Já ouviu falar sobre o contrato de comodato? Hoje o FinanceOne te explicará no que essa modalidade consiste, como funciona e quais são as suas principais vantagens e desvantagens. Confira!
O contrato de comodato é uma forma contratual de emprestar um bem não fungível de forma gratuita.
Dessa maneira, entendemos como bem não fungível algo que não possa ser substituído. Ou seja, são insubstituíveis em sua qualidade, quantidade e espécie.
Logo, se o objeto emprestado foi uma televisão da cor X, marca Y e ano Z, é essa mesma televisão que deverá ser entregue ao término do combinado.
Esse tipo de contrato acontece de forma gratuita, podendo ser registrado em cartório ou apenas de forma verbal. Vamos entender como funciona!
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Como funciona o contrato de comodato?
O contrato de comodato possui duas partes envolvidas: comodante e comodatário. A primeira é quem está cedendo o bem não fungível, enquanto a segunda é que recebe esse empréstimo. Vale lembrar que nesse acordo não há pagamento, é uma concessão gratuita.
Outro ponto a se destacar desse acordo é o seu caráter é temporário – de acordo com o artigo 581 do Código Civil. Logo, ele precisa ter um prazo, mesmo que não seja pré-definido.
Dessa maneira, vale dizer que o contrato de comodato é unilateral, que significa que só uma das partes (o comodatário) possui obrigações legais – que nesse caso é de conservar o bem que foi emprestado para devolvê-lo em plenas condições e como recebeu.
Além disso, durante a vigência do contrato, o comodante não pode simplesmente resgatar o bem sem que um juiz autorize por achar que seja de extrema necessidade.
Sendo assim, vamos ver um exemplo de comodato: uma empresa que empresta seus equipamentos para que os clientes possam desfrutar do serviço com mais efetividade. mas que dê ao fim daquele vínculo.
Comodato x Aluguel
Nesse sentido, algumas pessoas confundem o comodato com aluguel, mas ambos possuem características diferentes.
No aluguel, geralmente há um pagamento em dinheiro para quem cede o bem alugado. No comodato isso não acontece, pois a cessão é feita de forma gratuita, como um empréstimo.
Comodato x Mútuo
Outra confusão que é comum acontecer é confundir o comodato com um contrato mútuo. Nesse cenário, duas pessoas cedem um bem – que pode ser fungível. No caso do comodato, apenas um cede o bem – unilateral – e ainda há a indicação de só ocorrer com ofertas não fungíveis.
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O contrato de comodato vale a pena?
Existem muitos tipos de contratos de comodato, mas é comum que essa seja uma prática adotada por empresas, principalmente as prestadoras de serviço. Dessa maneira, vamos investigar se esse modelo de contrato pode ser um bom negócio ou não.
Sobre as vantagens, é possível ressaltar primariamente a ausência de custos no ato do firmamento do contrato. Ou seja, também é possível entender que todas as questões relativas ao cuidado e conservação daquele bem ficarão nas responsabilidades do comodatário.
Ademais, o bem volta à empresa depois do fim do prazo, então de qualquer maneira o proprietário irá reaver o produto.
Agora, no que se trata das desvantagens do contrato, você deve analisar se a pessoa para quem está emprestando é de confiança. Isso porque existem chances da pessoa não devolver da forma que recebeu e acabar gerando um prejuízo completamente indesejado.
Sendo assim, se valerá a pena ou não tudo vai depender das condições que o contrato vai oferecer para os dois lados e do resultado que esse gesto dará. Mas nos casos de empresas, é uma ótima ideia, porque pode incentivar que ela escolha o seu produto porque ele proverá formas eficientes.
E aí, conseguiu entender um pouco de como funciona o comodato? Veja também: Nubank pausa empréstimo atrelado à portabilidade de salário. Entenda!
