Está aberto um novo prazo para as prefeituras cadastrarem motoristas para receberem o Auxílio Taxista. O pagamento do benefício começa em 16 de agosto, mas os de municípios que perderam o prazo receberão a parcela somente no final do mês.
O novo período de cadastro começa nesta sexta-feira, 5, e vai até 15 de agosto. Segundo o Ministério do Trabalho, a prestação de informações cabe aos entes municipais e, em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura de sua cidade para verificar o cadastro.
Porém, o ministério esclarece que o cadastramento não garante o pagamento do Benefício Taxista. Os dados enviados pelos entes municipais serão analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis.
Como vai funcionar o auxílio taxista?
No dia 16 de agosto, os taxistas elegíveis recebem as duas primeiras parcelas do benefício. As demais serão pagas até dezembro deste ano, totalizando seis parcelas.
A previsão é que cada uma seja de R$1 mil. Mas, segundo o Ministério do Trabalho, “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”.
Para receber o auxílio taxista, o motorista precisa estar registrado na prefeitura e ser titular de concessão ou alvará expedido até 31 de maio deste ano.
Além disso, é necessário estar com o CPF regular junto à Receita Federal. O benefício não poderá ser pago cumulativamente com o auxílio caminhoneiro.
Quem não tem alvará pode receber o benefício?
Quem não tem alvará também poderá receber o auxílio taxista, de acordo com portaria publicada pelo governo federal. Todos que possuem concessões, permissões, licenças ou autorizações para trabalhar e que atuem na profissão poderão receber.
Os documentos que o Ministério do Trabalho e Previdência considera são:
- registro para exercer a profissão, emitido pelo órgão competente da localidade da prestação de serviço até 31 de maio de 2022
- concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital (o taxista precisa está exercendo a atividade, regular e efetivamente)
- autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital e vinculado ao cadastro do item anterior
Tendo a atividade profissional devidamente registrada e se enquadrando nos benefícios, o benefício será depositado no Caixa Tem. Não é necessário fazer inscrição em nenhum site.
Caso tenha dúvidas sobre seu cadastro, fale com a prefeitura da sua cidade.
Calendário de pagamento do Auxílio Taxista
Assim como o auxílio para caminhoneiros, o Auxílio Taxista começa os depósitos ainda em agosto. Mas o calendário começa uma semana depois, no dia 16 de agosto:
| 1ª e 2ª parcelas | 16 de agosto |
| 1ª e 2ª parcelas (para prefeituras que perderem o 1º prazo de inscrição) | 30 de agosto |
| 3ª parcela | 24 de setembro |
| 4ª parcela | 22 de outubro |
| 5ª parcela | 26 de novembro |
| 6ª parcela | 17 de dezembro |
O auxílio tem como objetivo ajudar e compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados. Os pagamentos seguem até o final deste ano, apenas.
Auxílio para caminhoneiros vai começar mais cedo
Além do Auxílio Taxista, também será pago um benefício para caminhoneiros com o objetivo de ajudar na compra de combustíveis. Serão seis parcelas de R$1 mil para cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargas.
Para esse auxílio, o caminhoneiro precisa ter cadastro no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) feito até 31 de maio de 2022, além de ter CPF regular e CNH em dia.
As duas primeiras parcelas do auxílio serão depositadas pelo Caixa Tem no dia 9 de agosto. As demais, no valor de R$1 mil por mês, seguem o calendário:
| 1ª parcela | 9 de agosto |
| 2ª parcela | 9 de agosto |
| 3ª parcela | 24 de setembro |
| 4ª parcela | 22 de outubro |
| 5ª parcela | 26 de novembro |
| 6ª parcela | 17 de dezembro |
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