Despesas médicas: saiba como declarar no Imposto de Renda

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celular com tela aberta no aplicativo da Receita Federal
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Você sabia que as suas despesas médicas no ano passado precisam ser declaradas no Imposto de Renda deste ano? É importante lembrar que essas despesas são dedutíveis, mas é importante preencher as informações com atenção para não cair na malha fina.

Essas despesas, quando declaradas no Imposto de Renda, podem te ajudar a abater o imposto que você precisará pagar. 

Apesar disso, muitas pessoas ainda não sabem como declarar esses itens no Imposto de Renda 2023. Se você é uma dessas pessoas, continue lendo este artigo!

Como declarar despesas médicas no Imposto de Renda?

Para quem não sabe, os gastos com a saúde precisam ser declarados no campo “Pagamentos Efetuados”. Uma informação muito importante para evitar erros: cada especialidade possui o seu próprio código.

Para que você possa entender melhor, vamos a um exemplo:

-> Médicos no Brasil: código 10;

-> Dentistas no Brasil: código 11;

-> Psicólogos no Brasil: código 12

Ter exatamente essas informações é fundamental para que você saiba qual é o código a ser inserido e evitar cair na malha fina. Agora que já sabe a importância de informar o código correto, chegou o momento de preencher as informações.

Preencha todos os campos como: se a despesa é sua, de um dependente ou beneficiário de pensão alimentícia, o nome e CPF do médico e o valor total pago no ano.

Como declarar o valor pago para planos de saúde?

Agora se você quer declarar os seus gastos com plano de saúde, será preciso ter o informe de rendimento enviado pela operadora ou pela empresa que você trabalha.

Vale ressaltar que a ficha a ser preenchida é a mesma, “Pagamentos Efetuados”, porém o que é diferente é o código a ser utilizado que é o 26 – Planos de Saúde.

Você deverá informar o valor desembolsado durante todo ano de 2022, podendo ser: valor integral ou parcial, que varia de acordo com o seu tipo de plano. 

Na parte de “Parcela não dedutível/ valor reembolsado”, você poderá informar algum serviço que o plano te reembolsou, caso tenha. E atenção: caso a empresa do seu trabalho pague, de forma integral, o seu plano de saúde, você não precisa declarar isso.

médico segurando um estetoscópio
Prazo para declaração do Imposto de Renda 2023 segue até maio

Por que é importante declarar despesas médicas?

Muita gente pode não ter essa informação, mas declarar despesas médicas é muito importante e pode te ajudar a pagar menos Imposto de Renda, caso tenha débitos futuros. 

Entretanto, é preciso ter todos os documentos que comprovem essas despesas, pois tudo que é declarado no IR precisa ser comprovado, inclusive os gastos com saúde.

Quem declarar despesas médicas, mas não comprovar, tem grande chance de cair na malha fina e se complicar com a Receita Federal. É importante declarar apenas o que pode ser comprovado.

Outro ponto importante que nem todos sabem é que nem todos os gastos com saúde são dedutíveis e te ajudam a reduzir o Imposto de Renda. Confira a seguir uma lista de despesas dedutíveis perante à Receita Federal:

  • Consultas de médicos de qualquer especialidade; 
  • Despesas com hospitais (internação, UTI e cirurgias);
  • Despesas como exames de laboratório e serviços radiológicos; 
  • Aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias, desde que haja uma receita médica ou odontológica, e nota fiscal em seu nome;
  • Despesas de instrução de pessoa com deficiência física ou mental, desde que o pagamento seja efetuado a entidades destinadas a esse público. Além disso, essa deficiência precisa ser atestada em laudo médico.
  • Custos com a internação em hospitais geriátricos são dedutíveis apenas se o lugar se enquadrar nas normas relativas a estabelecimentos hospitalares. Essas normas precisam ser do Ministério da Saúde. Além disso, esses hospitais precisam ter a licença de funcionamento aprovada pelas autoridades municipais, estaduais ou federais; 
  • Cirurgia plástica, reparadora ou não, com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental do paciente. A cirurgia de silicone é dedutível quando o valor dela fizer parte de uma conta dedutível emitida pelo hospital.

Todas elas, no entanto, precisam de comprovação para serem dadas como válida e ajudar no abatimento.

Quais despesas médicas não reduzem o valor do IR?

Além disso, existem algumas despesas que não são dedutíveis, de acordo com a Receita, e não vão colaborar para reduzir o valor do Imposto de Renda a ser pago.

Veja as situações:

  • Despesas de acompanhante de internação, inclusive de quarto particular;
  • Gastos médicos ou de hospitalização que estejam cobertos por apólices de seguro ou quando ressarcidas, por qualquer forma ou meio, por entidades de qualquer espécie, nacionais ou estrangeiras;
  • Exames de DNA;
  • Gastos com medicamentos, inclusive vacinas, também não são dedutíveis, a não ser que entrem em uma conta dedutível emitida pelo hospital;
  • Reembolsos com consultas e exames não são dedutíveis, mas devem ser declarados.

Nesses casos acima, mesmo que você tenha as comprovações dos gastos, de nada adiantará e eles não serão capazes de influenciar no valor final, principalmente em declarações do tipo simplificada.

Ficou alguma dúvida? Caso não consiga declarar o seu Imposto de Renda com despesas médicas de forma clara, procure a ajuda de um contador ou especialista. Cuidado para não enviar a sua declaração com erro!

Continue a sua leitura sobre IR 2023 e saiba o que significa o Imposto de Renda retido na fonte!

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