Dividendo ou pró-labore: entenda como escolher a forma de remuneração

Dividendo ou pró-labore? Qual é a melhor forma de remunerar os sócios do meu empreendimento? Qual deles escolher?

Se você é um empreendedor iniciante, é provável que tenha surgido essa dúvida. Mas mesmo empresários experientes podem levantar esse questionamento. 

A dúvida é comum, mas para respondê-la é fundamental compreender, primeiro, como esses dois sistemas funcionam e as diferenças entre eles. A partir disso, poderá decidir qual é o melhor para a saúde financeira da sua empresa.

Quer saber mais? Então continue lendo este artigo!

Qual é a diferença entre dividendos e pró-labore?

Distribuição de dividendos é a distribuição dos lucros obtidos entre os sócios. Por isso também se chama de distribuição de lucros.

Essa é a forma de remuneração para quem é apenas acionista, mas também pode ser aplicada a sócios que exercem atividades administrativas. 

A distribuição, geralmente, é apurada e retirada anualmente. Mas os sócios podem fazer acordos de antecipação mensal, trimestral ou qualquer outra definição.

O percentual do lucro compartilhado também é um acordo entre as partes, assim como a reserva para o capital de giro e para investimentos no negócio. 

A distribuição dos dividendos costuma ser proporcional às quotas de cada sócio, mas também é possível haver outro tipo de acordo.

Essa forma de remuneração é vedada caso a sociedade tenha débitos fiscais, como estabelece o art. 32 da Lei nº 4.357/64. Além disso, os dividendos não sofrem incidência de Imposto de Renda (embora precisem ser declarados), nem contribuição previdenciária. 

Ao contrário do dividendo, o pró-labore é como se fosse o salário do sócio e só é pago àqueles que exercem atividade administrativa na empresa. O termo vem do latim e significa “pelo trabalho”.

Não existe uma legislação que defina o valor, mas ele deve respeitar o salário mínimo vigente. Além disso, é recomendável que seja compatível com o mercado, de acordo com a atividade que o sócio desempenha. 

+ Saiba como calcular seu pró-labore da melhor maneira

Como se trata de uma remuneração por um serviço, deve ser pago a partir do momento em que a empresa apresentar faturamento, independente da existência de apuração de lucros no período.

No pró-labore, há a incidência de contribuição do INSS, sendo o sócio um contribuinte obrigatório. Se for o caso, também devem ser recolhidos os demais tributos (como ISS e/ou ICMS).

Qual é o método de remuneração: dividendo ou pró-labore?

Você encontrou bons sócios, abriu um negócio e ele está a pleno vapor, então precisa decidir como vai remunerar quem está junto com você nessa: dividendo ou pró-labore? 

A primeira coisa a ter em mente é que é importante haver um acordo entre todos. Além disso, todos precisam ter em mente a saúde financeira da empresa. 

O melhor método de remuneração sempre é aquele que leva em consideração a avaliação dos sócios e o limite de retiradas, para não comprometer o negócio da empresa. Por isso é importante avaliar cada caso. 

Na hora de decidir, tenha em mente que o pró-labore é mensal, o que não acontece com a distribuição de lucros. Além disso, sobre ele incidem impostos e a contribuição previdenciária.

Por outro lado, os dividendos requerem atenção ao valor das retiradas para não comprometer as margens de lucros.

Alguns especialistas, inclusive, recomendam utilizar as duas formas de remuneração. Ou seja, pagar mensalmente o pró-labore e, anualmente, partilhar um percentual dos lucros se a empresa tiver saldo positivo no período. 

Mas a verdade é que não existe uma resposta definitiva. A escolha entre dividendo ou pró-labore vai depender do tipo de acordo entre os sócios. Para tomar essa decisão, uma assessoria contábil pode ser de grande ajuda.

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