Você já ouviu falar que uma dívida com mais de cinco anos não precisa ser paga? Pois bem, é uma afirmação bem comum de escutarmos por aí. Mas será que isso é realmente verdade? É o que vamos te explicar aqui no FinanceOne!
Quando ouvimos essa afirmação por aí, precisamos pensar na lógica que esse tipo de afirmação tem. Não seria simplesmente muito “fácil” que as dívidas sumissem após cinco anos? Como estaria a saúde financeira das empresas se isso simplesmente acontecesse?
Com essas indagações, você já deve perceber que as dívida com mais de cinco anos não somem simplesmente. Mas de onde vem esse tipo de informação? Em grande parte, vem da interpretação errônea dos conceitos de prescrever e caducar. Vamos entender!
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Dívida com mais de cinco anos prescreve?
Para entendermos as confusões que surgem, é preciso conhecer alguns termos. O primeiro deles é o de prescrever. Quando falamos que uma dívida prescreveu, isso quer dizer que o prazo para que o credor possa solicitar o pagamento por meios judiciais expirou.
Nesse caso, a maior parte das dívidas costumam prescrever no período de cinco anos. É justamente desse fato que surge a ideia de que essas contas não precisam ser pagas… Contudo, não é bem assim!
O fato da dívida prescrever não quer dizer que ela deixou de existir e muito menos de que ela deixará de ser cobrada. Ou seja, o credor só não poderá utilizar recursos judiciais, mas ainda poderá conduzir todo o processo por um viés administrativo, se utilizando de meios mais “amigáveis”.
Sendo assim, como em qualquer cobrança, não é permitido utilizar um tom de acusação, intimidação ou até mesmo de ameaças com quem deve. Essa lei é referente ao artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor. Caso isso aconteça, o devedor pode procurar seus direitos no âmbito do judiciário.
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Dívida com mais de cinco anos caduca?
Outro conceito que muitas pessoas costumam envolver nessa confusão é o caducar. Porém, ele também não tem nada a ver com o sumiço ou a dispensa da necessidade de pagar uma dívida.
Nesse caso, o termo diz respeito ao fato de que momento da prescrição o devedor estiver com o nome sujo nos órgãos reguladores de crédito, a empresa deverá retirá-lo.
Dessa maneira, uma dívida que “caduca” é aquela que já não pode mais influenciar no score ou em outras questões que se referem às restrições.
Porém, ainda é preciso que o devedor pague suas pendências para que fique em dia com a instituição para quem deve.
Em tese, a prescrição diz respeito ao limite do prazo de interferências judiciais nas cobranças e o conceito de caducar se refere ao fato de retirar o nome dos sistemas de crédito para que a pessoa possa se recuperar.
Ou seja, em nenhum dos conceitos existe a prerrogativa de que dívida não precisará ser mais paga e nem cobrada. Logo, para resolver a questão da inadimplência, é preciso quitar todos os débitos que estiverem em seu nome.
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Por que pagar?
É nesse momento que é comum surgir uma indagação: “se a dívida já prescreveu e caducou, ou seja, não influência no meu score e nem corro risco de responder judicialmente, por que pagar?”.
Bem, vale dizer que no momento de conceder crédito, as empresas não consultam unicamente o score, então podem ter acesso àquela dívida de outra forma, pois ela ainda estará ativa.
Fora que se a instituição que você está devendo for uma opção para que você solicite algum tipo de empréstimo ou crédito, o processo de obtenção será extremamente mais difícil, visto que você já está com uma dívida bem antiga.
Logo, ficar com essa dívida não compensa em nada. O melhor a se fazer é pagar o débito e ficar de bem com a instituição para qual deve.
Gostou do conteúdo sobre dívidas com mais de cinco anos? Agora que você já tem as informações corretas fica mais fácil manter a saúde financeira, não é? Continue navegando aqui no FinanceOne para aprender ainda mais!
