O auxílio doença é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele é destinado a pessoas que ficam incapacitadas para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. Contudo, em alguns casos, surge a dúvida: mas e se eu tiver o auxílio doença negado? O que fazer?
Essa recusa ocorre quando o segurado sofre um acidente ou é acometido por uma doença, mas não é considerado incapaz de trabalhar pela análise da Previdência Social.
Com isso, o benefício por incapacidade é negado para o profissional e ele pode voltar ao trabalho mesmo em casos em que ele não está 100% em condições plenas para exercer as atividades.
Quer saber mais sobre o auxílio doença negado e como recorrer nesse caso? Então continue a leitura deste texto!
O que é auxílio doença negado?
Ter o auxílio doença negado significa ter o pedido desse benefício indeferido pelo INSS.
Em tese, todo trabalhador tem direito a receber esse auxílio quando sofre um acidente ou está acometido por uma doença que o impede de realizar o trabalho.
Para solicitar o benefício, basta estar na qualidade de segurado no momento do ocorrido e comprovar sua situação de incapacidade por meio de uma perícia médica ou através da documentação solicitada pelo INSS.
Para ter direito ao auxílio-doença é preciso cumprir três requisitos:
- Carência, que é um tempo mínimo pagando o INSS;
- Qualidade do segurado, que é o período em que você tem direito a pedir o benefício;
- Incapacidade laboral, que é o impedimento do segurado de trabalhar na sua função.
Principais motivos para o seu auxílio doença ser negado
Vários são os motivos que podem estar por trás de um auxílio negado pelo INSS, pois isso depende de cada caso. Contudo, vamos listar aqui quais são os principais. Continue a leitura para saber mais:
Auxílio doença negado por falta de qualidade do segurado
Chamamos de “qualidade de segurado” a situação do contribuinte ativo do INSS, ou seja, o trabalhador que está fazendo suas contribuições regularmente de acordo com sua filiação – seja ele CLT, contribuinte individual ou facultativo, por exemplo.
Quando você começa a recolher para a previdência social, se torna um segurado, ou seja, tem direito a todos os benefícios garantidos pela lei do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Alguns desses benefícios, por exemplo, são: aposentadoria, auxílio acidente, salário maternidade, entre outros.
Além disso, ainda existe o chamado “período de graça”, que é um tempo extra pelo qual você continua sendo segurado mesmo após interromper as contribuições ao INSS. Esse tempo varia de acordo com a forma com que o segurado contribui.
Dito isso, o auxílio doença só será negado por falta de qualidade de segurado se você não estiver contribuindo no momento da solicitação.
Ou seja, você não possui mais a cobertura do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, por isso, não tem direito aos benefícios previdenciários.
Não possui incapacidade laborativa e pode retornar ao trabalho
Outro motivo para o auxílio doença ser negado é a constatação, através da perícia médica ou análise documental, de que o segurado não está incapacitado para executar seu trabalho.
Nesse caso, é preciso contar com a ajuda de um advogado para analisar o caso em específico e entender os motivos para a negativa do INSS.
Atestado médico não está dentro da regra do INSS
Outra razão comum para ter o indeferimento do pedido do benefício no INSS é a apresentação de um atestado médico fora das normas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Neste caso, é necessário conferir como está o laudo médico, se contém o nome do médico, quantidade de dias de afastamento etc.
O que fazer se tiver o auxílio doença negado?
Se o auxílio doença for negado, há algumas alternativas para tentar reverter essa situação.
A primeira delas é entrar com um pedido de reconsideração (PR) solicitando uma nova perícia médica para reavaliar seu caso.
Esse pedido deve ser feito em até 30 dias após o auxílio doença negado. Após o pedido, novos exames e laudos serão apresentados para reforçar a comprovação da incapacidade laboral.
No entanto, se mesmo assim não adiantar e o benefício continuar sendo negado, a outra opção é entrar com um recurso de benefício por incapacidade. Nesse caso, é uma alternativa mais administrativa junto ao INSS.
Porém, esse processo costuma ser demorado e não há garantia de que a negativa será revertida.
Por isso, ter atenção na hora de solicitar o auxílio doença é fundamental. Confira sempre a documentação, o laudo médico e também a perícia médica. Tenha sempre tudo guardado caso seja necessário entrar com um recurso.
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