Vira e mexe aparece nos noticiários que alguém se recusou a tomar a vacina contra a Covid-19 e para evitar isso, muitos governos estaduais estão tomando algumas medidas. Em alguns estados, os trabalhadores podem até mesmo perder o emprego em caso de recusa da vacina, independentemente de qual seja.
Um exemplo disso é o Fecomércio de Minas Gerais que está orientando os empresários de lojas a adotarem algumas medidas de conscientização com a sua equipe. E essa indicação ocorre oito meses após o início da vacinação no estado mineiro.
É claro que, com o passar dos meses, o ritmo de vacinação contra o coronavírus têm acelerado. Porém, é possível encontrar pessoas que não queiram tomar o imunizante ou que querem escolher qual tipo de vacina desejam receber.
E para se ter uma ideia, mais de 14,4 milhões de pessoas foram imunizadas em Minas, até a primeira quinzena de agosto. A informação é da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES/MG).
Mas ainda assim, é preciso debater sobre a proteção contra o Covid-19, para que ela avance, também, no ambiente corporativo. Por isso, algumas medidas precisam ser definidas entre empresas e funcionários.
Trabalhador que se recusar a tomar a vacina pode sofrer sanções
O local de trabalho é um ambiente comum e coletivo, por isso o trabalhador que se recusa a tomar a vacina em Minas Gerais e, que não tenha justificativa médica para tal atitude, pode sofrer sanções previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
E o que seriam essas sanções? Elas podem variar desde uma advertência à suspensão ou, até mesmo, demissão por justa causa. Sim, você poderá perder o seu emprego caso não tome o imunizante contra a Covid-19.
De acordo com julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), as convicções morais e filosóficas individuais não podem se sobrepor aos interesses coletivos.
E a assessora jurídica da Presidência da Fecomércio MG, Tacianny Machado, destaca que, após essa decisão, União, Estados e Municípios poderão adotar medidas restritivas de circulação e do exercício de determinadas atividades para indivíduos que se recusem a se vacinar. A decisão acendeu o debate do tema no ambiente empresarial.
Vacina é compromisso ético com a sociedade, diz Fecomércio
De acordo com a federação, é preciso defender a vacina e todos os tipos de campanhas de vacinação, em prol do imunizante. Ela enxerga que este é um compromisso ético com a coletividade.
Ela ressalta, ainda, que diante da crise que o país vem passando, em meio à Covid-19, a vacinação individual é um pressuposto para o controle da pandemia. Deste modo, reforça e orienta que os empresários busquem orientar, educar e incentivar seus funcionários acerca dos benefícios da vacina para a saúde coletiva.
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Isso deve ocorrer antes mesmo das sanções previstas na CLT. É de suma importância que os profissionais sejam orientados para que estejam cientes e assumindo o risco da punição.
“A Fecomércio MG acredita que o futuro da nossa economia e o fim das restrições às atividades empresariais em todo o país depende da vacinação contra o Covid-19. Com a população imunizada, empresários e consumidores se veem diante de um ambiente de mais confiança, condição essencial para que o comércio de bens, serviços e turismo possa recuperar as vendas, gerar novos empregos e renda, além de vencer de vez a luta contra o Covid-19,” diz Tacianny.
PL pode punir servidor do Ceará que não tomar o imunizante
Recentemente, o governador do Ceará, Camilo Santana, enviou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que previa punições aos servidores que se recusarem a tomar a vacina. O projeto prevê a aplicação de sanções administrativas para servidores e empregados públicos estaduais.
Na última semana, o PL foi aprovado na Casa. O próximo passo é ser sancionado e passar a valer todas as regras ali contidas.
“Pela natureza do serviço público, que é sempre estar em contato com a sociedade, é importante que o servidor público se vacine para se proteger e proteger a sua família, mas também a sociedade. O servidor que não se vacinar no Estado do Ceará sofrerá sanções administrativas. Claro, se recusar sem justificativa médica, porque tem raros casos em que não se recomenda a vacina. Portanto, sem justificativa médica, sofrerá sanções que deverão ser desde um alerta até uma demissão do serviço público do Ceará”, disse o governador Camilo Santana.
E você, concorda com punições a servidores e profissionais que se recusarem a tomar a vacina contra à Covid-19? Deixe o seu comentário e compartilhe este artigo!
