Cursos que transformam sua vida financeira
Mais
    InícioColunistasHome office na pandemia: você conhece seus direitos e deveres?

    Home office na pandemia: você conhece seus direitos e deveres?

    5
    (8)

    O trabalho em casa (home office) virou alternativa para muitas pessoas com as mudanças impostas com surto de Covid-19 que sofremos nos últimos meses. Entretanto, essa alternativa implica na observância de uma série de direitos e deveres que devem ser seguidos pelos trabalhadores e pelas empresas que optam por essa alternativa.

    Publicidade

    Você sabe quais direitos e deveres são esses?

    Para o trabalhador, a lei continua garantindo o recebimento da maioria dos direitos trabalhistas, quais sejam, salário, 13º, férias mais um terço, FGTS, bonificações, dentre outros.

    Contudo, a empresa pode deixar de fornecer o vale transporte ao empregado, pois, deixa de existir a obrigatoriedade de se deslocar para a sede da empresa. Isso significa dizer também que o empregador não poderá descontar o percentual de 6% no salário do empregado, a título de vale transporte, como prevê a legislação.

    Escritório moderno, com tons escuros
    Home office se popularizou na pandemia em função das medidas de isolamento social

    De outro lado, temos o empregador com a possibilidade de reduzir alguns de seus custos de operação. O que pode ser um desafogo nesse momento de dificuldade financeira.

    Leia também:

    Publicidade

    Empresa deve dar ‘garantia de estrutura’ no home office

    Outro ponto importante sobre esse tema é a ‘garantia de estrutura’ para prestação dos serviços, pois, recairá sobre a empresa a obrigação de fornecimento de ferramentas, computadores e demais materiais necessários ao desenvolvimento dos trabalhos.

    Por parte do empregado, será exigido o zelo quanto ao uso e guarda desses equipamentos, podendo ambos serem penalizados conforme o caso.

    Enfim, o tema é extremamente relevante e controverso, pois, já pensou como ficaria a situação do empregado em eventual acidente do trabalho ocorrido em casa?

    Para maiores explicações sobre esse e outros assuntos, convido os senhores para conhecer nosso escritório por meio do link, teremos o maior prazer em ajudar no que for necessário.

    Conheça Ronaldo Júnior, colunista do FinanceOne

    Advogado trabalhista com dez anos de experiência no mercado, Ronaldo Júnior é o novo colunista do FinanceOne. Quinzenalmente, ele trará informações importantes sobre a legislação do mercado de trabalho. Fique de olho!

    Publicidade

    Júnior integra a equipe de Direito do Trabalho do Escritório Goulart Colepicolo. Ele é pós-graduado em Direito Processual do Trabalho pela FEAD-Minas, pós-graduado em Direito do Trabalho Empresarial pela Faculdade UNA.

    Também é especialista em Due Diligence e Auditoria Empresarial pela Faculdade UNA; especialista em Mediação e Negociação Coletiva pela FEAD-Minas, especialista em Direito Previdenciário pela FGV.

    Conheça também nosso colunista Guilherme Costa Val, que fala sobre direitos tributários de forma simplificada.

    O que achou disso?

    Publicidade

    Média da classificação 5 / 5. Número de votos: 8

    Seja o primeiro a avaliar este post.

    Lamentamos que este assunto não tenha sido útil para você!

    Diga-nos, como podemos melhorar?

    Ronaldo Júnior
    Ronaldo Júnior
    Advogado especialista em Direito do Trabalho com mais de 10 anos de experiência; pós-graduado em Direito Processual do Trabalho pela FEAD-Minas, pós-graduado em Direito do Trabalho Empresarial pela Faculdade UNA; especialista em Due Diligence e Auditoria Empresarial pela Faculdade UNA; especialista em Mediação e Negociação Coletiva pela FEAD-Minas, especialista em Direito Previdenciário pela FGV.

    Artigos Relacionados

    Assine nossa newsletter!

    Páginas Populares

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Por favor digite seu comentário!
    Por favor, digite seu nome aqui

    InícioColunistasHome office na pandemia: você conhece seus direitos e deveres?

    Home office na pandemia: você conhece seus direitos e deveres?

    5
    (8)

    O trabalho em casa (home office) virou alternativa para muitas pessoas com as mudanças impostas com surto de Covid-19 que sofremos nos últimos meses. Entretanto, essa alternativa implica na observância de uma série de direitos e deveres que devem ser seguidos pelos trabalhadores e pelas empresas que optam por essa alternativa.

    Publicidade

    Você sabe quais direitos e deveres são esses?

    Para o trabalhador, a lei continua garantindo o recebimento da maioria dos direitos trabalhistas, quais sejam, salário, 13º, férias mais um terço, FGTS, bonificações, dentre outros.

    Contudo, a empresa pode deixar de fornecer o vale transporte ao empregado, pois, deixa de existir a obrigatoriedade de se deslocar para a sede da empresa. Isso significa dizer também que o empregador não poderá descontar o percentual de 6% no salário do empregado, a título de vale transporte, como prevê a legislação.

    Escritório moderno, com tons escuros
    Home office se popularizou na pandemia em função das medidas de isolamento social

    De outro lado, temos o empregador com a possibilidade de reduzir alguns de seus custos de operação. O que pode ser um desafogo nesse momento de dificuldade financeira.

    Leia também:

    Publicidade

    Empresa deve dar ‘garantia de estrutura’ no home office

    Outro ponto importante sobre esse tema é a ‘garantia de estrutura’ para prestação dos serviços, pois, recairá sobre a empresa a obrigação de fornecimento de ferramentas, computadores e demais materiais necessários ao desenvolvimento dos trabalhos.

    Por parte do empregado, será exigido o zelo quanto ao uso e guarda desses equipamentos, podendo ambos serem penalizados conforme o caso.

    Enfim, o tema é extremamente relevante e controverso, pois, já pensou como ficaria a situação do empregado em eventual acidente do trabalho ocorrido em casa?

    Para maiores explicações sobre esse e outros assuntos, convido os senhores para conhecer nosso escritório por meio do link, teremos o maior prazer em ajudar no que for necessário.

    Conheça Ronaldo Júnior, colunista do FinanceOne

    Advogado trabalhista com dez anos de experiência no mercado, Ronaldo Júnior é o novo colunista do FinanceOne. Quinzenalmente, ele trará informações importantes sobre a legislação do mercado de trabalho. Fique de olho!

    Publicidade

    Júnior integra a equipe de Direito do Trabalho do Escritório Goulart Colepicolo. Ele é pós-graduado em Direito Processual do Trabalho pela FEAD-Minas, pós-graduado em Direito do Trabalho Empresarial pela Faculdade UNA.

    Também é especialista em Due Diligence e Auditoria Empresarial pela Faculdade UNA; especialista em Mediação e Negociação Coletiva pela FEAD-Minas, especialista em Direito Previdenciário pela FGV.

    Conheça também nosso colunista Guilherme Costa Val, que fala sobre direitos tributários de forma simplificada.

    O que achou disso?

    Publicidade

    Média da classificação 5 / 5. Número de votos: 8

    Seja o primeiro a avaliar este post.

    Lamentamos que este assunto não tenha sido útil para você!

    Diga-nos, como podemos melhorar?