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    IPVA caro demais? Veja o passo a passo de como contestar o valor

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    O mês de janeiro possui a fama de ser o mês do pagamento de despesas importantes. Entre elas, está o IPVA. Mas você sabia que caso perceba algum erro ou ache o valor muito caro é possível contestar o valor?

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    Pois é, isso é possível! Principalmente após o brusco aumento que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores sofreu. A estimativa é de que esse aumento foi, em média, de 22% para todos os carros e motos do Brasil.

    No entanto, a recomendação de contestação do IPVA serve apenas para aqueles que entendem que o valor cobrado está incorreto. Para isso, você pode calcular de acordo com o ano de fabricação do seu veículo e da tabela FIPE.

    Ficou curioso para saber como contestar o valor do IPVA? Então continue a leitura. Vamos explicar para você as maneiras possíveis de reivindicar o valor correto do tributo. Confira!

    Documento do carro e chave do veículo em cima
    O IPVA é um tributo estadual pago todos os anos por veículos

    Como contestar o IPVA?

    Antes de mais nada, o IPVA é um imposto estadual. Ou seja, o recolhimento de valor, assim como o de contestação, cabe ao Governo Estadual do local em que você reside.

    Por isso, é importante entender como esse processo vem acontecendo no Estado em que você. A contestação do IPVA normalmente acontece através da Secretaria de Estado de Fazenda, que é quem emite as cobranças.

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    Além disso, há outras informações importantes como o prazo que esse trâmite demora, quais os documentos solicitados e quais os procedimentos necessários.

    No Rio de Janeiro, por exemplo, para solicitar a contestação do IPVA, é necessário que:

    Cidadãos fluminenses precisam solicitar a revisão do IPVA através do SEI – Sistema Eletrônico de Informações do Rio de Janeiro. Para isso, basta acessar o site: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/

    Lá, você vai clicar em Acesse o SEI-RJ. Em seguida, vai clicar na opção Usuário Externo.

    Depois, o usuário seguirá para uma área de login. Caso ainda não tenha cadastro, é necessário clicar na opção Clique aqui se você ainda não está cadastrado.

    Nessa etapa, você será direcionado para a área de criação de usuário. Basta seguir as instruções e efetuar o login na plataforma da Secretaria da Fazenda.

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    Já logado na plataforma SEI-RJ você poderá abrir processo de regularização de cobranças eletrônicas. Por isso, selecione a opção IPVA: Regularização de Cobrança. Por fim, a análise do processo acontecerá por meio de um Auditor Fiscal da Receita Estadual.

    O Governo do Rio de Janeiro não determina um prazo para avaliação, já que cada caso possui uma variável. Então é necessário ficar atento ao portal.

    Como contestar o IPVA em São Paulo:

    Já em São Paulo, essa solicitação também é feita por meio da Secretaria da Fazenda através do site: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/Paginas/gu-lancamento-contestacao.aspx

    No entanto, além de apresentar um documento específico de contestação, o responsável pelo veículo terá que fornecer outras documentações solicitadas. Confira!

    • Preencher e apresentar o Pedido de Contestação ao Lançamento do IPVA, em duas vias, assinado e contendo:
      1. A autoridade a quem é dirigida, conforme indicada na notificação;
      2. O nome, a qualificação e o endereço do interessado ou signatário;
      3. A identificação do lançamento contestado;
      4. A identificação do veículo automotor cuja propriedade fez incidir o imposto;
      5. As razões de fato e de direito sobre as quais se fundamenta.
    • Comprovante de identificação do signatário:
      1. Para pessoa física – cópia do RG (ou equivalente)
      2. Para pessoa jurídica – cópia do Contrato Social ou Ata da Assembleia Geral além de cópia do RG do signatário (ou equivalente);
      3. Quando o pedido não for efetuado pelo próprio interessado, apresentar procuração. Ademais deve ser apresentado documento de identidade do outorgante para conferência da Identidade, salvo nos casos de firma reconhecida ou procuração pública.
    • Certificado de Registro do Veículo – CRV ou Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – CRLV; 
    • Comprovantes de recolhimento de IPVA, quando for o caso;
    • Demonstrativos e demais elementos materiais destinados a comprovar as alegações e que sejam necessários para o pleno esclarecimento da matéria controvertida.

    Agora que você já sabe como solicitar a contestação do IPVA, que tal ver também como pagar esse tributo utilizando o cartão de crédito. Confira!

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    Loyane Lapa
    Loyane Lapa
    Carioquíssima de Campo Grande, com um pézinho em São Paulo. Jornalista, Produtora de Conteúdo e [insira aqui outras funcionalidades de um jornalista]. Apaixonada por livros, filmes e pelo universo cultural. Curiosa e antenada nas novidades do mercado financeiro.

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    No entanto, a recomendação de contestação do IPVA serve apenas para aqueles que entendem que o valor cobrado está incorreto. Para isso, você pode calcular de acordo com o ano de fabricação do seu veículo e da tabela FIPE.

    Ficou curioso para saber como contestar o valor do IPVA? Então continue a leitura. Vamos explicar para você as maneiras possíveis de reivindicar o valor correto do tributo. Confira!

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    O IPVA é um tributo estadual pago todos os anos por veículos

    Como contestar o IPVA?

    Antes de mais nada, o IPVA é um imposto estadual. Ou seja, o recolhimento de valor, assim como o de contestação, cabe ao Governo Estadual do local em que você reside.

    Por isso, é importante entender como esse processo vem acontecendo no Estado em que você. A contestação do IPVA normalmente acontece através da Secretaria de Estado de Fazenda, que é quem emite as cobranças.

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    No Rio de Janeiro, por exemplo, para solicitar a contestação do IPVA, é necessário que:

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    O Governo do Rio de Janeiro não determina um prazo para avaliação, já que cada caso possui uma variável. Então é necessário ficar atento ao portal.

    Como contestar o IPVA em São Paulo:

    Já em São Paulo, essa solicitação também é feita por meio da Secretaria da Fazenda através do site: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/Paginas/gu-lancamento-contestacao.aspx

    No entanto, além de apresentar um documento específico de contestação, o responsável pelo veículo terá que fornecer outras documentações solicitadas. Confira!

    • Preencher e apresentar o Pedido de Contestação ao Lançamento do IPVA, em duas vias, assinado e contendo:
      1. A autoridade a quem é dirigida, conforme indicada na notificação;
      2. O nome, a qualificação e o endereço do interessado ou signatário;
      3. A identificação do lançamento contestado;
      4. A identificação do veículo automotor cuja propriedade fez incidir o imposto;
      5. As razões de fato e de direito sobre as quais se fundamenta.
    • Comprovante de identificação do signatário:
      1. Para pessoa física – cópia do RG (ou equivalente)
      2. Para pessoa jurídica – cópia do Contrato Social ou Ata da Assembleia Geral além de cópia do RG do signatário (ou equivalente);
      3. Quando o pedido não for efetuado pelo próprio interessado, apresentar procuração. Ademais deve ser apresentado documento de identidade do outorgante para conferência da Identidade, salvo nos casos de firma reconhecida ou procuração pública.
    • Certificado de Registro do Veículo – CRV ou Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – CRLV; 
    • Comprovantes de recolhimento de IPVA, quando for o caso;
    • Demonstrativos e demais elementos materiais destinados a comprovar as alegações e que sejam necessários para o pleno esclarecimento da matéria controvertida.

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