As compras internacionais viraram febre entre os brasileiros, normalmente por serem mais baratas, já que elas vêm de fora. Com um clique é possível comprar produtos do outro lado do planeta. Mas como não ser taxado na alfândega?
Vale lembrar, porém, que o consumidor deve estar atento aos impostos e possíveis taxas cobradas em importações.
A seguir, o FinanceOne separou dicas de como não ser taxado na alfândega. Confira quais são!
Importações por pessoas físicas não podem ultrapassar US$ 3 mil
Atualmente, as importações por pessoas físicas não podem ultrapassar US$ 3 mil por operação.
Por isso, até US$ 500, o imposto é simplificado e corresponde a 60% da compra, incluindo o valor do produto e de eventuais taxas de frete e de seguro.
Nas compras a partir de US$ 500 incide ICMS. O imposto é administrado por cada estado. Além disso, também há uma taxa de despacho aduaneiro de R$150.
Já as compras acima de US$ 3 mil passa a ser considerada de pessoa jurídica.
Neste caso, cada produto é tarifado conforme o Imposto de Importação, sendo acrescidos outros tributos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Qual o valor mínimo para não pagar taxa de importação?
Os bens contidos em encomendas postais internacionais são de até US$ 50 ou o equivalente em outra moeda. Mas para isso é necessário que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas.
Além disso, alguns bens não são tributados. São eles:
- bagagem desacompanhada;
- livros, jornais e periódicos;
- medicamentos até US$ 10 mil importados por pessoas físicas;
- mala diplomática;
- bens que retornem ao país após serem exportados temporariamente.
Dicas para não ser taxado na alfândega
Confira as dicas que separamos para você não ter as suas compras taxadas na alfândega.
Lembrando que não há nenhuma solução definitiva para isso, mas as dicas abaixo podem ajudar você a diminuir a chance de ser taxado.
Preferia enviar os produtos em encomendas leves e pequenas
Diariamente, chegam milhares de pacotes pequenos e leves no país. Com isso, não há nem fiscal o suficiente para essa demanda e nem um fluxo que favoreça. Dessa forma, as chances de um produto pequeno passar são grandes.
Exemplos são pacotes com peso de até 2kg (4.4 Ibs). Os maiores e mais pesados, pela lógica, são bem mais perceptíveis e certamente vão passar pela fiscalização.
Aposte nas caixas mais discretas
Tenha em mente que: quanto mais chamativa a caixa da sua entrega for, pior!
Por isso, dê preferência para as caixas mais neutras, discretas, sem muitas logomarcas ou adesivos. Sobre cores, escolha as mais leves e menos visíveis. Você pode fazer essa solicitação a quem for fazer o envio.
Pesquise por fretes mais baratos
As opções de fretes mais baratos e demorados possuem menos chances de serem taxados. Geralmente, as entregas rápidas, como a via Sedex ou Expressa, costumam ser taxadas.
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O que fazer se for taxado na alfândega?
Se você foi taxado na alfândega, é possível recorrer dos valores cobrados. Nesse caso, é necessário preencher um formulário Correios ou pela transportadora privada dentro do prazo de pagamento dos encargos.
O prazo é de 30 dias para as encomendas pelos Correios e 20 dias para as empresas privadas.
Nos Correios, a revisão pode ser pedida no ambiente “Minhas Importações“. O próprio sistema permite o envio de documentos para solicitar a revisão.
A Receita Federal analisa a reclamação apenas uma vez e comunica a decisão por meio dos Correios ou da transportadora privada.
Se a Receita negar o seu pedido, é possível recorrer à Justiça Federal, com a possibilidade de entrar com ação em Juizados Especiais Federais.
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*Informações de Agência Brasil
