Quais documentos são necessários para tirar cidadania portuguesa?

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O número de brasileiros vivendo em Portugal bateu recorde em 2022: atualmente, cerca de 250 mil cidadãos vivem de forma legal no país. Se você faz parte do grupo de pessoas que deseja tirar cidadania portuguesa, veio ao lugar certo.

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A proximidade com a língua e a necessidade por mão de obra estrangeira são alguns dos principais motivos que fazem o brasileiro querer se mudar para Portugal. Além disso, novas regras têm facilitado o acesso aos vistos de trabalho e permanência no país, fazendo com que o destino se torne o preferido de muita gente.

Mas, afinal, como tirar cidadania portuguesa? Há alternativas para quem não consegue provar o vínculo familiar com o país? Confira todos os detalhes a seguir.

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Quem tem direito à cidadania portuguesa?

Com novas regras aprovadas pelo governo de Portugal sobre a Lei de Nacionalidade, passam a fazer parte da lista de beneficiados os também netos de portugueses. Até 2022, essa categoria só poderia obter cidadania se os pais também tivessem a nacionalidade reconhecida. Agora, é possível “pular” uma geração.

Nesse caso, a dupla cidadania portuguesa é permitida para os seguintes grupos:

  • Filhos de portugueses;
  • Netos de portugueses;
  • Bisnetos de portugueses com antepassados vivos e com cidadania;
  • Cônjuges de portugueses;
  • Judeus sefarditas;
  • Pessoas que moram legalmente em Portugal há mais de 5 anos;
  • Nascidos em Portugal mas com pais estrangeiros;
  • Filhos adotivos de portugueses;
  • Pessoas que prestaram serviços relevantes a Portugal.

Para o caso de cônjuge de português que decida optar pela cidadania, há três grupos que fazem parte das regras de permissão: os que são casados, os que têm união estável por pelo menos três anos e os que têm filho português. A união, entretanto, deve ser reconhecida em Portugal.

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Governo português divulgou novas regras que facilitam a solicitação de cidadania no país. (Fonte: Divulgação)

Como solicitar cidadania portuguesa?

O primeiro passo para tirar cidadania portuguesa é reunir toda a documentação necessária para dar entrada no processo. O requerimento deve ser feito em um consulado especializado após a autenticação de todos os papéis em cartório. 

Confira a lista completa de documentos para tirar cidadania portuguesa

  • Certidão de nascimento;
  • Requerimento da atribuição de nacionalidade preenchido, assinado e com firma reconhecida em cartório;
  • Boleto de requerimento pago;
  • Identidade ou Cartão do Cidadão do ancestral de nacionalidade portuguesa válido;
  • Comprovante de residência;
  • Cópia autenticada da carteira de identidade ou outro documento com foto e filiação de quem está fazendo o pedido;
  • Certidão de nascimento do pai ou mãe falecido que não é português.

O prazo de validação da cidadania depende da condição do solicitante: caso os pais ou avós com filiação portuguesa estejam vivos, há maior facilidade e rapidez para finalizar o processo. Depois de aprovada a cidadania portuguesa, você pode entrar com solicitação para tirar o passaporte português. 

Quanto custa tirar a cidadania portuguesa?

Por fim, uma dúvida frequente que os brasileiros enfrentam na hora de tirar a cidadania portuguesa é em relação ao valor de todo o processo. As informações mais claras sobre os custos da operação são divulgadas pelo consulado. O Consulado Geral de Portugal em São Paulo, por exemplo, traz um compilado com as despesas que envolvem o processo

Adultos, por exemplo, pagam cerca de R$1.170,58. Já pessoas com menos de 18 anos pagam cerca de R$60. Enquanto isso, mulheres casadas com portugueses até o ano de 1981 pagam cerca de R$615,29. Os valores são atualizados com base no dólar e conforme as regras de cada consulado. 

Gostou do conteúdo? Aproveite para conferir nosso texto com tudo que você precisa saber para trabalhar em Portugal legalmente.

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