Faltam menos de um mês para as Eleições 2022 no Brasil. Este ano, os brasileiros irão às urnas no dia 2 de outubro para o primeiro turno e, caso seja necessário, haverá um segundo turno no dia 30 de outubro. Com a corrida presidencial aberta, é momento de avaliar as propostas de cada candidato e escolher qual representa melhor as suas ideias. Você já parou para pensar o que cada candidato pensa sobre os benefícios sociais?
Quase um terço dos brasileiros tem menos de meio salário mínimo para passar o mês. É o que aponta o Mapa da Nova Pobreza, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas.
“A pobreza nunca esteve tão alta no Brasil quanto em 2021, desde o começo da série histórica da PNADC [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua] em 2012, perfazendo uma década perdida”, explica o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social.
Com o aumento da pobreza no Brasil, muitos brasileiros dependem do apoio do Estado para sobreviver. E é através dos benefícios sociais que esses recursos são passados.
+ Eleições 2022: veja quem são os 11 candidatos à presidência da República
O que são benefícios sociais?
Os benefícios sociais são recursos utilizados pelo governo para facilitar e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros. Estes benefícios podem ser destinados tanto aos trabalhadores quanto às famílias brasileiras de baixa renda ou que estejam em situação de vulnerabilidade social.
Em resumo, eles servem para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, minimizar crises financeiras e melhorar a economia do país.
Entre os benefícios sociais disponibilizados pelo governo, o mais recente é o Auxílio Brasil, que substituiu o então Bolsa Família.
A ideia do Governo Bolsonaro com o Auxílio Brasil foi de integrar os programas de assistencialismo a um único benefício. É uma transferência direta e indireta de renda destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país.
+ PEC Kamikaze aumenta benefícios sociais até dezembro. Veja quais são!
Saiba o que dizem os planos de governo dos candidatos à Presidência sobre benefícios sociais
O FinanceOne reuniu os principais pontos apresentados pelos quatro candidatos sobre benefícios sociais. Os candidatos que listamos lideram as intenções de voto nas mais recentes pesquisas eleitorais e separamos por ordem alfabética.
Ciro Gomes (PDT)
O candidato Ciro Gomes, do partido PDT, disse que para financiar políticas públicas, como os benefícios sociais, promoverá reformas tributárias e fiscais. Uma delas, inclusive, é a taxação de grandes fortunas.
Veja os principais pontos sobre benefícios sociais no plano de governo de Ciro Gomes:
- Programa de Renda Mínima: Um dos pontos levantados por Ciro Gomes em sua campanha eleitoral é o Programa de Renda Mínima, proposta iniciada por Eduardo Suplicy. O objetivo é englobar os valores do atual Auxílio Brasil, do seguro-desemprego e da aposentadoria.
- Crédito Popular: Ciro diz que vai renegociar as dívidas dos brasileiros, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. A renegociação será feita através da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, e que os descontos podem chegar a 70%.
- Gás de cozinha barato: O pedetista promete gás pela metade do preço para famílias que vivem com até dois salários-mínimos por mês.
+ Leia aqui a íntegra do plano de governo de Ciro Gomes
Jair Bolsonaro (PL)
O então atual presidente Jair Bolsonaro busca se reeleger em 2022. Em seu plano de governo, Bolsonaro destaca o Auxílio Brasil como um dos principais programas do seu mandato.
Veja quais são as propostas do candidato Jair Bolsonaro, do PL, sobre benefícios sociais:
- Manutenção do Auxílio Brasil: Bolsonaro promete em seu plano de governo manter o programa do Auxílio Brasil. Segundo o seu plano de governo, o valor será mantido em R$600.
+ Leia aqui a íntegra do plano de governo de Jair Bolsonaro
No último dia 8 de setembro, um dia após os atos do 7 de Setembro, o presidente fez uma nova promessa de campanha aos eleitores. Trata-se de um novo valor ao Auxílio Brasil.
