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Argentina declara moratória: o que isso significa?

Escrito por: Rafael Massadar em 29 de agosto de 2019

O ministro das Finanças da Argentina, Hernán Lacunza, declarou moratória. Portanto, vai atrasar o pagamento de dívidas, acordadas entre credores e o país.

O objetivo é revisar os vencimentos da dívida do país, que somam US$ 56 bilhões e começam em 2021.

moratória

O principal credor do país é o Fundo Monetário Internacional (FMI). No entanto, existem outros credores privados e muitos deles são bancos internacionais.

Segundo Lacunza, as negociações podem começar na gestão do atual presidente, Mauricio Macri. No entanto, teriam que ser concluídas no próximo governo, que começa em 10 de dezembro.

Eleições na Argentina

O anúncio da moratória vem após o resultado das eleições primárias argentinas, que ocorreram em 27 de outubro. Na ocasião, o candidato de oposição à presidência da Argentina, Alberto Fernández, venceu com larga vantagem.

Alberto Fernández e sua vice, a ex-presidente Cristina Kirchner, conquistaram 47% dos votos. Enquanto o atual presidente, Mauricio Macri, candidato à reeleição, obteve 32%.

A vantagem é suficiente para que Alberto Fernández e Cristina Kirchner sejam eleitos, em primeiro turno da “eleição oficial”, no dia 27 de outubro.

No entanto, vale lembrar que para que um vencedor seja anunciado já nessa data existe uma regra diferente daqui do Brasil. É preciso que ele tenha 45% dos votos – ou 40%, desde que com uma diferença de 10 pontos em relação ao segundo colocado.

Caso nenhum dos dois requisitos for atingido, é realizado um segundo turno, em novembro.

O que é moratória?

O termo moratória tem origem do latim “moratoria” e é equivalente a extensão, prorrogação. Ela se dá por conta de dificuldades financeiras vivenciadas por empresas ou dívidas contraídas por contribuintes.

No entanto, o pedido de moratória pode ser interposto também pelos governos. Para isso, eles notificam a sua incapacidade de arcar com as dívidas internacionais e suspendem o pagamento das mesmas.

Ainda que a moratória pareça um respiro para o devedor, que ganha mais tempo para levantar capital e quitar a dívida, ela não vem sem custo. Dela derivam duas das cobranças mais comuns do mercado econômico: a multa moratória e os juros de mora.

Brasil, Rússia e Argentina são alguns dos exemplos de países que se valeram dessa prerrogativa nos últimos 50 anos.

Não é a primeira vez da Argentina

Em 2001, durante a transição do câmbio fixo para o câmbio flutuante instaurada em 1991, o governo argentino se viu diante de uma dívida. Ela superava os 140 bilhões de dólares.

Isso inviabilizava a equiparidade dólar-peso e a própria sustentabilidade econômica do país.

Uma das medidas adotadas, então, foi suspender o pagamento da dívida externa. Esse posicionamento mergulhou a Argentina em uma imagem de extrema desconfiança por parte dos credores.

Diante da convulsão social, o presidente à época Fernando De la Rua decretou estado de sítio. Só que a ação não deu certo e no dia seguinte, ele assinou sua renúncia e abandonou a sede de governo de helicóptero.

Dias depois, o presidente interino Adolfo Rodriguez Sá declarou a maior moratória da história, de 100 bilhões de dólares, incluindo taxas de juros. No entanto, renunciou uma semana depois.

Essa crise dura até hoje, dificultando ainda mais a concessão de financiamentos e investimentos externos no país.

Consequências para o Brasil

A moratória branca anunciada pela Argentina terá consequências imediatas para o Brasil. Muito provavelmente vai desaquecer ainda mais a economia brasileira.

É o que explica o pesquisador de economia aplicada Lívio Ribeiro, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Ele diz que, como o Brasil é integrante do Mercosul e vizinho da Argentina, acaba se contaminando com a percepção de aumento de risco na região.

O comércio exterior brasileiro deve ser o maior problema. Afinal, o país vizinho é o terceiro maior comprador de produtos nacionais.

Pelos dados do Ministério da Economia, o Brasil exportou quase US$ 130 bilhões em produtos nos primeiros sete meses do ano. Sendo que apenas US$ 5,98 bilhões foram para a Argentina.

No entanto, a participação do país vizinho tombou, caindo de 7,32% para 4,6% no total de mercadorias comercializadas pelas empresas brasileiras, entre janeiro e julho de 2019.

Desvalorização do real e Turismo

O grande temor em relação à crise da Argentina foi a desvalorização do real ante o dólar.

Em relação ao turismo, para se ter uma ideia, o Brasil registrou uma queda na entrada de estrangeiros no primeiro semestre. De acordo com dados da Polícia Federal, esse número cai principalmente por causa dos argentinos.

De janeiro a junho, 2,77 milhões de turistas chegaram ao país, 158 mil a menos do que no ano passado.

O setor automotivo também deve ser afetado. Afinal, a Argentina responde pela maior fatia das nossas exportações. São cerca de 30%.

Mais de 60% dos carros comprados na Argentina vêm do Brasil. É o que aponta a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Outra consequência deve ser tomada pelo Banco Central. A instituição deve promover um novo corte na taxa de juros.

Rafael Massadar

Jornalista com experiência em redação com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Transmídia. Atualmente trabalho como assessor de imprensa.

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