Além da gasolina e do diesel, a redução do ICMS nos estados também deve deixar a conta de celular mais barata. A expectativa do mercado é que todas as operadoras repassem a redução para seus consumidores, embora não sejam obrigadas.
Se você acompanha o noticiário, já sabe que os Estados começaram a seguir as determinações da Lei Complementar 194/22, que visa a diminuição da alíquota de ICMS — Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Desde o início de julho várias unidades federativas aderiram à redução, colocando a alíquota próxima a 18%. Mas isso não vale apenas para combustível, vale também para os setores de energia, transporte público e telecomunicações.
A conta de celular vai ficar mais barata com a redução do ICMS?
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informou que a redução do ICMS permitirá um desconto significativo nos serviços de telecomunicação operados no Brasil.
Sachsida ainda disse que os efeitos poderão ser sentidos a partir do mês que vem.
Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, também acredita nesta redução em breve. Em entrevista ao Diário do Nordeste, ele disse que duas grandes empresas do setor (Claro e Vivo) já anunciaram que farão um repasse integral.
Com isso, a tendência é que todo o setor as imitem e as contas de celular e de internet diminuam para os consumidores de todas as operadoras, em todo o Brasil.
Se o repasse for integral em relação à redução do ICMS, a economia para os consumidores deverá ser de cerca de 12% dos custos. Tude deu um exemplo:
“Se você tem um plano de celular que cobra R$100 por mês, por exemplo, e antes pagava 30% de ICMS, que era R$30, você vai pagar R$18, representando os 18% taxados agora.”
Vale salientar que as operadoras, de acordo com o presidente da Teleco, não são obrigadas a repassar a redução do imposto. Mas esta é uma tendência muito provável, já que as maiores do setor o farão. “Como é muito novo, muitas estão fazendo os cálculos ainda”, disse ele.
Quais são os efeitos do corte do imposto para o consumidor?
A nova lei do ICMS (Lei Complementar nº 194/2022), limita a cobrança do imposto estadual sobre os combustíveis (gasolina e diesel), energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Por isso, espera-se uma economia em todos esses serviços. Mas a maior economia será nos combustíveis. Só a gasolina teve uma redução média de R$1,75 em todo o Brasil.
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Mas além dos consumidores, a medida também deve beneficiar toda a economia, em especial para os microempreendedores, de acordo com o ministro Sachsida.
Especialmente no caso da energia elétrica, explicou ele, o corte também impulsionará a criação de vagas de empregos de base no mercado brasileiro.
A maior parte dos estados, a partir de agora, passa a adotar uma alíquota menor, variando de 17% a 18%, que é a alíquota geral do ICMS.
Mais de dez Estados, incluindo o Distrito Federal, entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que reduz o ICMS. A justificativa é a perda de bilhões de reais na arrecadação, o que pode comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.
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