A nova identidade vai substituir o RG e as primeiras já começam a ser emitidas nesta semana. O Rio Grande do Sul será o primeiro estado a emitir o documento no novo formato, mas depois outros começarão também.
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Chamado de Carteira de Identidade Nacional (CIN), o documento adotará o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral. Ou seja, todos os brasileiros terão um único registro válido para todo o país.
Uma das mudanças é que a identidade terá um QR Code, um código digital, que poderá ser lido por dispositivos eletrônicos, como smartphones. Isso permitirá a validação eletrônica do documento, facilitando, por exemplo, a identificação em caso de furto ou extravio.
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Além disso, a nova versão servirá como documento de viagem, graças a inserção do MRZ, o mesmo usado em passaportes. Outras mudanças incluem:
- inclusão da naturalidade do cidadão
- o grupo sanguíneo e o fator RH
- se a pessoa é doadora de órgãos ou não
O novo RG terá validade por 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade. Maiores de 60 anos poderão continuar usando o RG antigo por tempo indeterminado.
A emissão do novo documento foi estabelecida por meio de decreto do governo federal e entrou em vigor em março deste ano. Porém, os institutos de identificação têm até março de 2023 para se adequar.
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Quem precisa emitir a nova identidade?
Neste primeiro momento, a nova identidade só será emitida para cidadãos que estiverem com o CPF regularizado. Ou seja, aqueles cujo cadastro esteja com informações de acordo com suas certidões atualizadas e sem pendências na Receita Federal.
Quem não possuir ou estiver com CPF irregular, deve resolver a situação com a Receita. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF, mas por enquanto este é o procedimento. Falaremos mais sobre isso a seguir.
Além de estar com o CPF regular, é importante saber que a emissão será gradativa nos estados. Desde março, todos os estados do Brasil já possuem permissão para emitir a nova identidade, mas nem todos estão aptos para realizar o processo.
O Governo Federal deu o prazo até 2023 para que os órgãos de identificação de cada região se adaptem e façam as emissões. Mas já existem alguns locais onde os cidadãos conseguem fazer.
As primeiras carteiras de Identidade Nacional começarão a ser emitidas no Rio Grande do Sul a partir da próxima terça-feira, 26 de junho. Nos dias seguintes, será a vez dos órgãos de identificação civil no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná.
Nos demais estados ainda não há previsão para início da emissão.
O RG vai acabar? Qual o prazo para emitir o novo documento?
Com a nova identidade, o número do RG antigo deixará de existir. Apenas o CPF será considerado para identificação. O objetivo do governo é unificar o número do documento em todas as unidades da federação.
Pela regra atual, cada região brasileira pode emitir o próprio documento. Isso faz com que uma pessoa possa ter até 27 números de RG em diferentes locais do Brasil, por exemplo. Com a nova identidade, um único número de identificação valerá: o CPF.
Porém, mesmo com o início das emissões da nova carteira de identidade, o RG atual ainda vale por 10 anos. Portanto, não precisa ter pressa para emitir. E se você tem mais de 60 anos, poderá usar o documento antigo por tempo indeterminado.
A seguir, veja como consultar a situação do seu CPF e regularizar, se for necessário, e depois aprenda a emitir a nova identidade.
Como regularizar o CPF?
Para saber se seu CPF está regular ou irregular antes de emitir a nova identidade, basta realizar uma consulta no site da Receita Federal, acessando a página Comprovante de Situação Cadastral no CPF.
Caso a situação esteja “suspensa”, significa que o cadastro está incorreto ou incompleto em relação às informações da sua certidão (de casamento ou nascimento).
Já se a situação for “pendente de regularização”, significa que você deixou de entregar alguma Declaração de Imposto de Renda nos últimos cinco anos. Para regularizar, será necessário entregar as declarações que estiverem faltando.
De acordo com a Receita Federal, o cidadão pode solicitar a alteração ou regularização do seu CPF preenchendo um dos formulários formulário eletrônicos abaixo:
- Alterar CPF, se a situação for regular
- Regularizar CPF, se a situação for suspenso
- Complementar informações no CPF (e-CAC)
- Alterar endereço no CPF (e-CAC)
- Atualizar CPF de residentes no exterior
Em alguns casos, será necessário enviar alguns documentos para a Receita Federal por e-mail. A lista de documentos para cada caso está no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita.
É possível optar pelo atendimento presencial no cartório, mas pode ser necessário agendar. Além disso, pode ser cobrada uma taxa de R$7.
Como emitir a nova carteira de identidade?
É importante destacar que ainda não existe a obrigatoriedade para emitir a nova identidade, não precisa ter pressa. Somente em 2032 esta nova versão do documento passará a ser obrigatória para todos os brasileiros.
Portanto, não será preciso trocar imediatamente, a transição será gradual e contínua. Além disso, você precisa esperar que a nova versão esteja disponível no seu estado.
Mas, quando for emitir a nova identidade, basta procurar uma instituição de identificação civil na sua região, assim como fez quando emitiu seu antigo RG. A troca da identidade antiga pela nova CIN é gratuita.
Serão feitas validações biográficas e biométricas antes da emissão do documento.
O documento será emitido em duas versões: física e digital, ambas com o mesmo layout e a mesma segurança. A versão física é importante para quem não tem acesso à internet ou smartphones.
Mas o cidadão poderá andar apenas com a versão digital se desejar. O documento nesse formato poderá ser obtido por meio do aplicativo GOV.BR, mas somente após a emissão da carteira física.
A nova identidade servirá como passaporte?
Não, a nova identidade não substituirá o passaporte. O que acontece é que o documento terá a inclusão do MRZ — Machine Readable Zone ou Zona Legível por Máquina, em português.
Trata-se de um código de padrão internacional e é o mesmo usado em passaportes. De acordo com o governo, isso fará com que a Identidade Nacional sirva também como documento de viagem, mas não sendo autossuficiente.
A mudança apenas visa facilitar a verificação da validade do documento. O passaporte será necessário em viagens, inclusive sua nova versão começa a ser emitida em 2022.
Outro ponto importante também é que a nova identidade não servirá como documento de viagem em todos os país. Isso porque, até o momento, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul.
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