O ano já começou e algumas pessoas começam a pensar no PIS/PASEP 2019. E é nesse momento que começam a surgir as perguntas: “quem tem direito?”, “quanto irei receber?”, “quando posso sacar o dinheiro?”.
Essas dúvidas são comuns para quem quer sacar o PIS/PASEP 2019.
O Programa de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) é um programa do governo que tem como finalidade dar benefícios a trabalhadores da iniciativa pública e privada.
Além disso, essa é uma forma de conseguir recursos para projetos do BNDES.
Sendo assim, as empresas jurídicas pagam o PIS/PASEP por meio de contribuições tributárias. Estes recursos são alocados no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Esse fundo financia os benefícios sociais, sendo alguns deles: o abono salarial e o seguro desemprego.
Quem tem direito ao PIS/PASEP 2019
Saber quem pode sacar PIS/PASEP 2019 é uma das grandes dúvidas dos trabalhadores.
Aqueles que têm interesse em receber o dinheiro precisam se enquadrar em quatro requisitos estabelecidos pelo Ministério do Trabalho:
– É preciso ter uma renda fixa de até dois salários mínimos por mês;
– O trabalhador precisa estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS/PASEP. Sendo assim, é necessário ter carteira assinada por esse tempo;
– Deve-se ter, pelo menos, 30 dias de carteira assinada durante o ano anterior. Dessa forma, os trabalhadores autônomos acabam por não poder receber o PIS/PASEP 2019;
– É necessário que as empresas nas quais as pessoas trabalham informem os dados solicitados. Alguns deles: há quanto tempo trabalham e quanto recebem por mês.
Tabela de valores do PIS/PASEP 2019
O valor do abono salarial PIS/PASEP 2019 é o de um salário mínimo, ou seja, R$998. Porém, o valor a ser pago aos trabalhadores vai variar de acordo com a quantidade de dias trabalhados.
De acordo com a Lei 13.134/15, que modificou os valores a serem recebidos pelos trabalhadores, o valor será calculado proporcionalmente ao tempo de serviço do ano-base.
Sendo assim, cada mês trabalhado equivale a 1/12 do valor do salário mínimo vigente.
É importante frisar que a tabela de pagamento do PIS/PASEP 2019 é igual tanto para os trabalhadores de iniciativa privada quanto da pública.
Confira a tabela de pagamento do PIS/PASEP 2019
Meses trabalhados (dias) Valor do PIS/PASEP
1 (30 a 44) R$ 83,17
2 (45 a 74) R$ 166,33
3 (75 a 104) R$ 249,00
4 ( 105 a 134) R$ 332,67
5 ( 135 a 164) R$ 415,83
6 ( 165 a 194) R$ 499,00
7 ( 195 a 224) R$ 582,17
8 ( 225 a 254) R$ 665,33
9 ( 255 a 284) R$ 748,50
10 ( 285 a 314) R$ 813,67
11 ( 315 a 344) R$ 914,83
12 ( 345 a 366) R$ 998,00
Como receber o PIS/PASEP 2019
Agora que você já sabe se tem direito ao PIS/PASEP 2019 e o valor que deve receber, está na hora de saber como e onde sacar o seu dinheiro.
Para começar é necessário explicar que os servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil, enquanto os trabalhadores de empresas privadas, pela Caixa Econômica.
O primeiro passo para receber é consultar o PIS/PASEP 2019 para saber se o dinheiro já foi liberado para saque.
Para isso, consulte o calendário. Essa regra vale tanto para os servidores quanto para os trabalhadores das empresas privadas.
Os servidores públicos contam com três formas de pagamento diferentes:
– Crédito em folha de pagamento: os servidores que trabalham em órgãos conveniados ao Banco do Brasil poderão receber o benefício pela folha de pagamento.
– Saque em agência do Banco do Brasil: se você não é correntista e nem recebe o benefício na folha de pagamento, será necessário realizar o saque em uma agência do Banco do Brasil.
– Crédito em conta: se você for correntista do Banco do Brasil, poderá optar por receber o dinheiro na sua conta corrente.
Já para os empregados de empresas privadas, também existem três opções de pagamento do PIS/PASEP:
– Se você tem o Cartão Cidadão, poderá sacar o dinheiro diretamente no caixa eletrônico da Caixa ou até mesmo em uma lotérica.
– Se o seu caso é o de quem não tem o Cartão Cidadão, será preciso procurar uma agência da Caixa e apresentar um documento de identificação com foto.
– Quem for correntista da Caixa poderá receber o dinheiro diretamente na sua conta.
