Já pensou em poder consultar a situação de investimentos públicos e privados? Isso é possível com o novo portal único sobre investimentos lançado pelo Governo Federal no último dia 15.
A iniciativa é do Comitê Nacional de Investimentos da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. Com a nova plataforma, tanto os brasileiros quanto empresas nacionais e estrangeiras vão poder realizar a consulta das aplicações.
É importante falar que a plataforma possui as principais informações dos órgãos federais sobre os investimentos. Além disso, ela está disponível em dois idiomas: português e inglês.
Mas como vai funcionar o portal único sobre investimentos? Para quem ele é indicado? São muitas dúvidas que os investidores estão tendo neste momento.
E se esse é o seu caso, nós iremos te ajudar durante este artigo!
Para quem é o portal único sobre investimentos?
Se você ainda está um pouco perdido sobre o novo portal único sobre investimentos, não tem problema. Neste tópico, nós iremos te contar para quem ele foi criado.
Engana-se quem pensa que a nova plataforma foi criada para os brasileiros. O foco principal é o público estrageiro, porém, os investidores aqui do Brasil também podem consultar as aplicações no site.
Vale ressaltar que, de acordo com a Camex, o mecanismo de consulta já segue as normas de transparência do futuro Acordo sobre a Facilitação do Investimento para o Desenvolvimento, em negociação na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Outra informação importante é que o portal ainda vai passar por mudanças. Na próxima fase, serão incluídos links dos órgãos estaduais que integram a Rede de Pontos Focais do Ombudsman de Investimentos Diretos (OID).
Portal único sobre investimentos aborda quatro temas diferentes
Para criar o portal único sobre investimentos foi necessário consolidar as informações em quatro temas, sendo eles:
- Acordos internacionais;
- Facilitação de investimento (apoio ao investidor);
- Oportunidades de investimento;
- Legislação e regulação.
É importante ressaltar que todos os dados foram compilados ao longo de várias reuniões com órgãos e agências da Rede de Pontos Focais do OID, que indicaram os links oficiais sobre cada tema.
Todo esse compilado de informações foi coordenado pela Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros (Sinve) da Camex, com o apoio do Ministério da Infraestrutura e da Secretaria Especial de Parcerias Públicas de Investimentos do Ministério da Economia.
Primeira versão do portal único sobre investimentos está no ar
De acordo com o Governo Federal, a primeira versão do portal único sobre investimentos já foi lançada e pode ser acessada pelos interessados. Ela foi inaugurada juntamente com o anúncio.
O Governo Federal sinaliza que as informações dispostas no portal estão organizadas de maneira que permita ao investidor estrangeireo um caminho fácil e direto até chegar a informação que deseja.
“Esse portal tem como objetivo disponibilizar informações sobre investimentos, por meio de um portal único, que inclui a disponibilização de links relevantes com as referidas publicações eletrônicas dos órgãos de governo”, diz o Governo Federal.
Além disso, reforça que a maior parte dos órgãos ainda não constam com a sua página oficial no idioma inglês. Portanto, está sendo usada a ferramenta do Google Tradutor para que o investidor interessado possa conseguir consumir o conteúdo.
O seguinte aviso é colocado para facilitar: “Atenção: Tradução não oficial (Google Tradutor).”
Assim, o investidor estrangeiro consegue ter acesso aos principais links dos órgãos do governo brasileiro, assim como informado acima, nos quatro assuntos.
Camex aprova Plano de Ação
Além de lançar o portal, o Governo Federal também aprovou o Comitê Nacional de Investimentos (Coninv) também aprovou o Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável (Pacer). Esta proposta terá papel importante e relevante na acessão do país na OCDE.
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OCDE é a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
Este plano terá como intenção mapear as políticas públicas que estão relacionadas à Conduta Empresarial Responsável (CER), além de melhorar a coerência entre elas, propondo novas ações. A sua elaboração foi feita com base em planos de Estados Unidos e França.
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