Existem algumas situações que possibilitam o saque do FGTS. Uma dessas situações tem relação com questões de saúde, ou seja, existem doenças graves que permitem esse tipo de operação quando comprovadas. Confira quais são!

Basicamente, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício que tem por objetivo assegurar a situação financeira do trabalhador em caso de demissões.

Sendo assim, no início de cada mês, os empregadores realizam um depósito nas contas de seus funcionários. Vale ressaltar que o valor relativo a esse benefício é de 8% do salário do colaborador.

Logo, o dinheiro fica em uma conta da Caixa, de forma que o trabalhador só possa usar em situações específicas – por exemplo, a demissão.

Contudo, a Lei 8.036/90 determina outros casos em que é possível que o trabalhador retire o valor total do saldo do FGTS, como é o caso das doenças graves.

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Doenças graves que permitem o saque do FGTS

Essa medida inclui tanto o titular quanto seus dependentes.

• Alienação Mental;
• Cardiopatia Grave;
• Cegueira;
• Contaminação por Radiação, com base em conclusão da Medicina Especializada;
• Doença de Parkinson;
• Espondiloartrose Anquilosante (Espondilite Anquilosante/Ancilosante);
• Estado avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante);
• Hanseníase;
• Hepatopatia Grave;
• Nefropatia Grave;
• Paralisia Irreversível e Incapacitante;
• Tuberculose Ativa;
• HIV/AIDS;
• Neoplasia Maligna;
• Estágio Terminal.

Ademais, vale destacar também que é possível fazer a solicitação do saque pelo próprio aplicativo do Meu FGTS, que está disponível para Android e iOS. Esse é um recurso que facilita o acesso aos serviços, uma vez que você pode fazer a solicitação do próprio celular.

Para isso, é preciso apresentar alguns documentos. São eles:

• Formulário “Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS”, disponível para download no site da CAIXA, com validade não superior a 1 (um) ano contado de sua expedição, firmado com assinatura sobre carimbo e CRM/UF do médico assistente responsável pelo tratamento ou emitido com assinatura e certificação digital no padrão ICP – Brasil do médico assistente;
• Cópia dos exames médicos e de seus respectivos laudos e/ou dados clínicos que tenham sido informados no formulário “Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS”;
• Documento de identificação do trabalhador;
• Documento de comprovação do vínculo – CTPS ou outro documento que comprove o vínculo empregatício.

Em caso de dependente acometido por doença grave, deve ser apresentado também:

• Documento de comprovação da dependência;
• Documento de identificação do dependente.

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Solicitando o saque pelo aplicativo

Depois de fazer o download do aplicativo, você deverá acessar a área de serviços com as suas credenciais. Em seguida, deverá escolher a opção de Meus Saques e selecione a alternativa de Outras Situações de Saques.

Dessa maneira, você terá acesso a uma lista de motivos que possibilitam o saque do FGTS. Assim, para dar continuidade ao processo, escolha a opção de Doença grave, Terminal ou Órtese/Prótese.

Nesse momento, é preciso informar se o acometido pela enfermidade é o titular ou dependente. Logo aparecerá um termo com informações sobre as condições e documentações necessárias para o processo e clique em Solicitar Saque FGTS.

Aqui você deverá cadastrar uma conta bancária de sua titularidade e fazer upload dos documentos requeridos – os quais foram sinalizados acima. Assim, enviará a sua solicitação, que passará por uma análise da Caixa Econômica Federal.

Se tudo estiver correto, o dinheiro será creditado em sua conta.

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