Quem tem direito ao PIS/PASEP no ano de 2019

Escrito por: Mateus Carvalho em 7 de fevereiro de 2019

O ano já começou e algumas pessoas começam a pensar no PIS/PASEP 2019. E é nesse momento que começam a surgir as perguntas: “quem tem direito?”, “quanto irei receber?”, “quando posso sacar o dinheiro?”.

Essas dúvidas são comuns para quem quer sacar o PIS/PASEP 2019.

O Programa de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) é um programa do governo que tem como finalidade dar benefícios a trabalhadores da iniciativa pública e privada.

Além disso, essa é uma forma de conseguir recursos para projetos do BNDES.

Sendo assim, as empresas jurídicas pagam o PIS/PASEP por meio de contribuições tributárias. Estes recursos são alocados no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Esse fundo financia os benefícios sociais, sendo alguns deles: o abono salarial e o seguro desemprego.

Quem tem direito ao PIS/PASEP 2019

Saber quem pode sacar PIS/PASEP 2019 é uma das grandes dúvidas dos trabalhadores.

Aqueles que têm interesse em receber o dinheiro precisam se enquadrar em quatro requisitos estabelecidos pelo Ministério do Trabalho:

– É preciso ter uma renda fixa de até dois salários mínimos por mês;

– O trabalhador precisa estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS/PASEP. Sendo assim, é necessário ter carteira assinada por esse tempo;

– Deve-se ter, pelo menos, 30 dias de carteira assinada durante o ano anterior. Dessa forma, os trabalhadores autônomos acabam por não poder receber o PIS/PASEP 2019;

– É necessário que as empresas nas quais as pessoas trabalham informem os dados solicitados. Alguns deles: há quanto tempo trabalham e quanto recebem por mês.

Tabela de valores do PIS/PASEP 2019

O valor do abono salarial PIS/PASEP 2019 é o de um salário mínimo, ou seja, R$998. Porém, o valor a ser pago aos trabalhadores vai variar de acordo com a quantidade de dias trabalhados.

De acordo com a Lei 13.134/15, que modificou os valores a serem recebidos pelos trabalhadores, o valor será calculado proporcionalmente ao tempo de serviço do ano-base.

Sendo assim, cada mês trabalhado equivale a 1/12 do valor do salário mínimo vigente.

É importante frisar que a tabela de pagamento do PIS/PASEP 2019 é igual tanto para os trabalhadores de iniciativa privada quanto da pública.

Confira a tabela de pagamento do PIS/PASEP 2019

Meses trabalhados (dias)            Valor do PIS/PASEP

1 (30 a 44)                                                R$ 83,17

2 (45 a 74)                                                R$ 166,33

3 (75 a 104)                                              R$ 249,00

4 ( 105 a 134)                                          R$ 332,67

5 ( 135 a 164)                                          R$ 415,83

6 ( 165 a 194)                                          R$ 499,00

7 ( 195 a 224)                                         R$ 582,17

8 ( 225 a 254)                                       R$ 665,33

9 ( 255 a 284)                                       R$ 748,50

10 ( 285 a 314)                                     R$ 813,67

11 ( 315 a 344)                                     R$ 914,83

12 ( 345 a 366)                                    R$ 998,00

Como receber o PIS/PASEP 2019

Agora que você já sabe se tem direito ao PIS/PASEP 2019 e o valor que deve receber, está na hora de saber como e onde sacar o seu dinheiro.

Para começar é necessário explicar que os servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil, enquanto os trabalhadores de empresas privadas, pela Caixa Econômica.

O primeiro passo para receber é consultar o PIS/PASEP 2019 para saber se o dinheiro já foi liberado para saque.

Para isso, consulte o calendário. Essa regra vale tanto para os servidores quanto para os trabalhadores das empresas privadas.

Os servidores públicos contam com três formas de pagamento diferentes:

– Crédito em folha de pagamento: os servidores que trabalham em órgãos conveniados ao Banco do Brasil poderão receber o benefício pela folha de pagamento.

– Saque em agência do Banco do Brasil: se você não é correntista e nem recebe o benefício na folha de pagamento, será necessário realizar o saque em uma agência do Banco do Brasil.

– Crédito em conta: se você for correntista do Banco do Brasil, poderá optar por receber o dinheiro na sua conta corrente.

Já para os empregados de empresas privadas, também existem três opções de pagamento do PIS/PASEP:

– Se você tem o Cartão Cidadão, poderá sacar o dinheiro diretamente no caixa eletrônico da Caixa ou até mesmo em uma lotérica.

– Se o seu caso é o de quem não tem o Cartão Cidadão, será preciso procurar uma agência da Caixa e apresentar um documento de identificação com foto.

– Quem for correntista da Caixa poderá receber o dinheiro diretamente na sua conta.