As Eleições 2022 estão chegando e nessa época muitos eleitores se questionam sobre o salário dos governantes e parlamentares? Você sabe, por exemplo, quanto ganha um deputado federal?
Além do salário com valor significativo, os parlamentares têm direito a alguns benefícios, como auxílio-moradia, verba de gabinete e cota para exercício da atividade parlamentar.
Quer entender melhor esses valores e saber quanto ganha um deputado federal? Confira neste artigo!
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Quanto ganha um deputado federal?
De acordo com dados da Câmara dos Deputados, o salário mensal de um deputado federal é de R$33.763. Mas, ainda entra na conta de quanto ganha um deputado federal alguns benefícios que são concedidos a esses parlamentares.
Um deles é o auxílio-moradia, que é oferecido aos deputados federais que não moram em residências funcionais em Brasília. O valor é de R$4.253.
Os parlamentares, e seus dependentes, ainda têm direito a atendimento no Departamento Médico da Câmara (Demed) e podem pedir reembolso para as despesas médico-hospitalares realizadas em outras instituições de saúde.
Além disso, o deputado pode aderir, se quiser, ao plano de saúde dos funcionários da Câmara, com direito a rede conveniada nacional e a filhos de cônjuge como dependentes. O valor do plano custa R$420, mais 25% sobre o valor da despesa médica realizada.
Somando todos os benefícios, o salário de um deputado federal chega à média de R$38.436.
Deputados recebem cota para atividade parlamentar
Os parlamentares ainda têm direito a uma cota para exercício de atividade parlamentar, cujo valor varia conforme o estado de cada deputado.
Os deputados do Distrito Federal, por exemplo, recebem a menor quantia, cerca de R$30.788,66. Já os parlamentares de Roraima levam o maior valor, em torno de R$45.6142,53.
Essa cota é paga mensalmente e pode ser utilizada para as seguintes despesas:
- Passagens aéreas, telefonia e serviços postais (vedada a aquisição de selos);
- Manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, compreendendo locação de imóveis, pagamento de taxa de condomínio, IPTU, seguro contra incêndio, energia elétrica, água e esgoto, locação de móveis e equipamentos, material de expediente e suprimentos de informática, acesso à internet, TV a cabo, licença de uso de software, assinatura de publicações;
- Fornecimento de alimentação do parlamentar;
- Hospedagem (exceto do parlamentar no Distrito Federal);
- Locação ou fretamento de aeronaves, de automóveis (até o limite de R$10,9 mil mensais) e de embarcações; serviços de táxi, pedágio e estacionamento até o limite global de R$ 2,7 mil mensais; passagens terrestres, marítimas ou fluviais;
- Combustíveis e lubrificantes até o limite de R$6 mil por mês;
- Serviços de segurança prestados por empresa especializada até R$8,7 mil por mês;
- Contratação de consultorias e trabalhos técnicos, permitidas pesquisas socioeconômicas;
- Divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores à data das eleições, se o deputado for candidato;
- Participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios e congressos, até o limite mensal de 25% do valor da menor cota mensal, ou seja, a do Distrito Federal;
- Complementação do auxílio-moradia, até o limite de R$1.747 mensais.
Quais outras cotas são cedidas aos parlamentares?
Além disso, há o recebimento de uma verba destinada à contratação de pessoal, no valor de R$106.866,59 por mês. Com esse dinheiro, é possível contratar até 25 secretários parlamentares, com locação no gabinete ou no estado do deputado.
Esses secretários ocupam cargos comissionados de livre provimento e recebem remuneração que varia de R$980,98 a R$15.022,32.
Por fim, ainda existe a cota gráfica, utilizada para a confecção de material de papelaria oficial (cartões, pastas, papel timbrado e envelopes) e a impressão de documentos e publicações.
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Quais outros benefícios um deputado federal tem direito?
No início e no fim do mandato, os deputados federais recebem uma ajuda de custo equivalente ao valor mensal da remuneração. O valor tem como objetivo ajudar os parlamentares com os custos de mudança e transporte.
Outro benefício é a Lei do Plano de Seguridade Social dos Congressistas, que prevê a aposentadoria dos deputados federais, com proventos proporcionais ao tempo de mandato. O valor dos proventos é igual à razão de 1/35 por ano de mandato.
Mas, para ter direito à aposentadoria é preciso ter 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.
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