O Brasil é um dos países que mais sofrem com a comunicação abusiva feita por empresas de telemarketing. Diante disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou a criação de um novo canal para que consumidores possam denunciar telemarketing insistente.
Disponibilizado pela internet, o canal pode ser acessado por todos os dispositivos, e ajudará a desafogar as denúncias enviadas por outros meios. Após o recolhimento dos dados, o material será encaminhado para os Procons de cada estado.
Cansado de receber ligações de telemarketing ininterruptamente? Saiba como utilizar o canal de denúncias do governo e dicas para bloquear os informes.
Como denunciar telemarketing online?
Para fazer uma denuncia sobre recebimento de ligações impróprias, o cidadão brasileiro deve preencher um formulário online disponibilizado pelo Ministério da Justiça. Para isso, basta acessar o site denuncia-telemarketing.mj.gov.br e preencher os dados solicitados pela plataforma.
Você pode ainda informar detalhes sobre a empresa que fizer a ligação, como a data e o número das chamadas. Após preenchido o formulário, a solicitação é apurada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e encaminhada ao Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) da cidade responsável.
A empresa denunciada estará sujeita à multa diária de R$1 mil, que pode chegar a R$13 milhões após a devida condenação em processo administrativo.
180 empresas de telemarketing têm serviços suspensos por publicidade abusiva
Além de disponibilizar um canal online para denúncias, o Ministério da Justiça também divulgou uma lista de 180 empresas de telemarketing que tiveram seus serviços suspensos após descumprimento de regras de não importunação.
As organizações são acusadas de fazer publicidade abusiva, com milhares de reclamações já agrupadas em Procons de todo o país. A lista é majoritariamente preenchida com bancos e instituições financeiras.
De acordo com o ministro Anderson Torres, a multa pode chegar a R$ 13 milhões. A ação do Ministério da Justiça foi realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e por 27 Procons do Brasil.
Como bloquear o recebimento de ligações de telemarketing?
Agora que você já sabe como denunciar as empresas, deve estar se perguntando como deixar de ser importunado com as constantes ligações. A melhor forma de se livrar das ligações indesejadas é se cadastrar na plataforma “Não me Perturbe”.
Para realizar o bloqueio de telemarketing, basta acessar o site “Não me Perturbe” e clicar em “Quero me Cadastrar”. Em seguida, você deve fornecer nome e sobrenome, além de CPF, e-mail e número de telefone. Após realizar o cadastro na plataforma, a suspensão das chamadas por empresas de telecomunicações deve ocorrer em até 30 dias.
Você pode ainda acessar os canais oficiais de outras modalidades de bloqueio, disponíveis em estados como:
- Alagoas;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Maranhão;
- Mato Grosso do Sul;
- Minas Gerais;
- Paraíba;
- Paraná;
- Santa Catarina.
O acesso à plataforma é feito por meio de login e senha. Você pode incluir e excluir os números de telefone sempre que desejar.
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