Conseguir um visto para ser nômade digital em outro país pode ser uma tarefa simples ou difícil, dependendo do lugar. Mas, de modo geral, esse é um tema que suscita muitas dúvidas devido à incompatibilidade do estilo de vida com os vistos comuns.
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Muitas vezes, os nômades digitais acabam se encontrando em uma espécie de limbo legal. Ou seja, eles possuem vistos que, tecnicamente, não lhes dá autorização para trabalhar formalmente no país estrangeiro, mas também não possuem um emprego que é local.
A boa notícia é que, atualmente, vários países já adotaram programas que concedem vistos específicos para essas pessoas. Isso permite aos nômades trabalhar na legalidade, mas sem perder a mobilidade características do estilo de vida.
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Como funciona o visto de nômade digital?
Segundo informações divulgadas pela BBC News, um relatório do Instituto de Políticas Migratórias, sediado nos Estados Unidos, aponta que mais de 25 países já possuem vistos para nômades digitais.
Eles permitem que a pessoa fique no país como viajante, mas também trabalhando legalmente. Isso permite ao nômade ficar no local por mais tempo, se quiser, mas ainda sem perder a liberdade de ir e vir frequentemente.
Legalmente, esse tipo de visto oferece uma base mais sólida e dá mais tranquilidade ao profissional, que não precisa se preocupar em esbarrar em questões ilegais ou usar um visto de turista, por exemplo.
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Um ponto importante é que, com o visto de nômade digital, não existe brecha para a sonegação de impostos. No geral, a pessoa com esse visto pode se estabelecer por um período em outro país, mas ainda paga os impostos de seu país de origem.
Pagando os impostos garantidos, o nômade também consegue manter sua cidadania e pode, por exemplo, receber benefícios de assistência médica conforme a legislação de seu país.
Quais países já possuem esse tipo de visto?
Quem quiser tirar um visto de nômade digital precisa verificar a legislação de seu país de origem e destino — falamos mais sobre como funciona no Brasil ainda neste artigo. Segundo o Instituto de Políticas Migratórias, mais de 25 países já possuem esse tipo de visto.
A tendência começou entre nações pequenas da Europa e do Caribe, mas economias maiores, como os Emirados Árabes Unidos, também já começam a lançar seus próprios programas. Itália e Brasil, inclusive.
Para países como o Brasil, o visto para nômade digital é uma forma de atrair talentos e injetar capital estrangeiro na economia.
Mas em cada local funciona de uma forma, por isso é importante verificar a legislação de cada local. Nos Emirados Árabes Unidos, por exemplo, a licença de residência dura um ano para trabalhadores remotos.
A região é um ponto bastante estratégico, já que se situa entre a Europa e a Ásia, então muitos nômades digitais vão para lá. Muitos moram em Dubai, enquanto prestam serviço para clientes de fora.
Durante a licença de um ano, com o programa de visto para nômades nos Emirados, o profissional pode até mesmo obter uma cédula de identidade de residente. Isso garante acesso à maior parte dos serviços, como abertura de uma conta bancária isenta do imposto de renda local.
Quais são as desvantagens?
Ter um visto de nômade digital pode ser bastante vantajoso, principalmente no sentido de maior tranquilidade e segurança. Mas existem também alguns pontos de atenção que alguns profissionais remotos relatam.
Um dos pontos negativos é o custo de vida, que pode aumentar para essas pessoas. Afinal, elas precisarão arcar com impostos, mesmo não estando residindo no país de origem, o que as tira do privilégio de “não morar em lugar nenhum”.
Kate Hooper e Meghan Benton, autoras do relatório do Instituto de Políticas Migratórias, também apontam que essa tendência pode aumentar a concorrência por recursos e criar “bolhas de privilégio”.
Em Bali, na Indonésia, e em Goa, na Índia, por exemplo, isso aconteceu. Esses locais receberam muitos nômades digitais nos últimos anos, criando uma classe de trabalhadores que usa a infraestrutura e os serviços locais, mas não pagam impostos por eles.
Além da questão estrutural envolvida e seus desdobramentos, esse tipo de cenário pode criar um tipo de ressentimento entre os moradores, que pagam os impostos.
Mas vale ressaltar que os programas de vistos para nômades são relativamente recentes, uma tendência que ganhou mais força com a pandemia. Portanto, muitos ainda se questionam se essa tendência vai mesmo “pegar”.
Atualmente, a maioria dos nômades ainda usam o visto de turista, que é válido pelo período de três a seis meses. Além da maior burocracia para tirar um visto de nômade digital, o de turista pode ser menos custoso e atender a necessidade do trabalhador de forma mais prática.
+ Já pensou em ser um nômade digital? Veja o que é preciso
Como conseguir o visto de nômade digital?
Brasileiros podem conseguir o visto de nômade digital para outros países seguindo as regras de cada destino. As exigências e procedimentos vão variar, mas de modo geral englobam:
- comprovação de ganhos mensais e/ou de contrato de trabalho
- contratação de seguro
- exames médicos, entre outros possíveis requisitos
A comprovação do emprego remoto é uma típica exigência para conseguir o visto, assim como a existência de um seguro de viagem. Alguns países também podem exigir exames médicos (que podem ter um alto custo, então pesquise as regras locais e prepare o bolso).
Mas uma coisa é fato, basicamente todo país que concede esse tipo de visto vai pedir a comprovação de ganhos mínimos mensais. Esta é uma forma de garantir que a pessoa consiga se sustentar sem recorrer a empregos locais.
A renda mínima necessária vai variar muito de região para região. De acordo com as informações divulgadas pela CNN, pode ir de US$5 mil nos Emirados Árabes, passando por US$2.770 em Malta, até US$1.500 no Brasil.
Além de cumprir os requisitos, é claro que existe um custo para tirar o visto. A taxa pode variar de US$200 a US$2 mil, dependendo do local e da duração da estadia (de seis meses a dois anos).
A boa notícia é que o dinheiro pode ser, em parte, recuperado com os benefícios de ter um visto de nômade. Ou seja, ter acesso aos serviços e assistências que o país oferece. Na Argentina, por exemplo, existe um projeto para oferecer aos nômades digitais com o novo visto, tarifas promocionais em hotéis, espaços de coworking e em voos internos.
Visto de nômade digital para o Brasil
No Brasil, o visto para nômade digital existe desde setembro do ano passado. Ele pode ser solicitado pelo estrangeiro em qualquer repartição consular brasileira no exterior.
É necessário apresentar alguns documentos, como seguro saúde e também a comprovação de condição de nômade. Imigrantes que já estão em território nacional podem apresentar pedido ao Ministério da Justiça por meio do Portal de Imigração.
A condição de nômade digital pode ser comprovada com a apresentação de contrato de trabalho ou de prestação de serviços, por exemplo, assim como outros documentos que ilustram o vínculo com um empregador estrangeiro.
Também é preciso comprovar renda, mostrando que esse trabalho dá condições financeiras para viver no Brasil.
O visto para nômades é temporário, como nos demais locais, e concede autorização para residência. O programa é regulamentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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