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Licença maternidade resulta no afastamento do emprego para brasileiras

Escrito por: Rafael Massadar em 2 de julho de 2019

No Brasil, para milhares de mulheres, tornar-se mãe e gozar da licença maternidade resulta no afastamento do emprego. É o que aponta a pesquisa “Licença maternidade e suas consequências no mercado de trabalho do Brasil“.

Licença maternidade

O estudo é da Fundação Getulio Vargas e constatou que metade das mulheres com a trajetória profissional analisada estava fora do mercado de trabalho 12 meses após o início da licença maternidade.

O resultado alarmante é baseado em dados do Ministério do Trabalho, com base no setor privado. Os pesquisadores acompanharam, até 2016, o desempenho no mercado de trabalho de 247.455 mulheres.

O que diz a pesquisa da FGV?

A pesquisa da FGV relata que todas tinham idade entre 25 e 35 anos no momento do afastamento. E elas tiraram licença maternidade entre os anos 2009 e 2012.

No momento da licença, todas estão empregadas. A partir do quinto mês após o início da licença maternidade, quando acaba o período de garantia do emprego, começa a queda.

Nessa etapa, 5% da população não trabalha mais. E esse percentual sobe para 15% no sexto mês.

Ao fim de 12 meses após o início do benefício, 48% das trabalhadoras já estão fora dos seus postos de trabalho.

No segundo e terceiro anos subsequentes, o percentual de afastamento permanece neste mesmo patamar.

Nos dados do Ministério do Trabalho constam que a maior parte das profissionais foi demita sem justa causa. No entanto, não se pode afirmar que todas essas trabalhadoras deixaram seus postos por decisão exclusiva dos empregadores.

“Em muitos casos, as mulheres não retornam às suas atividades porque não têm com quem deixar os filhos pequenos. E por conta da indenização do FGTS, existem incentivos para acordos de rescisão contratual por iniciativa do empregador”, explica Cecilia Machado.

Cecilia é professora da FGV EPGE e divide a autoria do estudo com Valdemar Neto, aluno de doutorado da instituição.

Desligamento é maior entre trabalhadoras com baixa escolaridade

A pesquisa revela também que o índice de mulheres desligadas do emprego após a licença maternidade varia conforme a escolaridade.

Quanto maior o nível de instrução da funcionária, maiores suas chances de permanência no cargo.

As funções que registram os mais elevados índices de desligamento são as de menor qualificação.

De acordo com a pesquisa da FGV, o percentual de afastamentos 12 meses após o início da licença maternidade era:

– 51% para mulheres com escolaridade inferior ao ensino fundamental completo;

– 53% para quem tinha o ensino fundamental completo;

– 49% para aquelas com o ensino médio completo;

– 35% para as que tinham escolaridade acima do ensino médio.

Economista da FGV EPGE, Cecilia Machado esclarece que o nível de renda interfere no retorno ao mercado de trabalho, uma vez que profissionais com escolaridade mais elevada recebem salários mais altos.

Além  disso, conseguem delegar os cuidados dos filhos a uma terceira parte. Fato que não ocorre em famílias de nível educacional mais baixo.

“Muitas vezes, as empresas treinam profissionais com elevado nível educacional e não querem perder esse investimento, o que aumenta os benefícios da permanência no emprego. Já as mulheres com menor qualificação são desligadas mais facilmente, pois a empresa não perde nenhum investimento específico”, acrescenta a professora.

Participação das mulheres no mercado de trabalho

A taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho é bem mais baixa do que a dos homens. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) feita pelo IBGE.

No Brasil, em torno de 65% das mulheres com idade entre 25 e 44 anos estavam empregadas na semana de referência da pesquisa. Para os homens, o percentual era de 88%.

Levando-se em consideração apenas empregos com maiores demandas de horas (35 horas ou mais por semana), esta taxa cai relativamente mais para mulheres. Fica em 45% para as mulheres e 77% para os homens.

A presença de um filho pequeno na família é um grande motivo para a baixa participação das mulheres no mercado de trabalho.

O percentual de mulheres empregadas entre 25 e 44 anos e com um filho de até um ano de idade cai para 41%. E somente 28% destas mulheres trabalham 35 horas ou mais por semana no Brasil.

No caso dos homens, o perfil é oposto: 92% dos homens com filhos de até um ano estavam trabalhando, sendo que 82% em atividades com 35 horas ou mais de carga horária semanal.

“Os dados da PNAD mostraram o quão importante é a questão da maternidade no mercado de trabalho”, acrescenta a professora da FGV EPGE.

Licença maternidade no Brasil

Criada pela Constituição de 1988, a licença maternidade no Brasil varia de 120 a 180 dias, conforme a política da empresa. Para os homens, a licença paternidade varia de 5 até 20 dias.

A medida surgiu para que as mulheres pudessem cuidar dos filhos recém-nascidos e tivessem o retorno ao mercado de trabalho assegurado.

A licença maternidade no Brasil é uma política de relativo sucesso, salienta Cecilia Machado. De acordo com ela, uma vez que consegue reter a quase maioria das mulheres que estava empregada no momento da licença até três anos após o nascimento dos filhos.

Contudo, o benefício pode ser mais abrangente se for acompanhado de políticas públicas específicas. Segundo ela, como a ampliação da oferta de creches.

Diferença salarial entre homens e mulheres

A igualdade de gênero ainda é uma realidade distante dos brasileiros. É o que aponta o estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ele mostra que as mulheres ganham menos do que os homens em todas as ocupações no Brasil.

O estudo mostra que, mesmo com uma pequena queda na desigualdade salarial entre os anos de 2012 e 2018, mulheres ganham, em média, 20,5% menos que os homens em todo o Brasil.

Os dados, referentes ao quarto trimestre de 2018, avaliaram apenas pessoas entre 25 e 49 anos. Em 2017, a diferença salarial era de 21,7%, o que significa uma redução de 1,2 ponto percentual.

A disparidade entre os rendimentos médios mensais de homens (R$ 2.579) e mulheres (R$ 2.050) ainda é de R$ 529.

Segundo o levantamento, a menor diferença foi de R$ 471,10 em 2016, quando as mulheres ganhavam 19,2% menos.

De acordo com o estudo, existem dois fatores que explicam a diferença no rendimento médio entre os gêneros. As mulheres recebem R$ 13 por hora trabalhada, enquanto os homens recebem R$ 14,20 pelo mesmo período.

Além disso, elas têm menos horas trabalhadas: 37h54min (mulheres) e 42h42min (homens).

Contudo, as disparidades nos rendimentos também estão presentes nas ocupações com maior nível de instrução.

No ano passado, o rendimento médio mais baixo era o da mulher do grupo sem instrução e fundamental incompleto: R$ 880.

O mais elevado, por sua vez, era recebido por homens de nível superior completo: R$ 5.928.

Rafael Massadar

Jornalista com experiência em redação com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Transmídia. Atualmente trabalho como assessor de imprensa.

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