No último domingo, 30, Luís Inácio Lula da Silva foi eleito o novo presidente da República. Neste artigo, vamos falar quais são as propostas de Lula para a Economia do país em seu mandato.
Lula conduziu sua campanha eleitoral com foco no combate à fome, ao desemprego, à inflação, ao endividamento e ao desalento das famílias. Mas o que, efetivamente, prevê em seu plano de governo?
É o que vamos descobrir a seguir!
Quais são as propostas de Lula para a Economia?
As propostas de Lula para a Economia incluem o combate à pobreza com a renovação do antigo Bolsa Família, além do aumento da oferta de crédito para famílias e empresários. O novo presidente da República também se posiciona contra as privatizações e quer mudar a política de preços da Petrobras.
Desenvolvimento e sustentabilidade
Um dos pontos discutidos no plano de governo de Lula é o combate ao uso predatório dos recursos naturais e estímulo de atividades econômicas com menor impacto ecológico. Também fala em reindustrialização, fortalecimento da produção agropecuária e de projetos inovadores.
O plano também fala no estabelecimento de uma política nacional de abastecimento, que inclui a retomada dos estoques reguladores, ampliação das políticas de financiamento e de apoio à produção de alimentos, aos pequenos agricultores e à agricultura orgânica.
Revogação do teto de gastos e revisão do regime fiscal
Estes foram os temas mais mencionados na campanha eleitoral de Lula: “recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento”, diz o plano de governo, o que inclui revogar o teto de gastos atual.
Outra proposta de Lula para a Economia é uma “reforma tributária solidária, justa e sustentável”.
Na prática, a ideia é simplificar tributos, fazer com que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais e garantir a progressividade tributária, além de aperfeiçoar a tributação sobre o comércio internacional
“Não é possível que tudo tenha reajuste, menos a tabela do trabalhador que paga Imposto de Renda. Eu tenho a ideia de que nós vamos ter que escolher uma faixa maior para a gente poder isentar. Não é possível”, disse Lula em entrevista à rádio Super, de Minas Gerais, no início de sua campanha.
Renovação do Bolsa Família
A volta do antigo Bolsa Família também está entre as propostas de Lula para a Economia. na verdade, o plano de governo fala em renovação e ampliação do programa, que voltaria a ter características semelhantes à época de seu antigo governo.
No governo Bolsonaro, o Bolsa Família foi extinto dando lugar ao Auxílio Brasil, cujo valor fixo é a partir de R$400. Lula é um dos defensores da parcela permanente no patamar de R$600.
“Um programa que recupere as principais características do projeto que se tornou referência mundial de combate à fome e ao trabalho infantil e que inove ainda mais na ampliação da garantia de cidadania para os mais vulneráveis”, diz o plano de governo sobre o Bolsa Família.
Combate à pobreza e à inadimplência
Atrelada à renovação do programa de transferência de renda, está o combate à pobreza e à inadimplência (endividamento).
Lula propõe a promoção da renegociação das dívidas das famílias e das pequenas e médias empresas por meio dos bancos públicos, além de incentivos aos bancos privados para oferecer condições adequadas de negociação com os devedores.
O plano também fala em elevar a taxa de investimentos públicos e privados e reduzir o custo do crédito a fim de avançar com uma reindustrialização nacional.
Nova política de preços da Petrobras
Entre as propostas de Lula para a economia está também uma nova política de preços para a Petrobras. Isso inclui uma transição de política de preços do gás.
“Que considere os custos nacionais e que seja adequada à ampliação dos investimentos em refino e distribuição e à redução da carestia”, diz o plano de governo. Lula diz que se trata de “abrasileirar o preço dos combustíveis”, hoje baseados no mercado internacional.
Fim das privatizações
Sem surpresa, entre as propostas de Lula está o fim das privatizações. No plano de governo, ele condena as privatizações da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), da Eletrobras, dos Correios.
A proposta ainda inclui recuperar as capacidades estatais, o planejamento e a participação social fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Funai.
O novo presidente da República também diz que fortalecerá os bancos públicos – como BB, CEF, BNDES, BNB, BASA e a FINEP – em sua missão de fomento ao desenvolvimento econômico, social e ambiental.
O plano de governo na íntegra com as propostas de Lula para a Economia pode ser consultado no site do TSE.
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