Entenda se a Apple pode vender iPhone sem carregador de bateria

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Ilustração do novo iPhone 14
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Quem tem um iPhone sabe que quando compra um novo aparelho ele vem sem a tomada que carrega o telefone, somente com o cabo. Mas você sabe se a Apple pode vender iPhone sem carregador de bateria?

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Essa é uma questão que sempre surge nas redes sociais e é polêmica. Por conta disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública proibiu a venda do aparelho sem o carregador em decisão publicada no Diário Oficial da União no último dia 6 de setembro.

E engana-se quem pensa que o processo para chegar a essa decisão foi aberto recentemente. Para se ter uma ideia, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao ministério, abriu o processo em setembro do ano passado.

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Porém, somente agora em setembro que a decisão em proibir a venda de iPhone sem carregador de bateria finalmente saiu.

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Vale ressaltar, ainda, que o Ministério da Justiça aplicou uma multa à empresa Apple Computer Brasil no valor de R$12,2 milhões. Além disso, ainda determinou a cassação do registro na Anatel dos smartphones da marca a partir do modelo iPhone 12.

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O que levou à proibição da venda do iPhone sem carregador de bateria?

A Apple já foi multada e teve o registro na Anatel cassado, mas você sabe qual foi o motivo da determinação do Ministério da Justiça para a proibição da venda do iPhone sem carregador de bateria?

Simplesmente por conta de acusações de venda casada, venda de produto incompleto ou despido de funcionalidade essencial, recusa da venda de produto completo mediante discriminação contra o consumidor e transferência de responsabilidade a terceiros.

Todos os fatores acima, são as causas pelas quais a Apple está tendo que responder. Isso porque muitos usuários reclamaram quando a empresa decidiu parar de fornecer a tomada do carregador do aparelho.

Ilustração do novo iPhone 14 na cor azul
A Apple está proibida de vender iPhone sem o carregador no Brasil

Até porque não são todos os consumidores da marca que possuem essa peça fundamental para carregar o aparelho, tendo que gastar ainda mais dinheiro para poder ter o telefone da Apple.

O que diz a Apple sobre a venda de iPhone sem carregador de bateria?

Em sua defesa, a Apple disse que decidiu não fornecer mais os carregadores de bateria junto com os celulares por uma preocupação ambiental. A empresa diz que visa estimular o consumo sustentável.

No entanto, a Senacon considerou os argumentos apresentados insuficientes.

De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor, a decisão da Apple jogou todo o ônus para o consumidor, que fica sem o carregador e ainda precisa arcar com valor a mais para ter o recurso essencial.

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O órgão ainda salientou que a Apple poderia ter adotado outras medidas de preocupação ambiental, tal como usar conectores de cabos e carregadores do tipo USB-C, que é o padrão usado atualmente.

Apple decide recorrer da decisão. Veja!

De acordo com a Senacon, a Apple já possui outras condenações judiciais e, mesmo recebendo multas, segue vendendo aparelhos sem carregadores. Além disso, não tomou nenhuma outra medida que fosse minimizar esse dano ao cliente.

Destaca-se, ainda, que outros fabricantes com este mesmo imbróglio foram processados e apresentaram propostas, diferentemente da Apple. A Senacon informa que, se a empresa for resistente, sofrerá punições mais graves.

Em contrapartida, a Apple já avisou que vai recorrer da decisão do último dia 6. A empresa disse, em nota, que seguirá tentando resolver as preocupações da Senacon e informou:

“Já ganhamos várias decisões judiciais no Brasil sobre esse assunto e estamos confiantes de que nossos clientes estão cientes das várias opções para carregar e conectar seus dispositivos”, destaca.

A Apple considera o seu impacto para as pessoas e para o planeta em tudo o que faz, explicando que eliminar as caixas do carregador de bateria ajudou a reduzir 2 milhões de toneladas de carbono.

Leia a nota da Apple, na íntegra enviada ao portal G1:

“Na Apple, consideramos nosso impacto nas pessoas e no planeta em tudo o que fazemos. Adaptadores de energia representaram nosso maior uso de zinco e plástico e eliminá-los da caixa ajudou a reduzir mais de 2 milhões de toneladas métricas de emissões de carbono – o equivalente a remover 500.000 carros da estrada por ano. Existem bilhões de adaptadores de energia USB-A já em uso em todo o mundo que nossos clientes podem usar para carregar e conectar seus dispositivos. Já ganhamos várias decisões judiciais no Brasil sobre esse assunto e estamos confiantes de que nossos clientes estão cientes das várias opções para carregar e conectar seus dispositivos. Continuaremos trabalhando com a SENACON para resolver suas preocupações e planejamos recorrer dessa decisão.”

E aí? O que você acha sobre a Apple vender iPhone sem carregador de bateria? Deixa a sua opinião aqui nos comentários.

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