O saque aniversário vai acabar? O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) pedirá o fim de novos pedidos de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A sugestão será apresentada na reunião do Conselho Curador do FGTS em 21 de março.
O pedido não significa que a sugestão será aceita. Isso porque o Conselho Curador reúne representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores.
Das 12 cadeiras, o governo tem seis; as entidades de patrões, três; e as entidades de empregados, três. Em caso de empate na votação, o representante com maior tempo de exercício no conselho terá voto de qualidade.
A possibilidade do saque aniversário do FGTS acabar foi levantada por ele ainda no mês de dezembro e reforçada em janeiro após a posse do presidente Lula.
Durante o discurso de posse, Marinho tinha indicado que pretendia extinguir o saque-aniversário para “corrigir distorções” no FGTS. Um dia depois, o ministro recuou e escreveu, nas redes sociais, que pretende apenas debater a medida com o Conselho Curador e as centrais sindicais. Veja só:
Saque aniversário vai acabar?
Luiz Marinho cita que a proposta será “objeto de amplo debate” e cita que a discussão será levada ao Conselho Curador do FGTS. Portanto, ainda não se sabe se o saque aniversário vai acabar ou será mantido.
Em entrevista ao Jornal O Globo, Marinho deixou claro a sua intenção de dar fim a essa modalidade de saque do FGTS.
Segundo ele, a manutenção dessa proposta é totalmente desfavorável ao trabalhador, principalmente a quem conta com este valor para o futuro.
Ele disse que o objetivo seria o de “preservar a poupança do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS”, uma vez que é retirada uma fração de valor do fundo do trabalhador e desconta do acumulado.
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Segundo o ministro, os trabalhadores estariam usando o saque aniversário para utilizar o valor de forma corriqueira, para situações do dia a dia. Ou seja, perdendo o real sentido da reserva do FGTS.
“O governo anterior para colocar dinheiro na praça criou o saque-aniversário que seria a caução para o empréstimo consignado, criando um agravamento. Um negócio absurdo que aconteceu no mercado e uma distorção no papel do Fundo. É preciso portanto colocar nos trilhos”, argumenta Marinho.
Com a retirada do saque-aniversário, o ministro diz que pretende manter o sentido dar segurança e proteção financeira em um eventual desemprego.
Além disso, a manutenção da função de financiamento da casa própria do trabalhador e a criação de empregos no setor de habitação.
Onde pegar a chave do FGTS? Como saber se está liberada? Passo a passo!
A chave do FGTS é um código que serve como identificação para acessar os serviços do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Esse código é composto por 23 caracteres (letras e números) para que o trabalhador possa sacar o FGTS.
Embora a chave seja associada à dispensa sem justa causa, também está presente em situações como acordos de demissão ou aposentadoria, por exemplo.
Mas quem gera esse código? É a Caixa Econômica Federal a responsável por gerar. Ou seja, o trabalhador não precisa se preocupar em fazer algo para gerar a chave do FGTS.
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*Colaboração: Camila Miranda
