Se você acompanha o noticiário de economia, já deve ter ouvido falar no novo arcabouço fiscal, que deverá ser apresentado pela equipe de Lula em breve. Mas você sabe do que se trata esse termo?
Mais do que um conceito distante baseado na recuperação econômica e controle das despesas públicas , isso pode impactar o bolso dos brasileiros.
Basicamente, o arcabouço fiscal refere-se ao conjunto de medidas e políticas fiscais adotadas pelo governo para controlar os gastos públicos e garantir a estabilidade financeira do país.
No caso específico do Brasil, a ideia é implementar um novo arcabouço fiscal em substituição ao atual teto de gastos (que limita o aumento das despesas públicas à inflação do ano anterior).
O teto tem sido bastante questionado, já que muitos economistas argumentam que ele pode impedir o investimento em áreas importantes, como saúde, educação e infraestrutura.
O que é o novo arcabouço fiscal?
Na economia, arcabouço fiscal é um termo usado para descrever o conjunto de regras e políticas fiscais que regem a arrecadação de impostos, o gasto público e o equilíbrio das contas públicas de um país.
Na prática, são as leis que afetam a receita, o gasto e o endividamento do governo. O objetivo principal do arcabouço é garantir a estabilidade financeira do país, evitando déficits fiscais excessivos e uma acumulação insustentável de dívida pública.
Isso pode envolver a definição de metas de superávit ou déficit fiscal, limites de endividamento, regras para a alocação de recursos e a implementação de medidas para controlar o gasto público.
Qual será o impacto para os brasileiros?
O novo arcabouço fiscal determinará como a política fiscal do Brasil será conduzida daqui em diante. Em outras palavras, irá ditar os rumos da economia e, por isso, é uma discussão tão importante e que afeta todos os brasileiros.
Em 2020, com o agravante da pandemia e os gastos necessários para combatê-la, a dívida pública do Brasil chegou a bater 86,9% do PIB nacional. No ano passado, o percentual recuou para 73,5%, mas ainda assim considerado alto.
Na vida do brasileiro, isso tem impacto de várias formas, como a elevação dos juros. Não à toa, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, avaliou que os juros poderão cair nos próximos 45 dias dependendo do arcabouço fiscal.
“Se for um bom arcabouço, vai permitir que, na próxima reunião do Copom os juros possam começar a cair”. A declaração de Tebet foi em entrevista à rádio Capital.
“Significa que tudo vai ficar mais barato na vida das pessoas. Preço dos produtos, do supermercado, tendem a cair”, explica a ministra. “E aqueles que precisam de empréstimo, agronegócio, comércio, vão pegar a juros mais baratos, investir mais, a economia vai crescer, gerar mais empregos.”
Quando a nova proposta será apresentada?
Em suma, novo arcabouço fiscal será apresentado nas próximas semanas. A proposta está em discussão pela equipe econômica. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apenas detalhes finais ainda precisam de definição.
Mas o arcabouço fiscal ainda precisará passar pela aprovação do Congresso Nacional antes de efetivamente entrar em vigor.
Nesta segunda-feira, 20, Haddad disse que a recepção dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é positiva.
“Nós estamos confiantes que nós estamos indo para a fase final”, afirmou Haddad à imprensa, após se reunir com Pacheco.
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