Um dos principais motivos que faz os contribuintes caírem na malha fina é não declarar o plano de saúde de forma correta no Imposto de Renda. O prazo para fazer isso está acabando, então é hora de aprender.
Os contribuintes poderão prestar contas ao Leão até 31 de maio. Nessa mesma data, já começam os pagamentos daqueles que prestaram contas logo no início do período.
Mas para não cair na malha fina, um dos pontos de atenção são as despesas médicas. De acordo com informações da Receita Federal, em 2021, 26% das mais de 900 mil declarações retidas tinham inconsistência nos valores relacionados a despesas médicas.
Fazendo da forma correta, é possível deduzir as despesas com plano de saúde, seja ele individual, familiar ou com coparticipação. Além disso, é possível deduzir ainda os gastos com planos de dependentes e alimentandos.
Quer saber mais? Então continue lendo o artigo!
Como declarar plano de saúde no Imposto de Renda 2022?
Para conseguir a dedução das despesas com plano de saúde da base de cálculo, é preciso escolher o tipo de declaração completa. Ela exige mais atenção na hora de preencher os dados.
O outro tipo de declaração, a simplificada, é indicada para quem não possui muitas despesas e costumam utilizar um abatimento padrão de 20% sobre os rendimentos tributáveis.
Para declarar o plano de saúde, os gastos devem ser informados na ficha “Pagamentos Efetuados”,com o código 26. Será necessário informar o CNPJ e o nome da operadora, o valor pago e, se houver, a parcela reembolsada (que não é dedutível).
- Na ficha “Pagamentos Efetuados”, sob o código 26, informe os gastos com plano de saúde
- No campo “Valor pago”, insira o valor total da despesa
- No campo “Parcela não dedutível/valor reembolsado”, insira a parte do valor reembolsado
- Digite também o CNPJ e o nome da operadora nos campos indicados
Lembre-se que todos os comprovantes, recibos e notas fiscais das despesas devem ser guardados por cinco anos, para caso a Receita os solicite.
Como declarar plano de saúde para dependentes e alimentandos?
Também é possível deduzir os gastos com plano de saúde – e também de outras despesas com saúde – de dependentes e alimentandos (beneficiários de pensão alimentícia).
O processo para declarar o plano de saúde neste caso é o mesmo: na ficha “Pagamentos Efetuados”,com o código 26.
Porém, tanto o dependente como o alimentando precisam, antes, ser cadastrados na ficha Dependentes ou Alimentandos. Basta acessá-la, na página da declaração, e informar o CPF de todos.
Depois de cadastrados, faça a declaração dos gastos com plano normalmente, mas informe se os gastos foram feitos com o de um dependente ou de um alimentando no campo indicado.
Como declarar planos corporativos e empresariais?
No caso do plano de saúde ser corporativo ou empresarial com coparticipação, será necessário solicitar o informe de pagamentos à operadora que administra o plano ou ao empregador. Basta seguir as instruções neste informe.
O programa do IRPF permite que esse documento seja importado, de modo que as informações sejam preenchidas mais rapidamente.
Basta selecionar o botão “importar arquivo do plano de saúde” na ficha Pagamentos Efetuados e subir o arquivo do seu computador.
Informações importantes
Existem alguns pontos de atenção para ter em mente ao declarar seu plano de saúde. Leia a lista a seguir, pois sua dúvida pode ser respondida nela:
- Se o empregador paga integralmente seu plano de saúde e nada sai do seu bolso, você não precisa declarar gastos com o plano.
- Em planos empresariais e de coparticipação, se o titular paga apenas uma parte do valor total, somente a parcela que sai do bolso do contribuinte é dedutível. Nestes casos, a parte paga por terceiros deve ser subtraída antes do lançamento na ficha
- Planos de saúde que o contribuinte para para outra pessoa que não seja dependente ou alimentando, pode ser declarado, mas não como um valor dedutível
- Valores reembolsados em consultas médicas e exames não são dedutíveis, portanto não devem constar no item referente ao plano de saúde – eles são indicados no item referente ao procedimento em si, conforme a tabela abaixo, na ficha de Pagamentos Efetuados
Quais outras despesas médicas são dedutíveis do Imposto de Renda?
Além de declarar o plano de saúde, as despesas médicas incluem mensalidades do plano de saúde, consultas médicas e coparticipação.
Também é possível declarar gastos com home care, aparelhos ortopédicos e dentários, próteses, desde que estejam incluídas na fatura emitida pelo hospital.
Do mesmo modo, é preciso declarar as informações do prestador de serviço, o valor total e a parcela reembolsada.
Códigos para despesas médicas no Imposto de renda:
| Código | Despesa médica |
| 09 | Fonoaudiólogos no Brasil |
| 10 | Médicos no Brasil |
| 11 | Dentistas no Brasil |
| 12 | Psicólogos no Brasil |
| 13 | Fisioterapeutas no Brasil |
| 14 | Terapeutas ocupacionais no Brasil |
| 15 | Médico no exterior |
| 16 | Dentista no exterior |
| 17 | Psicólogo no exterior |
| 18 | Fisioterapeuta no exterior |
| 19 | Terapeutas ocupacionais no exterior |
| 20 | Fonoaudiólogos no exterior |
| 21 | Hospitais, clínicas e laboratórios no Brasil |
| 22 | Hospitais, clínicas e laboratórios no exterior |
Todas as despesas dedutíveis precisam ser comprovadas por recibo, nota fiscal ou informe de rendimentos. Guarde esses comprovantes por, no mínimo, cinco anos a partir de janeiro do ano seguinte ao do processamento da sua declaração.
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