O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$1.302, pode passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro.
“Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.
No mês passado, o governo federal publicou no Diário Oficial da União uma Medida Provisória (MP) que previa o aumento do piso nacional para R$1.302. Porém, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária de 2023, que prevê um salário mínimo de R$1.320.
Além de estabelecer um valor mínimo para os salários do país, o novo piso nacional também traz mudanças nas aposentadorias do INSS, no abono do PIS/Pasep e no seguro-desemprego, por exemplo. Veja o que muda com o aumento do salário mínimo em 2023. Boa leitura!
Salário mínimo 2023: aposentadoria muda com o novo valor?
A resposta para essa dúvida é sim! O valor da aposentadoria muda conforme o salário mínimo. Ou seja, a partir deste ano, aposentados, pensionistas e segurados do INSS passam a receber ao menos R$1.320. Saiba quais são as mudanças da aposentadoria com o salário mínimo 2023:
- Os benefícios do INSS serão reajustados a partir de 25 de janeiro.
- Para quem recebe um salário mínimo, o benefício sobe para R$1.320 a partir dos depósitos realizados entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro (aposentadoria, pensões e auxílio-doença).
- Quem recebe mais de um salário mínimo terá seus pagamentos a partir de 1º de fevereiro.
- O reajuste acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que não foi divulgado ainda.
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Outros benefícios do governo que mudam com o aumento do salário mínimo
Abono salarial PIS/Pasep
- O PIS/Pasep é pago aos trabalhadores do setor público e privado que recebem até dois salários mínimos mensais e são celetistas.
- Com o reajuste do salário mínimo, o valor do abono salarial varia de R$110 a R$1.320, conforme a quantidade de meses trabalhados.
- Os pagamentos começam no dia 15 de fevereiro.
Valor do seguro-desemprego 2023
O valor da cota do seguro-desemprego também muda conforme o salário mínimo. Por isso, o novo valor mínimo é de R$1.320. Para calcular o valor exato, porém, é necessário saber a média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão sem justa causa.
- O valor máximo do seguro-desemprego para 2023 ainda será anunciado, depois da divulgação do INPC.
Dieese diz que salário deveria ser de R$6.388
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), por meio de um cálculo, aponta que o valor do salário mínimo ideal deveria ser muito maior do que o proposto pelo governo.
Estima-se que seriam necessários R$6.298,91. O valor corresponde a quase cinco vezes o piso nacional vigente, que agora passou para R$1.320.
O cálculo do Dieese considera o mínimo necessário para suprir as despesas de um trabalhador com uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
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