Como declarar VGBL e PGBL no Imposto de Renda 2023? Confira!

O prazo para declarar o IRPF 2023 termina em maio. Mas ainda tem muitos contribuintes que possuem dúvidas de como realizar a declaração. Um exemplo é sobre como declarar o VGBL e PGBL no Imposto de Renda.

Se você é uma dessas pessoas que ainda não enviaram a declaração por conta dessa dúvida, saiba que ainda dá tempo de descobrir como declarar. E, é claro, de enviar o seu documento para não ter problemas com a Receita Federal no futuro.

Sabemos que o VGBL e o PGBL são dois planos de Previdência Privada diferentes, por isso vamos explicar como declarar cada um deles.

Mas o que existe em comum é que em ambos os planos você precisa informar todas as movimentações realizadas no ano passado. O que de fato muda é como você vai apresentar isso na sua declaração perante a Receita Federal.

Preciso mesmo declarar VGBL e PGBL no Imposto de Renda?

Se você tem Previdência Privada, independentemente de qual seja o plano, precisa sim informar isso na sua declaração do Imposto de Renda. Mas você precisa saber que tanto o VGBL quanto o PGBL seguem regras diferentes em relação a tributação.

Para te ajudar a entender melhor sobre como funciona declarar VGBL e PGBL no Imposto de Renda, vamos te explicar um pouco mais sobre cada um deles.

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Para começar, o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é considerado um seguro de vida. Sendo assim, caso aconteça a morte ou invalidez do segurado, os beneficiários passam a ter direito ao dinheiro, de forma imediata.

Já o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é um modelo de previdência complementar e oferece uma grande vantagem para quem opta por ele, que é a possibilidade de abater até 12% da renda bruta anual na declaração do tributo.

Mas para que isso aconteça é necessário que você contribua no ano anterior para o regime geral de previdência social (ou regime próprio dos servidores). Além disso, você precisa realizar a declaração do IR de forma completa.

VGBL e PGBL no Imposto de Renda: como declarar cada um?

Se você ainda está com dúvidas de como declarar o VGBL e PGBL no Imposto de Renda, isso vai acabar agora. Veja abaixo como é o processo de cada um deles!

Aprendendo a declarar o VGBL

Para começar você precisa saber de cara que no caso do VGBL é indicado que você realize a declaração do Imposto de Renda simplificada. Isso porque  ele não permite deduções na base do cálculo.

Outro ponto importante é que o VGBL precisa ser declarado como uma aplicação financeira. Quer saber como preencher o documento? Veja o passo a passo abaixo!

1º passo: na ficha “Bens e Direitos” selecione o grupo 99 “Outros Bens e Direitos” e código 06 “VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”, sem os rendimentos acumulados;

2º passo: quando chegar no campo “Situação em 31/12/2021”, você deverá informar o total investido no plano VGBL até essa data. Já na opção em “Situação em 31/12/2022”, deverá colocar o total do histórico aplicado até essa data;

3º passo: neste momento, você deverá informar o CNPJ da seguradora e no campo “discriminação”, as informações da apólice;

4º passo: por fim, diga qual era a situação da aplicação nas datas especificadas do exercício. É importante discriminar o saldo existente em cada data, de acordo com o que está especificado no informe de rendimentos. 

E tenha atenção, que o valor a ser declarado é o saldo que você acumulou ao realizar os depósitos. Não deve ser levado em consideração a rentabilidade do investimento.

Aprendendo a declarar o PGBL

No caso do PGBL, a forma de declarar no Imposto de Renda já muda um pouquinho. Isso porque é considerado uma complementação da aposentadoria, e não uma aplicação financeira. Por isso é importante não confundir com a declaração do VGBL.

Nesses planos (PGBL), o contribuinte precisa informar as contribuições e resgates realizados nos anos em que foram feitos.

Mas por que essa exigência? Por que a alíquota vai incidir sobre o valor total resgatado.

Veja a seguir o passo a passo de como declarar o VGBL no Imposto de Renda:

1° passo: você precisa acessar a ficha “Pagamentos efetuados;

2° passo: feito isso, escolha o código “36 – Previdência Complementar (Inclusive FAPI)”.

3° passo: agora, no campo “Discriminação”, você deve informar o nome e CNPJ da instituição responsável pelo plano de previdência onformado. Não há a necessidade de informar o saldo.

VGBL PGBL Imposto de Renda: e no caso de resgates?

Além da declaração simples, também é preciso declarar se foram feitos resgates ou se está desfrutando de benefícios dos produtos de previdência privada. Neste caso, o que fazer?

Você vai ter que informar as quantias que foram recebidas no ano anterior da declaração, ou seja, de 2022. Isso deve ser feito conforme a tabela de tributação.

Há dois tipos de resgate:

• Resgate no regime regressivo
• Resgate no regime progressivo.

No caso do regressivo, os valores precisarão ser informados e preenchidos na ficha: “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, usando o código 12 “Outros”.

Já para quem escolheu o progressivo, os valores serão declarados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, sendo necessário indicar o CNPJ e nome da fonte pagadora (Seguradora).

Este conteúdo te ajudou? Continue a sua leitura e confira qual é o melhor entre: Previdência Privada e Tesouro Direto.