Na última semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o fim do IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados. Mas muitos ainda não sabem o que é esse tributo e o que significa cortá-lo.
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Guedes deu a declaração durante uma palestra organizada pela Associação da Classe Média (Aclame), em Porto Alegre, do qual era convidado. O ministro defendeu que a cobrança do tributo desestimula os investimentos produtivos, contribuindo para a “desindustrialização” do país.
Ao defender o corte total do IPI, ele ainda destacou que o governo federal já conseguiu reduzir em até 35% o valor do imposto cobrado da maioria dos produtos fabricados no país.
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A única exceção são os fabricados na Zona Franca de Manaus, que deve ser impactada pelo possível corte. Pelo que Guedes disse, a ideia é seguir fazendo cortes graduais até zerar todas as alíquotas.
“E assim a gente segue e vê o que vai acontecer ali na frente. (Cortando) mais 35%, faltarão apenas 30% (para o zerarmos). E, aí sim, dá para abaixar mais a tarifa do Mercosul e outras”, disse o ministro.
O que é IPI?
IPI é o Imposto sobre Produtos Industrializados. Trata-se de um imposto cobrado sobre todos os produtos industrializados, indo desde os aparelhos eletrônicos (celular, computador), passando por carros, até a caneta que você usa para escrever.
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A alíquota desse imposto incide sobre itens nacionais e também sobre os importados, basta que tenham passado por algum processo de industrialização.
O IPI é um tributo de competência federal, ou seja, somente a União (o Governo Federal) pode cobrá-lo. Um dos objetivos deste imposto é arrecadar fundos para o tesouro nacional.
Mas existe ainda uma característica importante sobre o tributo, que tem muito a ver com a proposta de colocar fim no IPI: ele tem caráter extrafiscal.
Ou seja, ele também é usado para estimular ou desestimular determinados comportamentos sociais ou econômicos. Por exemplo: diminuir ou aumentar o consumo de determinado produto.
Existem apenas algumas exceções a esse imposto, uma lista de produtos que são isentos do IPI, que inclui:
- Livros (físicos e digitais) e o papel destinado à sua impressão
- Industrializados destinados à exportação (para deixar o produto nacional mais barato e mais competitivo no exterior)
- Ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial
- Energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais
Nos demais produtos, a alíquota do IPI varia de acordo com cada tipo de mercadoria. Todas, entretanto, estão presentes na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.
O que significa o fim do IPI?
O fim do IPI é uma proposta que vem sendo defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de fomentar a industrialização no país.
O governo federal já decretou algumas reduções no imposto este ano e agora Guedes volta a defender cortes graduais até que a alíquota seja zerada. Na visão dele, o imposto desestimula os investimentos produtivos e contribui para a “desindustrialização” do país.
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse que a equipe econômica considera o IPI prejudicial para a indústria brasileira. Além disso, afirmou que o governo estudou uma redução de até 50% das alíquotas.
Porém, as regras fiscais atuais obrigam que os cortes de arrecadação sejam complementados de outra forma. Por isso, se o IPI realmente for zerado, ele teria que ser compensado para fins de arrecadação fiscal.
Mesmo assim, segundo Guaranys, o governo pretende zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados. No momento, a medida depende da aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional.
Na prática, o fim do IPI poderia deixar alguns produtos mais baratos. Mas isso não necessariamente seria sentido pelo consumidor final, se a inflação subir demais, por exemplo.
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