O Vale Gás, pago bimestralmente junto com a parcela do Auxílio Brasil, é calculado a partir do preço médio do botijão. Por isso, depois que o governo anunciou a redução do ICMS sobre esse produto, muitos beneficiários se perguntam se o valor do benefício será afetado.
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Pela nova lei do teto do ICMS — Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços — a alíquota do imposto deve ser reduzida em combustíveis, o que inclui gasolina, diesel e o gás de cozinha.
No caso da gasolina e diesel, principalmente, a redução do imposto já resultou em baixa nos preços desses combustíveis. Na maioria dos estados, a alíquota foi reduzida para o patamar de 17% a 18%, o que implica diferenças que chegam a mais de R$2 nos postos.
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Mas e no caso do gás de cozinha?
Redução do ICMS vai afetar o vale-gás?
O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), que é o gás de cozinha, é influenciado por vários fatores, assim como acontece com o preço da gasolina. Mas do total que o consumidor paga pelo botijão de 13kg, a menor parcela, cerca de 13% do valor, corresponde à incidência do ICMS.
Em São Paulo, o governo estadual diminuiu o valor do imposto incidente no botijão de 13 kg de R$13,30 para R$9,92. Já no Rio de Janeiro, o percentual do imposto já era fixado em 12% e agora passará a incidir na média móvel do preço nos 60 meses anteriores.
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Na prática, a redução do ICMS pode afetar o preço do gás de cozinha, deixando-o mais barato, embora essa diferença seja menos latente e mais lenta que a vista nos demais combustíveis.
Como o valor do benefício do Vale Gás é baseado no preço médio do botijão, a parcela será afetada nesse sentido. Ou seja, os benefícios continuarão recebendo 50% do preço médio nacional do botijão.
Porém, é importante lembrar que está tramitando uma PEC no Congresso Nacional que pode dobrar o valor do auxílio para compra de botijão de gás.
O valor do Vale Gás vai aumentar ou diminuir?
O Vale Gás é pago a cada dois meses. Mas ao contrário de outros benefícios, ele não possui um valor fixo.
A quantia da parcela é determinada pelo preço médio do botijão de gás de 13kg em todo o Brasil nos 6 meses anteriores ao seu pagamento. A parcela de junho, por exemplo, foi de R$53.
Desde o início do pagamento cada mês teve um valor, baseado no preço médio do botijão nacional no período:
- Janeiro – R$52
- Fevereiro – R$50
- Abril – R$51
- Junho – R$53
Assim como essa, a próxima parcela do benefício será baseada no preço médio do botijão em todo o Brasil. Como houve a redução do ICMS, esse valor até pode ser afetado, mas de forma pequena.
Afinal, além da parcela do ICMS no preço do botijão ser a menor de todas, o valor do benefício não vai apenas considerar os valores a partir de julho (quando a redução foi fixada), mas do período de março a agosto.
Portanto, não é possível prever qual será a próxima parcela.
Nova PEC pode dobrar o valor do benefício
A maior esperança que os beneficiários do Vale Gás podem nutrir para um possível aumento é a chamada PEC Kamikaze. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição que visa aumentar os benefícios sociais concedidos pelo governo.
Esse texto prevê o aumento da parcela do Auxílio Brasil para R$600, além de querer sobrar o valor do Vale Gás até o fim do ano. Ou seja, o benefício passaria a cobrir não apenas uma parte do preço do botijão, mas o valor total (ou quase total) do gás de cozinha.
No entanto, esse projeto ainda está em tramitação. Somente quando for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente, o beneficiário terá o aumento efetivamente.
A próxima parcela do Vale Gás será paga em agosto, embutida na parcela do Auxílio Brasil. Portanto, o calendário segue o número do NIS de cada beneficiário:
| FINAL DO NIS | AGO | OUT | DEZ |
| 1 | 18 | 18 | 12 |
| 2 | 19 | 19 | 13 |
| 3 | 22 | 20 | 14 |
| 4 | 23 | 21 | 15 |
| 5 | 24 | 24 | 16 |
| 6 | 25 | 25 | 19 |
| 7 | 26 | 26 | 20 |
| 8 | 29 | 27 | 21 |
| 9 | 30 | 28 | 22 |
| 0 | 31 | 31 | 23 |
Têm direito ao vale:
- famílias com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$606) inscritas no Cadastro Único
- família que tenha beneficiário do BPC entre seus membros
Além disso, o valor é pago com preferência para mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
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