As eleições 2020 definirão os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios do Brasil. Quem vencer encontrará um cenário econômico desafiador para administrar.
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Antes mesmo da pandemia do novo coronavírus, um levantamento de 2019 da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) apontou que 1.856 prefeituras brasileiras não se sustentavam financeiramente.
Do total, na ocasião, 3.068 das prefeituras do país (57,5%) tinham nível crítico de autonomia.
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Outros 518 municípios (9,7%) tiveram sua autonomia classificada como em situação de dificuldade. Ou seja, um sinal de alerta para não se tornarem insolventes.
O quadro mais grave é no Nordeste, onde 71% das prefeituras não se sustentam. No Norte, 45,6% dos municípios se encontram nessa situação.
No Sudeste, o percentual foi de 18,6%; no Centro-Oeste, 16,4%; e no Sul, apenas 6,6% dos municípios arrecadam menos que o necessário para se manterem.
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Contudo, quem for eleito assumirá a administração de suas cidades a partir de 1º de janeiro de 2021 com mais dificuldades que os seus antecessores. Afinal, o coronavírus impactou ainda mais as contas públicas das cidades.
Cenário pós-pandemia será adverso para eleitos em 2020
A pandemia do novo coronavírus afetou em cheio a atividade econômica global e na arrecadação nas três esferas de governo no Brasil. Quem vencer as eleições 2020 vai lidar com uma retração severa na receita com tributos.
Isso porque o orçamento está mais atrelado aos serviços, que foram mais afetados pelo isolamento social. É o que mostra o anuário Multi Cidades, divulgado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
De acordo com o levantamento, entre os principais tributos municipais, foi registrada queda de 16,8% na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e recuo de 15,8% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no segundo trimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior.
As baixas foram de 5,2% e de 2,8%, respectivamente, no semestre. O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sofreu uma baixa mais forte, de 24,4% no segundo trimestre.
Enquanto isso, os repasses do Fundo de Arrecadação dos Municípios (FPM) no primeiro semestre de 2020 tiveram queda de 9,7%, na comparação com o mesmo período de 2019. O FPM, proveniente da União, foi reduzido em 19,1%, no segundo trimestre de 2020, conforme dados do documento.
As transferências estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) encolheram 15,1% e as do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) caíram 21,8% entre abril e junho.
Economia não melhorou apesar da abertura parcial
Os gastos dos municípios continuam a crescer com a redução do isolamento social. No segundo bimestre de 2020, o aumento das despesas foi puxado pela ampliação dos recursos direcionados à saúde (13,9%) e à assistência social (10,6%), de acordo com o estudo.
Já no terceiro bimestre, a taxa de crescimento na saúde foi ainda mais intensa, com variação de 15,8%. Na assistência social, a elevação ficou em 6%.
Os municípios, segundo o anuário, concluíram o primeiro semestre aplicando 11,5% a mais em saúde do que no ano anterior, o que equivaleu à injeção de recursos adicionais da ordem de R$ 8,45 bilhões.
No caso da assistência social, foram R$ 567,8 milhões adicionais, com alta de 6,5%. Portanto, nessas duas áreas foram gastos R$ 9,02 bilhões suplementares no primeiro semestre de 2020, no confronto com o mesmo período do ano anterior.
Ou seja, o quadro parece mais preocupante nos municípios e para os seus representantes, aqueles que vão vencer o pleito das Eleições 2020.
Eleições 2020: pesquise sobre os candidatos antes de votar
Percebeu que o cenário econômico não é dos melhores para 2021? Portanto, a primeira coisa a se fazer é obter o maior número de informações sobre o seu possível candidato nas Eleições.
Em muitos casos, o candidato ocupa ou já ocupou alguma função parlamentar. Este é um segundo ponto muito importante, já que para saber se o seu candidato irá desenvolver bem esse trabalho, nada melhor do que descobrir como ele desempenhou a função anteriormente.
Contudo, se for buscar na internet, cuidado com as fake news (notícias falsas). Para auxiliá-los neste processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp (Android | iOS | Web) lançaram o chatbot “Tira dúvidas no WhatsApp”.
Depois de conferir o histórico do candidato, analise suas promessas de campanha. As propostas devem ser possíveis de realização, bem elaboradas e é preciso constar quais mecanismos serão usados para colocar os projetos em prática, informando de onde será destinada a verba para sua execução.
Normalmente, os candidatos disponibilizam suas ideias em suas redes sociais e sites. Afinal, são eles os principais responsáveis pelo futuro da nossa cidade nos próximos anos.
Veja também como a pandemia do novo coronavírus pode afetar a economia brasileira!