Desde que foi anunciado o auxílio para taxistas muitos motoristas ficaram com dúvidas sobre se os auxiliares poderiam ou não receber este benefício. Para quem não sabe, os auxiliares são os motoristas que não possuem a autonomia e/ou alvará para trabalhar e por isso, alugam este documento.
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A boa notícia é que sim, esses profissionais também poderão receber o auxílio para taxistas sem nenhum problema. Essa informação foi divulgada na portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira, 27.
Para não restar mais dúvidas, a portaria ainda informa que o benefício será pago aos taxistas que tenham concessões, permissões, licenças ou autorizações para trabalhar e que atuem na profissão.
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Mas é claro que para isso será necessário ter algum alvará para comprovar o vínculo com a profissão.
Mas quais são esses documentos? Nós iremos te contar isso e muito mais durante este artigo!
Auxílio para taxistas: qual alvará preciso ter para comprovar que sou taxista?
Como você já sabe, os auxiliares poderão receber o auxílio para taxistas de até R$1.000. Porém, é necessário comprovar que você exerce a função tendo algum alvará.
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Para te ajudar, separamos as listas de documentos que o Ministério do Trabalho e Previdência vai aceitar. Confira!
- Motoristas que tenham registro para exercer a profissão, emitido pelo órgão competente da localidade da prestação de serviço até 31 de maio de 2022;
- Motoristas de táxi titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em regular e efetivo exercício da atividade profissional;
- Motoristas de táxi com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, em regular e efetivo exercício da atividade, e vinculado ao cadastro do item anterior.
Se você se enquadra em um dos requisitos acima, saiba que terá o benefício pago pelo Governo Federal.
Vale ressaltar que não é necessário se inscrever em nenhum site, a própria prefeitura de cada município enviará os documentos necessários para o Ministério.
Em quais casos o auxílio para taxistas não será pago?
É importante dizer que, sim, existem alguns casos em que taxistas poderão ficar de fora e não receber o benefício que será pago pelo governo. Mas, quais são?
O auxílio para taxistas não será pago aos motoristas de táxi que estiverem em uma das situações abaixo:
- com o CPF pendente de regularização junto à Receita Federal do Brasil, em situação suspensa, cancelada, nula, ou de titular falecido;
- como CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou do auxílio-reclusão; ou
- que seja titular de benefício por incapacidade permanente para o trabalho;
- que seja considerado inelegível o motorista de táxi beneficiário com indicativo de óbito no Sistema de Controle de Óbitos ou no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil;
Vale destacar, também, que o auxílio para taxistas não será pago de forma cumulativamente com o auxílio caminhoneiro. Ou seja, quem recebe um não receberá o outro.
Quando começará a ser pago o auxílio para taxistas?
Para quem não sabe, o auxílio para taxistas começará a ser pago a partir do mês de agosto e já tem um cronograma estabelecido.
O pagamento está previsto para começar a partir do dia 16, com duas parcelas de R$1 mil sendo pagas ao mesmo tempo.
| Parcela | Data previsto de pagamento |
| 1ª parcela | 16 de agosto |
| 1ª parcela | 30 de agosto(para prefeituras que perderemo 1º prazo de inscrição) |
| 2ª parcela | 16 de agosto |
| 2ª parcela | 30 de agosto(para prefeituras que perderemo 1º prazo de inscrição) |
| Demais parcelas | setembro a dezembro(datas ainda não definidas) |
As informações foram divulgadas pelo Ministério do Trabalho, que informou, ainda, que o valor e número de parcelas poderão ser modificados. Elas podem mudar conforme a quantidade de taxistas beneficiados e o limite global de recursos.
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