O novo piso salarial do professor em 2023 é de R$4.420,55. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na última segunda-feira, 16.
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Os R$4,4 mil representam um aumento de quase 15% em relação ao valor anterior. Em 2022, o piso era de R$3.845,63.
Contudo, o aumento ainda é inferior ao último reajuste. O piso de 2021 era de R$2.886, de modo que o aumento em 2022 foi de mais de 33%.
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Vale destacar que a correção foi estabelecida ainda durante o governo Bolsonaro. O reajuste foi divulgado em portaria interministerial nos últimos dias do governo do ex-presidente.
O reajuste do piso salarial dos professores está previsto em lei desde 2008, devendo ser revisto todo ano no mês de janeiro. Mas isso é válido para os docentes da educação básica.
Portanto, os docentes da rede pública de Educação Básica são os profissionais que vão ser beneficiados com o aumento.
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Quando começa a valer o reajuste do piso salarial professor 2023?
O reajuste do piso salarial do professor é automático. Ou seja, o novo valor já deve constar no salário referente ao mês de janeiro, que será pago agora em fevereiro. Pelo menos para os docentes da união.
Por outro lado, estados e municípios ainda podem demorar a conceder o reajuste. Para representantes da categoria, o valor deveria ser pago a partir de dezembro, mas geralmente estados e municípios aguardam o anúncio do MEC.
Na semana passada, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) já havia publicado nota cobrando a confirmação do reajuste.
“Como nós estamos já na segunda quinzena de janeiro, precisamos ganhar agilidade em termos de anúncio para quebrar a resistência desses maus pagadores e fortalecer a luta dos nossos sindicatos”, disse o presidente da CNTE, Heleno Araújo.
Como é calculado o valor do reajuste?
O reajuste do piso salarial professor tem como base a comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.
Essa informação é importante para você saber se os reajustes estão sendo realizados da maneira correta. Mas o que seria esse valor aluno-ano?
Ele é o valor mínimo que o Fundeb estabelece para realizar o repasse de cada matrícula realizada de aluno na educação básica por ano.
O Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF) é de R$5.129,80 em 2022 e o Valor Aluno Ano Total ficou estabelecido em R$5.664,21.
Dito isso, o piso salarial do professor é definido após estudo técnico e jurídico do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o Governo Federal, foi analisada a matéria e, com isso, conseguiu-se manter o critério previsto na Lei 11.738/2008.
Quem terá direito ao novo piso do professor?
Como já dito acima, o piso contemplará os profissionais da educação básica, mais precisamente os profissionais com formação em magistério em nível médio. Estes cumprirão carga de trabalho de 40 horas semanais.
É importante ressaltar que o valor deverá ser considerado para o vencimento de professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira.
Entretanto, não contempla outros profissionais, como secretários, merendeiros, por exemplo. Isso porque eles não se enquadram na carreira do magistério.
E você, concorda com o novo valor do piso do professor para 2023? Comente o que achou e compartilhe o artigo com o profissional de educação mais próximo de você.
*Colaboração: Juliana Favorito, Tamires Silva
