Se você acompanha as redes sociais, já deve ter ficado sabendo do McPicanha sem a picanha, do McDonald ‘s. A rede de fast food já foi notificada pelo Procon de São Paulo e pelo Ministério da Justiça para esclarecer a ausência da carne nobre no lanche.
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A marca tem dez dias, contados a partir da notificação da Justiça, para esclarecer por que a linha de sanduíches, que entrou no cardápio no início deste mês, contém apenas um molho com aroma picanha e não o corte bovino, propriamente.
Parece até piada, mas não é. O próprio restaurante já assumiu que o lanche realmente não tem picanha. Por isso, a partir desta sexta-feira, 29, todos os hambúrgueres do tipo estão sendo retirados do cardápio.
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Segundo informações da Agência Brasil, o ministério pretende analisar se a propaganda do produto induz o consumidor ao erro. Ou seja, o órgão deverá formalizar se o caso realmente caracteriza propaganda enganosa.
Mas o que o cliente pode fazer a respeito?
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McPicanha sem picanha: o que o cliente pode fazer a respeito?
Não. Não é o caso de todos os brasileiros saírem jogando o McDonald’s na Justiça, não é bem assim que as coisas funcionam. Primeiro de tudo, os atingidos pelo erro foram apenas aqueles que chegaram a comprar o lanche.
Porém, propaganda enganosa é, sim, um crime, conforme estabelece o artigo 67 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para a empresa que o comete, a pena pode variar entre 3 meses e 1 ano de detenção, dependendo do caso, além de multa em dinheiro.
No caso do McDonald’s, de acordo com a revista Veja, o caso do McPicanha pode dar um prejuízo de R$11,6 milhões para a fast food, tudo isso em multas.
E como fica o consumidor que comprou o lanche nessa história?
A princípio, o cliente pode solicitar a devolução do dinheiro ou a troca do produto por outro de sua preferência. Então, se você comprou esse lanche, mesmo que já tenha comido, pode pedir o dinheiro de volta, apresentando a nota fiscal.
Se não tiver comido, pode escolher trocar por outro lanche. Mas nesse caso especificamente, a troca não será vantajosa, já que o lanche de picanha é mais caro que a maioria dos outros pratos. No mínimo, a diferença teria que ser reembolsada.
Caso o pedido de devolução do dinheiro não seja atendido, o cliente pode registrar uma ocorrência no Procon da sua região. Leve a nota fiscal do produto para comprovar que a compra foi realizada.
Em situações mais graves, uma ação pode ser movida no Juizado de Pequenas Causas – quando não passa de 40 salários mínimos.
Porém, neste caso, como há possibilidade de pedir a troca ou devolução sem grandes danos ao consumidor, essa é uma conduta não sugerida por alguns advogados.
Quais são as consequências para o McDonald’s?
Não é a primeira vez que a rede de fast food é acusada de propaganda enganosa. Mas, desta vez, a própria admite que o McPicanha não tem picanha em sua composição.
Em nota, o McDonald’s admitiu que o nome do sanduíche pode ter causado dúvidas no consumidor.
“Esclarecemos que a plataforma recém-lançada denominada ‘Novos McPicanha’ teve esse nome justamente para proporcionar uma nova experiência ao consumidor com o exclusivo molho sabor picanha, uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzida com um blend de cortes selecionados e no maior tamanho oferecido pela rede atualmente). Pedimos desculpas se o nome escolhido gerou dúvidas e informamos que estamos avaliando os próximos passos.”
Apesar do pronunciamento, essa história deverá custar caro para o restaurante. Como já mencionado, as multas pela propaganda enganosa poderão passar dos R$11 milhões.
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Além disso, Procon-SP notificou a empresa, que tem até o próximo dia 2 de maio para prestar explicações sobre a nova linha de sanduíches. Segundo nota divulgada pelo órgão, o McDonald ‘s deverá informar a composição dos novos sanduíches e apresentar informações sobre a campanha publicitária.
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) também abriu um processo no dia 26 de abril, quando as reclamações de consumidores começaram a tomar maiores proporções.
Essas duas “puxadas de orelha”, junto com a notificação do Ministério da Justiça é que poderão somar milhões em multa. Infelizmente, esse dinheiro não diretamente para os consumidores enganados.
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