De acordo com um estudo do Dieese divulgado no final de abril, o reajuste do salário mínimo impactará diretamente ou indiretamente cerca de 54 milhões de pessoas no Brasil. Isso representa 25,4% da população.
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Os dados foram obtidos a partir do resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual de 2021 (PnadC), realizada pelo IBGE.
Do total de 54 milhões, 22,7 milhões de pessoas serão diretamente afetadas pelo reajuste. Ou seja, são os empregados do setor privado e público com carteira assinada, incluindo trabalhadores domésticos, por exemplo.
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Além disso, servidores públicos estatutários e indivíduos que recebem aposentadoria e outros benefícios previdenciários, como pensão ou BPC com valor igual ou inferior ao salário mínimo. Todos esses são diretamente afetados pelo valor do piso nacional.
Outras 31,3 milhões de pessoas serão impactadas de forma indireta. Esse grupo é composto por indivíduos que residem em domicílios onde pelo menos uma pessoa é diretamente afetada.
O Dieese destaca a importância do salário mínimo para a economia brasileira e a necessidade de políticas públicas que visem garantir um reajuste adequado e justo do piso.
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Além de ser essencial para a redução da desigualdade social e para a melhoria das condições de vida da população mais vulnerável, é importante para o desenvolvimento econômico.
Novo salário mínimo já está em vigor
Desde segunda-feira, dia 1º, está em vigor a Medida Provisória que determina o reajuste do salário mínimo para R$1.320. O novo piso equivale a um valor diário de R$44 e um valor horário de R$6.
O novo valor representa um aumento de 1,38% em relação ao piso vigente até o final de abril (R$1.302). Já em relação ao salário mínimo do ano passado (R$1.212), o aumento foi de 8,91%.
Embora o novo valor de R$1.320 já estivesse previsto no atual Orçamento, a sua implementação foi adiada em quatro meses.
O motivo foi o fato de que não seria possível pagar os benefícios previdenciários durante todo o ano caso ele fosse aplicado desde janeiro.
Conforme previsto atualmente, os estados e o Distrito Federal ainda têm a opção de estabelecerem salários mínimos locais e por categoria profissional superiores ao valor nacional.
Governo quer implementar aumento real a partir de 2024
Após dois aumentos no salário mínimo em 2023, o governo pretende estabelecer uma política permanente de valorização do piso a partir de 2024.
Em pronunciamento do Dia do Trabalhador, o presidente Lula anunciou que enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional.
A ideia é que, a partir de 2024, o valor seja reajustado anualmente acima da inflação. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, também confirmou a intenção do governo de enviar o projeto em breve.
A nova lei deve seguir a fórmula que vigorou de 2012 a 2019, que permitia aumento real do salário mínimo.
Segundo essa fórmula, o piso era reajustado pela inflação do ano anterior (medida pelo INPC) e pelo crescimento do PIB de dois anos antes.
Caso o PIB diminuísse, apenas a inflação seria considerada no ajuste. A equipe econômica do governo defendia uma fórmula que incluísse a variação do PIB per capita, com um impacto menor no Orçamento, mas essa proposta foi rejeitada.
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