Um anúncio movimentou as redes sociais nos últimos meses: o namoro entre o coach Thiago Nigro e a influenciadora Maíra Cardi. Com a divulgação dos pombinhos, muitos internautas começaram a se questionar se Thiago Nigro era casado no papel com Camila Ferreira, com quem teve um relacionamento de dez anos.
O coach e youtuber, conhecido pelo seu canal na plataforma chamado o Primo Rico, veio a público esclarecer que não era casado com a ex-companheira.
Uma dúvida que surgiu, no entanto, é se o relacionamento do youtuber com a ex-companheira configura como uma união estável ou não.
+ A fortuna de Thiago Nigro e Maíra Cardi, o novo casal parou a internet
Thiago Nigro era casado no papel ou não?
Em sua publicação feita nos stories do Instagram, o youtuber e coach de finanças não deixou claro se era caso no papel ou não.
“Eu nunca fui casado – então não confundam minha situação para não tentarem me encaixar em regras bíblicas que não se enquadram no meu caso (que concordo)“, disse.
Mas será que uma convivência de dez anos pode se configurar como união estável? O que diz a lei sobre isso?
Isso é uma dúvida muito comum e voltou a ser debatida com o pronunciamento de Nigro. Muitas pessoas, por exemplo, se perguntam se morar junto é o suficiente para comprovar união estável e quanto tempo de relacionamento é necessário para garantir os direitos de casal.
Quer saber mais sobre este assunto? Então continue lendo o artigo!
O que é união estável?
Explicando de uma maneira bem simples: a união estável é a vontade do casal de ter uma vida em conjunto e construir uma família, mas sem que haja toda a formalidade que existe no processo de casamento.
De acordo com o Novo Código Civil, de 2002, não existe um tempo mínimo de convivência entre o casal para ser considerada uma união estável. Mas um ponto importante é que quanto mais tempo o casal passar junto, mais fácil fica de comprovar a união perante à justiça.
Neste caso, Nigro diz que não era casado no papel, mas pode ser que a Justiça entenda como união estável, já que ele passou dez anos com a sua ex-companheira.
O que configura uma união estável?
Convivência pública: as duas pessoas dentro do relacionamento devem se mostrar como um casal de maneira pública em sociedade;
Objetivo de constituir família: este é o principal motivo para que a união estável seja reconhecida, e que o relacionamento não é somente um namoro. O início da união só será possível se o objetivo de constituir família estiver bem claro, e isso normalmente consegue ser comprovado quando o casal mora na mesma casa.
Convivência contínua e duradoura: o casal deverá ter estabilidade no relacionamento. Se houver muita instabilidade na relação, como términos frequentes, isso pode interferir na convivência duradoura e a união pode perder a sua validade. Além disso, quanto mais tempo durar, mais fácil será para reconhecer a união estável entre o casal;
Quais são as diferenças entre união estável e casamento?
Algumas pessoas ainda confundem a união estável com casamento. Aqui, vamos explicar as diferenças e características de cada um.
União estável
- Registro: não é necessário ter um registro formal. Porém, o registro da união estável é importante, sobretudo em situações como a inclusão de dependentes em planos de saúdes ou seguros de vida, além de documentar o início da união para fins de herança, por exemplo;
- É possível reconhecer mesmo após a morte de uma das partes. Com algumas provas como fotos em conjunto, comprovantes de residência no mesmo endereço, recibos de despesas divididas e depoimentos de pessoas que conheciam o casal é possível comprovar para a Justiça a existência de uma união estável;
- Garante às partes os mesmos direitos e deveres previstos no casamento. Esses direitos são: fidelidade recíproca; vida em comum; mútua assistência; sustento, guarda e educação dos filhos, caso haja; e respeito.
- O estado civil do casal não precisa ser alterado;
- O regime de bens é a comunhão parcial. No entanto, caso seja do interesse do casal, é possível definir outro regime para união, desde que formalizado em cartório por ambos.
+ União estável: saiba se as dívidas são compartilhadas após separação
Tipos de casamentos
- Casamento religioso: é celebrado conforme o rito de cada crença, perante autoridade religiosa. Se não for acompanhado de registro em cartório (casamento religioso com efeito civil), a união não é legalmente formalizada e os noivos permanecem com o estado civil de solteiros;
- Casamento civil: é realizado no Cartório de Registro Civil, em processo que se inicia com a habilitação do casal (análise documental e publicação na imprensa local ou no mural do cartório). A oficialização da união é realizada por juiz de paz, na presença de testemunhas, com posterior emissão da Certidão de Casamento;
- Casamento religioso com efeito civil – Ocorre quando, após a celebração religiosa, o casal apresenta, em um prazo de 90 dias, o termo de casamento emitido pela autoridade religiosa para formalização perante o registro civil. Nesse caso também é necessária a habilitação das partes em cartório (análise documental).
Gostou de saber esses detalhes sobre união estável? Então continue lendo sobre o assunto: veja as principais regras e como é feita a divisão dos bens.
