Os consumidores podem comemorar porque a conta de luz vai ficar mais barata em alguns estados brasileiros. Isso porque no último dia 12 a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou as Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs).
As novas tarifas precisam ser reduzidas pelas distribuidoras de energia entre 0,50% e 5,34%. A boa notícia é que as novas tarifas já estão em vigor e precisam ser cumpridas em 10 estados.
Vale ressaltar que a redução da conta de luz não beneficiará todos os consumidores do mesmo estado. Somente os que são atendidos pelas distribuidoras que foram alvo da decisão da ANEEL.
Por que a ANEEL decidiu reduzir a conta de luz?
Muitos brasileiros foram pegos de surpresa com a notícia da redução da conta de luz e ficaram sem entender o que levou a essa decisão.
Segundo o órgão, as revisões do valor da taxa de conta de luz aconteceram por conta da aplicação da Lei nº 14.385/2022. A Lei considera a devolução dos valores por causa de ações judiciais que estabeleceram a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins cobrado na conta de energia.
Vale ressaltar, ainda, que algumas distribuidoras já haviam começado a realizar a devolução desses valores para os consumidores.
Por conta disso, a ANEEL decidiu que o efeito médio das tarifas vigentes dos consumidores residenciais deveria ter uma variação de 0,50% a 5,34%, dependendo da empresa que fornece a energia.
Outra informação importante é que a redução anunciada no último dia 12 tem como objetivo atenuar o impacto dos reajustes realizados no começo do ano pelas distribuidoras.
Quais estados terão a conta de luz mais barata?
Como você pôde ler acima, não será todo mundo que receberá a conta de luz em um valor mais barato. Apenas dez estados brasileiros foram contemplados, são eles:
- Paraná;
- Minas Gerais;
- Rio de Janeiro;
- São Paulo;
- Bahia;
- Ceará;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Norte; e
- Sergipe.
Vale reforçar, ainda, que apenas parte dos moradores desses estados serão contemplados, pois depende da distribuidora de determinada região.
Por exemplo, no Rio de Janeiro, apenas os clientes da Enel RJ receberão a conta de luz com desconto. Ela atende somente 62 municípios e não abrange a todo o estado.
Em São Paulo, a mesma coisa. Somente os cidadãos que são atendidos pela CFPL terão a conta de luz reduzida. A concessionária está presente em 234 cidades das seguintes regiões:Campinas, Ribeirão Preto, Bauru e São José do Rio Preto.
De quanto será o desconto na conta de luz?
Bom, você já leu acima que o desconto na conta de luz poderá ser variável, de 0,50% a 5,34%, a depender do estado e da companhia.
Para quem quiser já se preparar para o valor reduzido, é possível saber o percentual de desconto por estado:
- Energisa Borborema (Paraíba): redução média de 5,26%, considerando alta e baixa tensão;
- Enel RJ (estado do Rio de Janeiro): 4,22%
- CPFL Santa Cruz (parte do São Paulo, Minas Gerais e Paraná): 2,32%
- CPFL Paulista (parte do estado de São Paulo): 2,44%
- Energisa Sergipe (Sergipe): 4,47%
- Enel CE (Ceará): 3,01%
- Neoenergia Coelba (Bahia): 0,50%
- Neoenergia Cosern (Rio Grande do Norte): 1,54%
- Neoenergia Pernambuco – Celpe (Pernambuco): 4,07%
- Sulgipe (Sergipe): 4,88%
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