Muita gente tem dúvida sobre como acontece o reajuste em um plano de saúde e se essa prática pode se tornar abusiva. Afinal, os valores aumentam constantemente e é preciso ficar atento para se organizar financeiramente.
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Essas dúvidas aumentaram principalmente após a retomada da pandemia, já que os reajustes anuais haviam sido suspensos e a foram aplicados valores retroativos.
Dito isso, as regras são transparentes e divulgadas para os consumidores? É o que você vai descobrir neste artigo.
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Além disso, saberá o que fazer em casos de reajustes abusivos.
Como funciona a regra de reajuste no plano de saúde?
Embora seja um assunto complexo, é possível entender como funcionam os reajustes nos planos de saúde.
Mas, eles vão depender do tipo de contrato que você tem, seja individual, empresarial ou por adesão. Além disso, é preciso entender que existem três tipos de reajustes:
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- Anual;
- Por sinistralidade; e
- Por faixa etária.
O anual tem por objetivo restituir o valor da inflação de acordo com aquele determinado período referente à contratação do plano. Este é um aumento previsto em lei e os critérios devem ser explicitados para o cliente em contrato, decorrente geralmente uma vez a cada 12 meses.
+ Portabilidade do plano de saúde: entenda como funciona e como fazer
Já o reajuste por sinistralidade ocorre quando a operadora se manifesta dizendo ter acontecido um número maior de atendimento e despesas do que o esperado.
O reajuste por faixa etária é previsto e regulamentado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), que estabelece variações na mensalidade conforme a idade. Portanto, se você ultrapassa um nível, consequentemente o seu plano será reajustado.
Como identificar que um reajuste foi abusivo?
Os reajustes nos planos de saúde devem ser definidos e implementados pela ANS. Portanto, fique atento aos noticiários e informes da sua operadora para que esteja ciente das novidades.
Em 2022, por exemplo, a agência definiu que os planos individuais e familiares regulamentados teriam reajuste de 15,5% no período de 22 de maio de 2022 a abril de 2023, a partir do período de aniversário do contrato.
No entanto, algumas operadoras se aproveitam deste momento de mudança de valores no plano para aplicar reajustes abusivos.
Inclusive, no meado deste ano, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Ministério da Justiça (MJSP) notificaram as operadoras. Isso aconteceu após muitas queixas dos consumidores por conta do reajuste aplicado nos contratos.
A Senacon divulgou que alguns planos individuais tiveram aumentos acima de 40%, enquanto os coletivos mais de 80%. Houve uma operadora, ainda, acusada de promover reajuste de 133,45% e, por isso, foi enviado ofícios ao Procon.
Mas, o que fazer nesses casos, você sabe?
Plano de saúde com reajuste abusivo: o que fazer?
Em 2022, diversas empresas foram notificadas e convocadas para justificar os percentuais aplicados no reajuste de seus planos de saúde. Entre elas: Amil; Bradesco; Notredame; Qualicorp; e Sulamérica.
Enquanto cliente, se você perceber que o reajuste foi muito acima do previsto e do que costuma ser aplicado anualmente pela empresa, as recomendações são
- Pesquise na internet sobre qual foi o percentual determinado pela ANS para ter a certeza da legalidade desse reajuste;
- Consulte o seu corretor que realizou o seu contrato e o questione sobre o valor, pois ele talvez possa ajudar;
- Entre em contato com a operadora.
Caso não obtenha sucesso, você pode fazer uma denuncia no Procon do seu estado pela internet. O processo é bem fácil e gratuito. Quanto mais denúncias, será mais fácil de identificar e o órgão vai notificar a Justiça para que a operadora se manifeste e justifique o aumento abusivo.
Outra boa notícia é que após várias denúncias e intervenções do Órgão de Defesa do Consumidor, o Superior Tribunal de Justiça também tem agido favorável ao usuário.
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