InícioNotíciasFinanças PessoaisÉ preciso declarar o auxílio emergencial no Imposto de Renda?

É preciso declarar o auxílio emergencial no Imposto de Renda?

Tempo de leitura: 3 minutos
()

Um assunto sempre começa a dar dor de cabeça aos brasileiros no início de cada ano: a declaração do Imposto de Renda. E em 2021, para milhões de pessoas, ele está causando mais dúvida do que o comum: é necessário declarar auxílio emergencial no IR de 2021?

Para algumas pessoas, será necessário, pois dependerá dos rendimentos que ela recebeu em 2020. Além de declarar, talvez também seja preciso devolver o auxílio emergencial.

O auxílio emergencial foi pago ao longo de 2020 para, aproximadamente, 67 milhões de pessoas. O objetivo do beneficiado, dado pelo governo federal, era de aliviar os efeitos da crise econômica provocados pela pandemia da Covid-19.

A seguir, veja quem deve declarar o auxílio no IR 2021.

+ PEC Emergencial pode impactar Imposto de Renda e MEIs

Quem deve declarar o auxílio emergencial no Imposto de Renda?

Lei nº 13.998 do auxílio emergencial estabelece que as pessoas que receberam, em 2020, rendimentos tributáveis em valor superior a R$22.847,76 devem declarar e devolver o benefício no Imposto de Renda.

Rendimentos tributáveis são aqueles que entram no cálculo do Imposto de Renda, tais como: salários, férias, comissões, renda com aluguel, benefícios previdenciários etc.

De acordo com a Receita Federal, os valores recebidos do auxílio emergencial, tanto as parcelas de R$600 quanto as de R$300, também são considerados rendimentos tributáveis.

declarar auxílio emergencial no imposto de renda

É necessário devolver os valores do auxílio?

Devem ser devolvidos os valores recebidos do auxílio emergencial parcelas de R$600 ou de R$1.200 para mães monoparentais, previstas na Lei 13.982/2020 pelo titular ou dependentes das declarações de IR com rendimentos tributáveis, sem contar o auxílio, em valor acima de R$22.847,76.

Não é necessário, no entanto, devolver os valores recebidos da extensão do auxílio, que são as parcelas de R$300 ou de R$600 para mães monoparentais, previstas na MP 1.000/2020, segundo a Receita Federal e o Ministério da Cidadania.

Ou seja, se você ou os seus dependentes receberam o benefício em 2020 e você registrou, ao longo do ano passado, renda tributável acima de R$22.847,76, você terá que declarar o auxílio por você ou por seus dependentes recebidos no IR 2021.

Mas se o seu total de rendimentos estiver abaixo desse valor, não será preciso devolver o benefício.

Vale ressaltar, no entanto, que quem recebeu pagamentos do auxílio emergencial em 2021 não deve incluir estes, especificamente, na declaração. Eles devem ser declarados somente em 2022 e seguindo uma nova legislação, que ainda não foi especificada pelo governo federal.

Na prática, o que a lei atual diz é que:

  • Quem teve rendimentos tributáveis (salário, aluguel, renda, aposentadoria) acima de R$ 22.847,76 e recebeu o auxílio emergencial em 2020 precisa devolvê-lo por meio da declaração;
  • Quem recebeu o auxílio mas, em 2020, teve o total dos rendimentos tributáveis abaixo de R$22.847,76 (valor da primeira faixa/linha da tabela progressiva anual do IRPF atual) não precisará devolver o benefício no IR 2021.

Após o envio da declaração, o programa gera automaticamente o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para devolução do valor do auxílio.

Vale lembrar, ainda, que haverá um DARF para cada CPF que tenha recebido auxílio. De acordo com o governo, caso algum dependente informado na declaração também tenha recebido o benefício, no recibo terá um DARF para o titular e um DARF para cada dependente.

Você aprendeu com este texto se é necessário declarar ou não o auxílio emergencial no IR? Então continue com a visita em nosso blog, leia agora mesmo “Guia completo para declarar o Imposto de Renda 2021” e fique ainda mais por dentro do assunto!

O que achou disso?

Média da classificação / 5. Número de votos:

Seja o primeiro a avaliar este post.

Lamentamos que este assunto não tenha sido útil para você!

Diga-nos, como podemos melhorar?

Tempo de leitura: 3 minutos
Camila Miranda
Nascida na Zona Oeste do Rio, me divido entre jornalismo e marketing digital. Com três anos de experiência em Comunicação, já trabalhei em redação de jornal impresso, webjornalismo e assessoria de imprensa. Hoje, faço gestão de mídias sociais e produção de conteúdo. Amo assuntos sobre as áreas cultural e política. Reclamo do transporte público.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui