Confira as 15 doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez

Você sabia que existem doenças que dão direito o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)?

Para ser autorizado na modalidade, o segurado deve cumprir os requisitos de avaliação da perícia médica do INSS, como ter sido acometido por alguma doença grave que o impeça de trabalhar.

Lembrando que a análise da situação do segurado não é definitiva, devendo ser realizada a cada dois anos.

Dessa forma, há situações em que a aposentadoria por invalidez pode ser cancelada, como em caso de falecimento, quem volta a trabalhar ou recupera a capacidade de exercer as funções laborais.

Contudo, vale destacar que o auxílio-doença é um benefício destinado ao trabalhador que se encontra incapacitado temporariamente e seja segurado do INSS.

Já a aposentadoria por invalidez é direcionado para aqueles que se encontram permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laborativa e também não consigam ser reabilitados em outra profissão.

Doenças que dão direito ao auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Existem 15 doenças que garantem o direito de receber ao auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sem a carência que geralmente é necessária para conseguir o benefício. São elas:

• Doença de Parkinson;
• Tuberculose ativa;
• Alienação mental;
• Cegueira;
• Nefropatia grave;
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
• Esclerose múltipla;
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget);
• Paralisia incapacitante e irreversível;
• Neoplastia grave;
• Cardiopatia grave;
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Entretanto, é válido ressaltar que, além destas doenças, outras podem garantir o direito à aposentadoria por invalidez. Isso porque, caso a caso, há gravidades diferentes de problemas de saúde.

Neste cenário, é importante o contribuinte solicitar ajuda de um advogado para facilitar o processo da aposentadoria.

+ Como se aposentar por invalidez sendo MEI?

Quem tem direito a Aposentadoria por Invalidez? 

A aposentadoria por invalidez atualmente é conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, ela é um benefício destinado ao segurado do INSS que se encontra total e permanentemente incapaz para atividades laborais. 

É preciso que a incapacidade impeça o segurado de reabilitação em outro cargo ou emprego. 

Requisitos para esta aposentadoria:

• Ter a incapacidade total e permanente devidamente comprovada através de uma perícia médica feita no INSS;
• Cumprir uma carência mínima de 12 meses (para os trabalhadores do INSS);
• Estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento em que ocorreu a incapacidade ou estar no período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS.

Situações que não é necessário cumprir a carência do INSS

Caso você é um segurado do INSS, existem três situações que não exigem a comprovação do período mínimo de carência de 12 meses:

• No caso de acidente de qualquer natureza;
• Na situação de acidentes ou doenças no emprego;
• Quando você é afetado por uma doença grave, irreversível e incapacitante, listada pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência como doença grave, irreversível e incapacitante.

Como solicitar?

É preciso efetuar um requerimento pelo portal Meu INSS. O segurado passará por uma nova avaliação médico-pericial do INSS para avaliação da necessidade de valor adicional.

O cidadão pode solicitar a presença de um acompanhante durante a realização da perícia.

Para isso, é necessário preencher um formulário e levá-lo no dia da perícia. O pedido será analisado pelo perito médico e poderá ser negado, com a devida fundamentação.

Quando o benefício pode ser cancelado?

Toda pessoa que recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, precisa sempre estar atento às causas que levam ao cancelamento do seu benefício. Veja em quais situações podem acontecer:

• Segurado que volta a trabalhar;
• No caso de falecimento;
• Assim que recuperar a capacidade para o trabalho.

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