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    InícioNotíciasFinanças PessoaisComo identificar um aumento de preço abusivo e quais são seus direitos?

    Como identificar um aumento de preço abusivo e quais são seus direitos?

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    (1)

    O assunto preço abusivo tem estado cada vez mais em alta, principalmente durante a pandemia. Isso porque muitas empresas se aproveitaram da alta demanda da procura de alguns produtos e elevaram os valores.

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    Um exemplo recente disso foi o aumento no valor dos preços do teste para Covid-19 em janeiro deste ano, quando aconteceu mais um surto da doença, após as festas de fim de ano.

    Mas o que seria o preço abusivo? Para responder essa pergunta fomos até o Código de Defesa do Consumidor para saber o que o documento diz:

    Preço abusivo é a elevação dos valores de produtos ou serviços sem justa causa, o que é considerada uma prática proibida, como prevê a seção IV, das Práticas Abusivas, artigo 39, inciso X da lei 8.078/90.

    É possível saber se o aumento do preço é abusivo?

    Sim, é possível saber se o aumento de um determinado produto e/ou serviço é abuso ou não. Apesar disso, é muito comum encontrar pessoas que têm um pouco de dificuldade na hora de avaliar os valores.

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em casos em que a elevação dos preços é justificada, não há nenhum problema no reajuste. Porém, nem sempre os consumidores têm acesso a essas justificativas.

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    + Petrobras faz novo ajuste no preço da gasolina. Descubra o novo valor!

    Muitas vezes isso acontece por conta do aumento de alguma matéria-prima, de embalagem, transporte, entre tantos outros fatores.

    Seção de um mercado, com várias gôndolas e produtos expostos
    Muitos alimentos tiveram preços abusivos durante a pandemia

    O problema acontece quando essa elevação nos preços acontece pela alta ou baixa procura de produtos que estão em estoque, como os inúmeros casos denunciados durante a pandemia.

    Isso pode ser visto facilmente quando em determinados locais os preços foram elevados e em outros não. Além de quando as pessoas começam a denunciar nos jornais locais.

    Senacon cria um guia para ajudar no preço abusivo

    A Secretaria Nacional do Consumidor, a Senacon, lançou neste ano uma cartilha para ajudar os clientes que precisam lidar com preços abusivos e não sabem como. A cartilha serve, principalmente, para dar norte à atuação dos agentes públicos – principalmente os que são ligados ao Procon.

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    O Guia Prático de Análise de Aumentos de Preços de Produtos e Serviços foi lançado por conta da dificuldade que os agentes encontraram para identificar e caracterizar os eventuais aumentos de preços de forma mais variada.

    Ele funciona como um roteiro, com tópicos principais e ajudando a tirar dúvidas. Ele traz os mais frequentes indícios e comportamentos abusivos do mercado.

    “É preciso avaliar, por meio de análises econômicas, se houve choques de demanda ou de ofertas. [Por exemplo], a Senacon já fez algumas análises de preços de produtos da cesta básica e observou que, em alguns casos, houve sim um choque de oferta ou de demanda [que justificou a alta dos preços de alguns produtos bem acima da inflação do período]”, disse o coordenador-geral de estudos e monitoramento de mercados da Senacon, Frederico Moesch – que destaca o aumento de denúncias ao longo dos dois anos de pandemia.

    O que fazer diante de um caso de preço abusivo?

    Você está desconfiado de que pode estar sendo vítima de uma situação de um preço abusivo? A primeira orientação é realizar uma pesquisa para saber se há alguma justificativa para este aumento.

    + Inflação: veja os 12 produtos que mais subiram de preço em 2021

    Caso perceba que não há motivos e que outros lugares estão cobrando outros valores inferiores, e que este preço é abusivo, acione o Procon do seu estado.

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    O Procon nada mais é do que uma Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor. Ele atua fiscalizando empresas, avaliando valores ofertados e é quem tem autonomia para tomar as medidas necessárias para avaliar se o aumento tem justificativa ou se é uma prática abusiva.

    Este conteúdo te ajudou? Então comente se já passou por alguma experiência de preço abusivo e qual atitude tomou!

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    Juliana Favorito
    Juliana Favorito
    Jornalista apaixonada em escutar e escrever histórias, mas que também tem uma queda pelo Marketing Digital. Com experiência em redação, social mídia e marketing ela gosta de sempre estar atualizada sobre a área da comunicação. E como uma boa carioca, não dispensa uma praia.

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    Mas o que seria o preço abusivo? Para responder essa pergunta fomos até o Código de Defesa do Consumidor para saber o que o documento diz:

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    É possível saber se o aumento do preço é abusivo?

    Sim, é possível saber se o aumento de um determinado produto e/ou serviço é abuso ou não. Apesar disso, é muito comum encontrar pessoas que têm um pouco de dificuldade na hora de avaliar os valores.

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em casos em que a elevação dos preços é justificada, não há nenhum problema no reajuste. Porém, nem sempre os consumidores têm acesso a essas justificativas.

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    O problema acontece quando essa elevação nos preços acontece pela alta ou baixa procura de produtos que estão em estoque, como os inúmeros casos denunciados durante a pandemia.

    Isso pode ser visto facilmente quando em determinados locais os preços foram elevados e em outros não. Além de quando as pessoas começam a denunciar nos jornais locais.

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    A Secretaria Nacional do Consumidor, a Senacon, lançou neste ano uma cartilha para ajudar os clientes que precisam lidar com preços abusivos e não sabem como. A cartilha serve, principalmente, para dar norte à atuação dos agentes públicos – principalmente os que são ligados ao Procon.

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    Ele funciona como um roteiro, com tópicos principais e ajudando a tirar dúvidas. Ele traz os mais frequentes indícios e comportamentos abusivos do mercado.

    “É preciso avaliar, por meio de análises econômicas, se houve choques de demanda ou de ofertas. [Por exemplo], a Senacon já fez algumas análises de preços de produtos da cesta básica e observou que, em alguns casos, houve sim um choque de oferta ou de demanda [que justificou a alta dos preços de alguns produtos bem acima da inflação do período]”, disse o coordenador-geral de estudos e monitoramento de mercados da Senacon, Frederico Moesch – que destaca o aumento de denúncias ao longo dos dois anos de pandemia.

    O que fazer diante de um caso de preço abusivo?

    Você está desconfiado de que pode estar sendo vítima de uma situação de um preço abusivo? A primeira orientação é realizar uma pesquisa para saber se há alguma justificativa para este aumento.

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    Caso perceba que não há motivos e que outros lugares estão cobrando outros valores inferiores, e que este preço é abusivo, acione o Procon do seu estado.

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