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    Insider trading: conheça o crime financeiro que tem pena de até 5 anos

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    O mercado financeiro proporciona diversas oportunidades aos investidores. No entanto, existem muitas práticas que podem ser realizadas de má fé e alterar seu funcionamento, como o insider trading.

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    A modalidade significa o ato de negociar títulos financeiros de uma empresa por pessoas que detêm informação privilegiada sobre ela, os chamados “insiders”.

    A prática é considerada ilegal quando seus agentes utilizam informações que não estão disponíveis para os demais investidores, visando obter lucro ou outra vantagem para si ou para um terceiro.

    Como identificar a prática de insider trading?

    Existem alguns indícios que podem demonstrar quando esse tipo de crime ocorre. Um deles é quando existe uma variação anormal de ações e opções de uma empresa negociadas na bolsa. Quando isso ocorre, cabe prestar atenção se alguma divulgação importante da companhia está para acontecer.

    Outro movimento que merece atenção é em relação a negociações de títulos dessas empresas por parte de acionistas ou diretores. Logicamente, isso não significa necessariamente a prática de insider trading, mas é importante que o investidor fique alerta a esse tipo de situação.

    Quem é responsável por prevenir, investigar e punir os casos de insider trading no Brasil é a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Infelizmente, esse não é o único tipo de crime do mercado financeiro. Outro bastante conhecido é o front runner.

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    O que é informação privilegiada?

    Por regra, todas as companhias são obrigadas a divulgar a seus investidores seus fatos relevantes. Ou seja, aqueles que podem afetar seu desempenho no mercado. São exemplos de fatos relevantes:

    • Mudanças no controle acionário;
    • Operações de incorporação, fusão ou cisão envolvendo a empresa;
    • Lucro e prejuízo da companhia;
    • Aprovação de um novo projeto ou alterações em sua implantação;
    • Assinatura de contratos.

    Embora as empresas sejam obrigadas a divulgar esse tipo de informação, é permitido que, por razões estratégicas, alguns desses fatos relevantes sejam guardados temporariamente em sigilo por seus gestores, desde que avaliem que sua divulgação naquele momento poderia trazer prejuízos para os interesses da empresa como um todo.

    É nesse período que a informação é considerada privilegiada. Se o fato não tiver sido ainda comunicado aos demais investidores, os detentores da informação não podem negociar ações ou fazer outro tipo de operação em que sejam beneficiados por deterem uma informação que não é pública.

    Entenda o que avaliar antes de entrar em um IPO na Bolsa de Valores

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    pessoas conversando sobre investimento
    Insider trading é o uso de informações privilegiadas para obter lucros e vantagens no mercado financeiro

    Punição ao insider trading

    A Lei n° 6.385/76 atribui pena de reclusão que pode variar de 1 a 5 anos para casos de insider trading, bem como pagamento de multa de até 3 vezes o montante da vantagem ilícita obtida em decorrência do crime.

    A CVM também pode aplicar punições administrativas. Como:

    • Advertência;
    • Multa;
    • Impedimento temporário de assumir cargos de administração em companhias ou entidades ligadas ao mercado de capitais.

    Entretanto, vale destacar que de 2008 a 2018, a CVM abriu 54 processos sancionadores contra 158 acusados de insider trading, resultando em 66 condenações administrativas, segundo levantamento da FGV Direito-SP. Na esfera criminal, houve apenas uma sentença condenatória definitiva no País.

    Na esfera administrativa, a multa recorde aplicada pela CVM em um caso de insider foi de R$ 536,5 milhões, imposta a Eike Batista por negociar ações da OGX com base em informação privilegiada.

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    Rafael Massadar
    Rafael Massadar
    Carioca, amante de esportes e de viagens. Escolhi o jornalismo porque ele vive pelo mundo e conta histórias de pessoas e realidades distintas. Tenho experiência em redação e assessoria de imprensa. Atualmente, trabalho numa agência de marketing digital.

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    A prática é considerada ilegal quando seus agentes utilizam informações que não estão disponíveis para os demais investidores, visando obter lucro ou outra vantagem para si ou para um terceiro.

    Como identificar a prática de insider trading?

    Existem alguns indícios que podem demonstrar quando esse tipo de crime ocorre. Um deles é quando existe uma variação anormal de ações e opções de uma empresa negociadas na bolsa. Quando isso ocorre, cabe prestar atenção se alguma divulgação importante da companhia está para acontecer.

    Outro movimento que merece atenção é em relação a negociações de títulos dessas empresas por parte de acionistas ou diretores. Logicamente, isso não significa necessariamente a prática de insider trading, mas é importante que o investidor fique alerta a esse tipo de situação.

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    Por regra, todas as companhias são obrigadas a divulgar a seus investidores seus fatos relevantes. Ou seja, aqueles que podem afetar seu desempenho no mercado. São exemplos de fatos relevantes:

    • Mudanças no controle acionário;
    • Operações de incorporação, fusão ou cisão envolvendo a empresa;
    • Lucro e prejuízo da companhia;
    • Aprovação de um novo projeto ou alterações em sua implantação;
    • Assinatura de contratos.

    Embora as empresas sejam obrigadas a divulgar esse tipo de informação, é permitido que, por razões estratégicas, alguns desses fatos relevantes sejam guardados temporariamente em sigilo por seus gestores, desde que avaliem que sua divulgação naquele momento poderia trazer prejuízos para os interesses da empresa como um todo.

    É nesse período que a informação é considerada privilegiada. Se o fato não tiver sido ainda comunicado aos demais investidores, os detentores da informação não podem negociar ações ou fazer outro tipo de operação em que sejam beneficiados por deterem uma informação que não é pública.

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    A Lei n° 6.385/76 atribui pena de reclusão que pode variar de 1 a 5 anos para casos de insider trading, bem como pagamento de multa de até 3 vezes o montante da vantagem ilícita obtida em decorrência do crime.

    A CVM também pode aplicar punições administrativas. Como:

    • Advertência;
    • Multa;
    • Impedimento temporário de assumir cargos de administração em companhias ou entidades ligadas ao mercado de capitais.

    Entretanto, vale destacar que de 2008 a 2018, a CVM abriu 54 processos sancionadores contra 158 acusados de insider trading, resultando em 66 condenações administrativas, segundo levantamento da FGV Direito-SP. Na esfera criminal, houve apenas uma sentença condenatória definitiva no País.

    Na esfera administrativa, a multa recorde aplicada pela CVM em um caso de insider foi de R$ 536,5 milhões, imposta a Eike Batista por negociar ações da OGX com base em informação privilegiada.

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