Com a mudança de governo e a volta da nomenclatura para Bolsa Família (no lugar de Auxílio Brasil), muita gente ficou com dúvidas se há mais mudanças. Será que altera em algo o método de inscrição? Como cadastrar Bolsa Família? Quais os requisitos?
É verdade que algumas coisas mudaram, mas não há alterações tão significativas, pois o governo manteve, no geral, a mesma estrutura que já vinha sendo aplicada.
Inclusive, ele continua tendo o seu principal propósito, que é o de promover renda para pessoas e famílias com status de vulnerabilidade social. Além disso, também visa integrar políticas públicas e ajuda a garantir o acesso da população a direitos básicos.
Mas, você sabe como realizar o cadastro para poder receber o Bolsa Família? Confira a seguir!
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Com o retorno da nomenclatura Bolsa Família, algumas regras para requisito não beneficiou também mudaram.
O que você precisa saber, imediatamente, é que será necessário ter cadastro no CadÚnico. Entretanto, isso não garante de imediato o benefício – será preciso cumprir outras exigências.
Por exemplo, para ter direito ao valor do novo Bolsa Família o cidadão precisa estar em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Os principais requisitos são:
- Apresentar renda per capita (por pessoa) de até R$218;
- Ter os dados atualizados no Cadastro Único;
- Não ter informações divergentes entre as declaradas no CadÚnico e em outras bases de dados federais (em outras palavras, não informar dados errados sobre a composição e situação da família em nenhum cadastro ou plataforma).
E tem mais. Para conseguir receber o Bolsa Família, as famílias precisam cumprir as seguintes contrapartidas, se aplicáveis:
- Acompanhamento do pré-natal para gestantes
- Manutenção das crianças e adolescentes na escola
- Atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.
Como cadastrar Bolsa Família?
Como você viu acima, para ter direito ao Bolsa Família será necessário estar inscrito no Cadastro Único, afinal, ele é unânime para todos os demais benefícios sociais.
Portanto, este é o primeiro passo. Então veja a seguir como realizar a inscrição no Cadastro Único:
- Faça um pré-cadastro no aplicativo ou site do Cadastro Único;
- Em seguida, após incluir todos os dados, vá até a unidade do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) mais perto do seu município; e
- Vá com toda a documentação necessária para identificação, tanto sua quanto das pessoas da família. É obrigatório o comprovante de endereço e de renda, de cada membro.
Todos os dados informados devem estar atualizados com até dois anos.
Na visita ao CRAS, o responsável deve levar seus documentos pessoais e dos familiares que residem na mesma casa, comprovando sua identidade, assim como sua renda familiar.
Quando for realizar a visita ao CRAS, cuidado para não esquecer alguma documentação. O titular da família deve estar portando o seu CPF ou título de eleitor. Já os demais membros devem ter, pelo menos, um dos documentos a seguir:
- CPF;
- Carteira de identidade;
- Carteira de trabalho;
- Título de eleitor;
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento.
Uma dica importante é que não existe a necessidade de um “novo cadastro”. Isto é, se você já é cadastrado no CadÚnico, será automaticamente incluído no Bolsa Família se apresentar todos os requisitos necessários.
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