Lula quer isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil. Entenda!

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lula durante discurso falando no microfone
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A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil não é uma realidade, mas está nos planos do presidente Lula. Pelo menos, foi o que ele declarou como um de seus objetivos na última quarta-feira, 18, em entrevista à GloboNews.

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“Eu defendi durante a campanha e vamos tentar colocar em prática, na proposta de reforma tributária, que até R$5 mil a pessoa não pague Imposto de Renda. Não é possível que a gente não faça.”

O tema também foi abordado nas redes sociais, especialmente no Twitter. Na sua conta oficial, o presidente disse que pretende “mudar a lógica” da cobrança do imposto e exigir uma contribuição maior de quem ganha mais.

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Vale lembrar que a faixa de isenção está congelada há mais de cinco anos. Isso, somado com o avanço da inflação, resultará, na declaração de 2024, na cobrança do imposto para pessoas que ganham um salário mínimo e meio (em 2023).

Como a tabela do IRPF virou mais um ano sem correção e o limite da isenção é até R$1.903, quem recebe um salário e meio não se enquadra mais, pois a soma daria R$1.953, entrando na segunda faixa da alíquota e perdendo a isenção.

Quem precisa declarar Imposto de Renda em 2023?

As regras para declarar o Imposto de Renda 2023, referente ao ano base 2022, ainda serão divulgadas pela Receita Federal. Mas como a tabela não foi corrigida, o número de contribuintes será maior. 

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Todas as pessoas que tiveram renda tributável maior que R$28.559,70 em 2022 deverão fazer a declaração. Quem ganhou um salário mínimo e meio em 2022 (R$1.818) segue isento.

De modo geral, precisa declarar quem:

  • recebeu rendimentos tributáveis (incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis) acima de R$28.559,70 em 2022;
  • recebeu rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte acima de R$inclui 40 mil (FGTS, seguro-desemprego, doações, heranças e PLR);
  • teve receita de atividade rural acima de R$142.798,50;
  • possuiu bens ou direitos acima de R$300 mil em 31 de dezembro de 2022;
  • operou na bolsa de valores;
  • teve ganho de capital vendendo bens ou direitos sujeitos ao Leão.

Quais são as alíquotas cobradas em 2023?

O programa do Imposto de Renda 2022 será liberado pela Receita Federal no fim de fevereiro, junto com as regras para o preenchimento da declaração.

As alíquotas cobradas neste ano serão:

SalárioAlíquotaParcela dedutível
Até R$1.903,98Isento0
De R$1.903,99 até R$2.826,657,5%142,8
De R$2.826,66 até R$3.751,0515%354,8
De R$3.751,06 até R$4.664,6822,5%636,13
Acima de R$ 4.664,6827,5%869,36

Quais doenças dão direito à isenção do Imposto de Renda?

Além da renda, existem doenças que dão ao contribuinte o direito à isenção do Imposto de Renda. São elas:

  • moléstia profissional;
  • tuberculose ativa;
  • alienação mental;
  • esclerose múltipla;
  • neoplasia maligna;
  • cegueira;
  • hanseníase;
  • paralisia irreversível e incapacitante;
  • cardiopatia grave;
  • doença de Parkinson;
  • espondiloartrose anquilosante;
  • nefropatia grave;
  • hepatopatia grave;
  • estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
  • contaminação por radiação;
  • síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada.

O conteúdo foi útil? Se quer saber mais sobre Imposto de Renda, leia também: 17 perguntas e respostas sobre a declaração!

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