O Golden Visa nada mais é do que uma autorização de residência para atividade de investimento. Ou seja, um tipo de visto para países europeus concedido a investidores estrangeiros que desejam obter a cidadania e fixar residência na Europa.
Mas, como funciona esse visto? Basicamente, para obter o Golden Visa, o cidadão deve fazer um investimento ou doação no país onde deseja residir. O visto vale em diversos países da União Europeia e do Espaço Schengen.
Entre a lista de países que fazem parte tanto da UE quanto do Espaço Schengen, e que liberam o Golden Visa, estão: Áustria, Bélgica, Chipre, Grécia, Itália, Malta, Portugal e Espanha.
Além deles, a Suíça, que faz parte apenas do Espaço Schengen, e a República da Irlanda, estado-membro da UE, também aceitam esse tipo de visto.
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Quais são os benefícios do Golden Visa?
Uma das principais vantagens do Golden Visa é que ele garante direito à residência em um país europeu não só para o investidor, como para sua família (filhos e cônjuge). O cidadão ainda tem acesso aos sistemas educacional e de saúde do país.
Além disso, após um determinado período de residência, os titulares de Golden Visas podem entrar com pedido de cidadania. O prazo mínimo de residência para isso varia de acordo com a legislação de cada país.
Ainda vale mencionar um dos motivos que mais atraem estrangeiros para a Europa: a possibilidade de viajar e conhecer diversos países a preços menores.
Quem pode solicitar o Golden Visa?
O visto pode ser solicitado por cidadãos de fora da União Europeia e do Espaço Schengen que tenham renda suficiente para investir no país onde desejam residir. As regras de investimentos variam de acordo com cada país.
Mas, no geral, os investimentos mais comuns são em empresas, títulos públicos do governo ou doações a projetos e entidades do país.
Vale lembrar que estrangeiros que não são residentes do Schengen precisam ter um visto de residência. A partir de novembro de 2023 será possível validar a isenção de visto através do ETIAS online.
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Quais são as regras do Golden Visa em cada país?
Áustria
Para adquirir o Golden Visa autríaco, o cidadão deve investir, no mínimo, €40 mil no país. E, após 10 anos de residência na Áustria é possível solicitar a cidadania.
Mas, se o cidadão investir €10 milhões no país ou fizer uma contribuição de €3 milhões em fundos de desenvolvimento do governo, pode garantir a cidadania de forma direta.
Bélgica
Na Bélgica, o Golden Visa é concedido a investidores e empreendedores que desejam abrir empresas no país. O investimento mínimo deve ser de €350 mil.
Após residir cinco anos no país é possível se tornar um cidadão da Bélgica. Mas, para isso, é preciso passar em um teste de idioma, que pode ser em holandês, francês ou alemão.
Grécia
Já na Grécia, é possível garantir o visto investindo em uma propriedade que valha, pelo menos, €250 mil mais impostos ou ter 10 anos de locação de residências turísticas, acomodações de hotel ou titularidade compartilhada em acomodações de hotel.
Outra possibilidade é fazer uma contribuição de, no mínimo, €400 mil em empresas na Grécia ou em títulos públicos do governo grego.
Ainda é possível obter o Golden Visa na Grécia adquirindo participações, títulos corporativos e títulos do governo grego por, no mínimo, €800 mil. Ou, ainda, ter €400 mil depositados em uma instituição doméstica de crédito por no mínimo um ano.
Na Grécia, é possível candidatar-se à cidadania após 7 anos de residência.
Irlanda
Na Irlanda, para conseguir um Golden Visa é preciso investir ao menos €1 milhão em um empreendimento ou fundo de investimento. Ou, ainda, fazer uma doação de €500 mil para um projeto de arte, cultura, educação, saúde ou esportes do país.
Itália
O Golden Visa na Itália é concedido a quem tem €500 investidos em uma companhia limitada italiana, €250 investidos em uma startup de inovação, €2 milhões investidos em títulos públicos do governo italiano ou €1 milhão em doação filantrópica.
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Malta
Os candidatos a um Golden Visa em Malta devem ter pelo menos €500 mil de capital. Quanto aos investimentos, é preciso comprar propriedade com valor de, pelo menos, €350, sendo €300 em propriedade no sul de Malta ou em Gozo.
Outra possibilidade é alugar propriedade por €12 mil,pagar €40 mil de taxa administrativa ou investir o mínimo de €600 mil no fundo de desenvolvimento do país.
É possível, ainda, adquirir uma propriedade residencial em Malta por €700 mil euros, que deve ser mantida por ao menos 5 anos ou fazer uma doação de €10 mil para uma organização não-governamental.
Portugal
Para conseguir um Golden Visa em Portugal há algumas opções de investimentos.
Um deles é investir no mínimo €250 mil em ações de apoio à produção artística ou manutenção do patrimônio cultural português ou €350 mil na aquisição de ações de fundos de investimentos ou fundos de capital de risco.
Ou fazer uma transferência de, no mínimo, €1 milhão para uma conta bancária portuguesa; adquirir propriedade de, no mínimo, €500 mil; e abrir negócio que gere pelo menos 10 novos empregos.
A cidadania pode ser solicitada após cinco anos de residência em Portugal.
Espanha
Na Espanha, o Golden Visa é concedido para quem compra imóveis de, no mínimo, €500 mil ou para quem desenvolve um projeto de negócio na Espanha.
Outras possibilidades são investir em participações em empresas ou depósitos bancários de, no mínimo, €1 milhão em instituições espanholas; ou adquirir títulos do governo de ao menos €2 milhões.
Os residentes podem se candidatar ao processo de cidadania depois de 10 anos.
Suíça
Na Suíça existem duas maneiras de conseguir o Golden Visa. Uma delas é abrir uma empresa no país que gere empregos aos moradores locais. Ou pagar imposto anual que varia de 150 mil a 1 milhão de francos suíços, dependendo da divisão administrativa.
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