Para não ter o Auxílio Brasil bloqueado, é importante manter o cadastro ativo. Isso porque o CadÚnico, banco de dados onde ficam registradas as informações da família, tem um prazo e regras de atualização específicas.
Todos os meses, o governo federal realiza uma espécie de pente fino entre os beneficiários do programa para se certificar de que eles ainda atendem aos critérios de elegibilidade. Quem não atende, é retirado.
Além disso, se nesta análise forem constatadas informações inconsistentes, o benefício pode ser bloqueado.
Quer entender quando isso pode acontecer e como manter o cadastro ativo? Então continue lendo o artigo!
Por que meu Auxílio Brasil está bloqueado?
Basicamente, o Auxílio Brasil é bloqueado quando o CadÚnico está desatualizado ou quando há o descumprimento dos requisitos gerais do programa. O principal é possuir renda familiar mensal por pessoa de até R$210.
Além disso, o descumprimento de requisitos para perfis específicos também pode excluir a família (ou reduzir o valor da parcela). Por exemplo~, as crianças precisam ter a frequência escolar mínima de acordo com a idade:
- frequência mensal de, pelo menos, 60% para crianças de 4 a 5 anos
- 75% para crianças e jovens de 6 a 21 anos
Crianças de até sete anos também precisam ter acompanhamento nutricional e, no caso de gestantes, é fundamental estar fazendo o pré-natal.
Cada perfil tem seus requisitos para receber um dos nove benefícios que compõem o valor total da parcela. Mais informações podem ser consultadas no site do programa.
Se sua família cumpre todos os requisitos, mas mesmo assim teve o benefício bloqueado, é sinal que algum dado pode estar errado ou o cadastro está desatualizado há mais tempo que deveria. É aí que entra a necessidade de mantê-lo ativo.
Como manter o cadastro do Auxílio Brasil ativo?
Para não perder o Auxílio Brasil, é essencial manter o cadastro no CadÚnico ativo. Para isso, as informações familiares devem ser mantidas sempre atualizadas.
Basicamente, existem duas regras para manter essa atualização:
- atualizar imediatamente sempre que houver qualquer mudança no perfil familiar — nascimento de alguém, falecimento, mudança de endereço, alteração de renda etc.
- ou atualizar a cada dois anos, independente do que aconteça.
Qualquer família que está há mais de dois anos sem atualizar os dados, precisa fazer essa atualização. Em alguns casos o responsável familiar pode receber até uma notificação convocando para a revisão ou averiguação cadastral.
Este ano, por exemplo, milhares de famílias já foram chamadas para fazer a regularização dos dados. O prazo para isso terminaria em julho, mas recentemente foi adiado para agosto e dezembro, dependendo da situação do cadastro.
Quem não atualizar, pode ter não apenas o Auxílio Brasil bloqueado, mas também outros benefícios que usam a base de dados do CadÚnico, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.
Portanto, se sua família está há mais de dois anos sem atualizar os dados ou se houve alguma mudança no perfil e você não informou ao CadÚnico, precisa se atentar a isso.
Como atualizar os dados do CadÚnico?
Para atualizar os dados do CadÚnico e, assim, manter o cadastro no Auxílio Brasil ativo, o Responsável Familiar (quem inscreveu a família), deve comparecer ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. Os endereços podem ser consultados no site MOPS.
Alguns municípios podem realizar atendimento somente com agendamento prévio. Portanto, informe-se sobre o procedimento na sua região.
Em algumas situações é possível realizar a atualização pelo aplicativo Meu CadÚnico, sem sair de casa. A ferramenta está disponível para celulares Android e iOS.
Aumento de renda não bloqueia o benefício imediatamente
Se a renda da sua família aumentar, a parcela do Auxílio Brasil não será cortada imediatamente. Isso porque o programa conta com um dispositivo chamado de Regra de Emancipação.
Por essa regra, a família ainda é mantida no programa por mais 24 meses depois que tem aumento de renda. Caso essa renda seja exclusivamente de pensão, aposentadoria, benefícios previdenciários permanentes ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o tempo será de 12 meses.
Portanto, se seu benefício foi bloqueado logo após aumento de renda da família, provavelmente o motivo não é sim. Mas sim outros dados que possam estar desatualizados no CadÚnico.
Importante: mesmo com a existência da Regra de Emancipação, o aumento da renda deve ser atualizado no Cadastro Único imediatamente.
O conteúdo foi útil? Então compartilhe com outros amigos que também poderão receber o Auxílio Brasil!