A proposta apresentada pelo atual presidente é elevar em mais R$200 (além do acréscimo de R$200 que já está vigente) o benefício de quem conseguir um emprego. O objetivo seria incentivar a busca por emprego entre os beneficiários do programa.
Essa promessa foi realizada como resposta após o candidato Luiz Inácio Lula da Silva ter se manifestado sobre aumentar em R$150 a parcela para cada criança de até seis anos na família.
Entretanto, de acordo com economistas, um novo acréscimo de R$200 nas parcelas, passando então o Auxílio Brasil para R$800 elevaria o custo do programa em mais de R$48 bilhões. Porém, o Orçamento de 2023, enviado na semana passada, já prevê um déficit primário de 0,6% do PIB.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Reformulado em 2003 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família – então substituído pelo Auxílio Brasil – está presente no plano de governo do candidato. Em seu plano, o petista cita uma série de medidas que pretende adotar se eleito para comandar o Brasil de 2023 a 2026.
Veja, a seguir, os principais pontos sobre benefícios sociais do plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva:
- Retomada do Bolsa Família com ampliação do benefício: Lula cita em seu plano à retomada do Bolsa Família, mas ampliando o benefício para mais brasileiros. O programa atendia 14,8 milhões de brasileiros em situação de pobreza ou extrema pobreza em outubro de 2021.
A proposta é “um programa que recupere as principais características do projeto que se tornou referência mundial de combate à fome e ao trabalho infantil e que inove ainda mais na ampliação da garantia de cidadania para os mais vulneráveis. Um programa que, orientado por princípios de cobertura crescente, baseados em patamares adequados de renda, viabilizará a transição por etapas, no rumo de um sistema universal e uma renda básica de cidadania.”
+ Veja aqui a íntegra do plano de governo do Lula
Simone Tebet (MDB)
Simone Tebet é senadora e concorre à vaga para Presidente da República. A emedebista cresceu nas pesquisas de intenção de votos após o primeiro debate, o qual foi realizado na emissora Band.
Tebet, assim como Ciro Gomes, também aborda questões de renda mínima e transferência de renda em seu plano de governo. Segundo a emedebista, o seu principal desafio é acabar com a pobreza no Brasil.
Veja os principais pontos do plano de governo de Simone Tebet sobre benefícios sociais:
- Programa de transferência de renda permanente: segundo a candidata, o programa será “focado nas famílias que mais precisam, com cuidados que induzam melhoria das condições de vida, como frequência na escola, saúde preventiva e vacinação em dia. Um programa que incentive o emprego e mantenha os jovens nas salas de aula. O foco da nossa política social é a integração dos beneficiários ao mercado de trabalho;
- Programa de renda mínima: o objetivo é instituir o benefício para eliminar a pobreza extrema no Brasil, considerando a composição familiar e a insuficiência de renda do beneficiário.
+ Leia a íntegra do programa de governo de Simone Tebet
Como saber se tenho direito aos benefícios sociais?
O Cadastro Único é a porta de entrada para programas do governo federal, inclusive os benefícios sociais.
O Cadastro Único, também conhecido como CadÚnico, é um programa do governo federal que reúne informações sobre as famílias brasileiras em situações de pobreza e extrema pobreza.
Os estados e municípios, inclusive, usam esses dados para implementar políticas públicas visando melhorar a vida dessas famílias.
Vale ressaltar, porém, que somente as famílias de baixa renda podem se cadastrar no CadÚnico.
Para realizar a inscrição o representante do núcleo familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. Após isso, deverá solicitar a inclusão na plataforma.
Para se inscrever no CadÚnico também é preciso que a família atenda aos seguintes critérios:
- Ganhar até meio salário mínimo por pessoa;
- Ganhar até três salários mínimos de renda mensal total;
No site da Caixa Econômica, por exemplo, você pode conferir a relação dos documentos necessários para realizar o cadastramento.
Parabéns pelo texto! Muito bem explicado!