Sim, é possível cancelar o saque-aniversário do FGTS. Ou seja, desistir dessa modalidade de saque e voltar para o saque-rescisão, para receber normalmente quando for demitido sem justa causa.
No entanto, existe um período de carência de dois anos para realizar a transição entre uma modalidade e outra. Portanto, é fundamental entender as regras desse saque, como explicaremos a seguir.
Ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador pode sacar parte do saldo de sua conta do Fundo de Garantia anualmente, no mês de seu nascimento.
Porém, se for demitido, poderá sacar apenas o valor da multa rescisória. Ou seja, não poderá sacar o valor integral da conta.
A adesão a essa modalidade é opcional e deve ser informada pelo trabalhador. Assim que ele opta pelo saque-aniversário, a vigência é imediata, ou seja, já começa a valer na hora.
No entanto, aí está a armadilha que torna fundamental entender como o mecanismo funciona: embora a adesão seja imediata, a desistência não é.
Se o trabalhador quiser desistir e voltar para o saque-rescisão, basta informar a Caixa. Porém, levará meses até ter o saldo total disponível para ele em caso de demissão sem justa causa.
Quer saber como? Então continue lendo!
Qual é o prazo para cancelar o saque-aniversário?
Depois de aderir ao saque-aniversário, é possível desistir dele a qualquer momento e pedir para voltar à modalidade de rescisão. Porém, existe um período de carência.
A mudança na modalidade de saque só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno.
Na prática, isso quer dizer que: mesmo após fazer o cancelamento, o trabalhador ainda segue no saque-aniversário por dois anos. Somente depois desse período é que o saque-rescisão será ativado.
Se o trabalhador for demitido durante esses 25 meses de transição, ele ainda recebe apenas a multa rescisória.
Portanto, a adesão ao saque-aniversário é imediata, mas a saída dele não é.
Imagine a seguinte situação hipotética: João faz aniversário no mês de abril e optou pelo saque-aniversário do FGTS no dia 2 de maio de 2022. Como o aniversário dele já passou, receberá o saque apenas em abril de 2023.
Porém, alguns meses depois de aderir a modalidade ele se arrependeu e resolveu pedir para voltar ao saque-rescisão. Esse pedido foi feito em 2 de julho de 2022, portanto ele voltará ao saque-rescisão a partir de 1 de agosto de 2024 (25 meses depois).
Em abril de 2023 e abril de 2024, João ainda vai receber o seu saque-aniversário anual.
Se ele for demitido no período entre maio de 2022 (quando fez a adesão) e julho de 2024, receberá apenas a multa rescisória. O saldo remanescente estará disponível na conta do FGTS para movimentação somente nos casos previstos em Lei.
Somente em 1 de agosto de 2024 passa a vigorar a sistemática saque-rescisão novamente.
Como cancelar o saque-aniversário do FGTS?
Antes do passo a passo, é importante destacar que para cancelar o saque-aniversário o trabalhador não pode ter uma operação de antecipação do FGTS contratada.
Sabendo disso, para cancelar a adesão à modalidade saque-aniversário do FGTS, basta fazer a desistência pelo aplicativo do Fundo de Garantia. Siga o passo a passo:
- Abra o app FGTS (disponível para celulares Android e iOS)
- Clique na opção “Saque-Aniversário”
- Leia o contrato e clique em “continuar”
- Na tela seguinte, procure pela opção “Alterar sistemática saque FGTS”
- Confirme a operação clicando em “sim”
Qual valor fica disponível no mês de aniversário?
Quem não cancelar o saque-aniversário, se tiver optado por essa modalidade, receberá todos os anos de 5% a 50% do saldo de suas contas do FGTS. Esse percentual depende da quantia disponível no Fundo.
A esse valor, ainda é acrescida uma parcela adicional, conforme a tabela a seguir:
| Saldo nas contas do FGTS | Alíquota | Parcela Adicional |
| Até R$500 | 50% | – |
| R$500,01 até R$1.000 | 40% | R$50 |
| R$1.000,01 até R$5.000 | 30% | R$150 |
| R$5.000,01 até R$10.000 | 20% | R$650 |
| R$10.000,01 até R$15.000 | 15% | R$1.150 |
| R$15.000,01 até R$20.000 | 10% | R$1.900 |
| Acima de R$20.000,01 | 5% | R$2.900 |
Exemplo: um trabalhador que optou pelo saque-aniversário e tem até R$500 somando todas as suas contas do FGTS, receberá R$250 (50% de R$500) no mês de seu aniversário.
Já o trabalhador que, somando todos os saldos, tem R$1 mil, receberá R$450 = R$400 (40% de R$1 mil) + R$50 (da parcela adicional).
Esse será o valor que ele vai receber enquanto estiver optando pela modalidade.
Se ele decidir cancelar o saque-aniversário, ainda ficará recebendo por mais dois anos (portanto, duas parcelas no mês de seu aniversário) e depois voltará para o saque-rescisão.
Como funciona a antecipação do saque-aniversário do FGTS?
Os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário do FGTS ainda têm direito de contratar um empréstimo em instituições financeiras habilitadas, usando como garantia o valor a que receberiam anualmente.
No aplicativo do FGTS, é possível simular o valor máximo de empréstimo que pode ser contratado, tendo como garantia o saque-aniversário.
Quando utiliza essa modalidade de empréstimo, a legislação determina que seja realizado o bloqueio do saldo da conta de FGTS do trabalhador.
O objetivo é garantir que quando aplicada a alíquota sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS, acrescida a parcela adicional, exista valor disponível equivalente à antecipação.
Ou seja, é bloqueado o valor que representa a base de cálculo para se chegar no valor emprestado.
O conteúdo ajudou? Se ficou com alguma dúvida, deixe nos comentários! Leia também: Confira 9 perguntas e respostas sobre FGTS e tire suas dúvidas de uma vez!
Colaboração: Letícia de Jesus
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Foi. Enganado. Não. Tinha. Muito. Concimento. No. Saque. Aniversdario. Uma. Bosta. Fique. Doido. Quando. Sai. Da empresa. Nada tudo. Mentiroso
Bom dia gostaria de ajuda para cancelar saque aniversário como faço
Oi, Daiane! Tudo bem?
Para cancelar a adesão à modalidade saque-aniversário do FGTS, basta fazer a desistência pelo aplicativo do Fundo de Garantia. Confira o passo a passo no artigo acima.