O ano já começou e algumas pessoas começam a pensar no PIS/Pasep 2022. E é nesse momento que começam a surgir as perguntas: “quem tem direito?”, “quanto irei receber?”, “quando posso sacar o dinheiro?”
Primeiro de tudo, é preciso destacar que o PIS – que começou a ser pago nesta terça-feira, 8 de fevereiro – é destinado a trabalhadores da iniciativa privada. Já o Pasep é voltado para os servidores públicos.
+ PIS será pago em dobro este ano? Confira como será o pagamento do abono
Além disso, por causa das dificuldades relacionadas à pandemia, o calendário de pagamentos em relação a anos anteriores tem uma diferença: o que está sendo depositado este ano, refere-se ao ano-base 2020.
Ou seja, os trabalhadores e servidores não estão recebendo o abono referente aos meses trabalhados em 2021 ainda. O pagamento do ano passado acontecerá somente em 2023.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2022?
Quem tem direito ao PIS e ao Pasep em 2022 são os brasileiros que trabalharam, pelo menos, 30 dias com carteira assinada durante o ano-base. Ou seja, 2020.
Além disso, pode solicitar quem:
- está cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
- recebeu do empregador contribuinte do PIS/Pasep (inscrito sob CNPJ) uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2019, no caso)
- exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração (2019)
- tem seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base considerado
Porém, NÃO têm direito ao abono os trabalhadores:
- vinculados a empregador Pessoa Física (sejam urbanos ou rurais)
- diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS
- empregados domésticos
- menores aprendizes
+ Abono salarial atrasado tem nova data de saque. Veja como e quando receber
Como consultar se tenho direito?
Na dúvida se tem direito ao PIS/ Pasep 2022, o trabalhador pode consultar. Uma das formas é pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Ou consultado pelo Portal Gov.br.
Além disso, é possível realizar a consulta:
- pela central Alô Trabalhador, no telefone 158
- pelo aplicativo da Caixa – no caso de trabalhadores privados (PIS)
- ou pelo aplicativo do Banco do Brasil – no caso dos servidores (Pasep)
Como sacar o PIS/Pasep 2022? Veja o calendário
No caso do PIS, o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta na Caixa. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, Caixa Aqui ou nas agências.
Já o Pasep, que começa a ser pago no dia 15 de fevereiro, será depositado pelo Banco do Brasil, com regras similares.
Veja abaixo o calendário de pagamento do PIS e do Pasep em 2022!
Calendário de pagamento do PIS:
Para os beneficiários do PIS residentes nos municípios da Bahia e de Minas Gerais, que estão em situação de emergência devido às fortes chuvas, o pagamento será iniciado hoje (8 de fevereiro) independentemente do mês de nascimento.
Nas demais localidades, o calendário abaixo será respeitado
Nascidos em: | Data de pagamento: |
Janeiro | recebem 8 de fevereiro |
Fevereiro | recebem 10 de fevereiro |
Março | recebem 15 de fevereiro |
Abril | recebem 17 de fevereiro |
Maio | recebem 22 de fevereiro |
Junho | recebem 24 de fevereiro |
Julho | recebem 15 de março |
Agosto | recebem 17 de março |
Setembro | recebem 22 de março |
Outubro | recebem 24 de março |
Novembro | recebem 29 de março |
Dezembro | recebem 31 de março |
Calendário de pagamento do Pasep:
Número final da inscrição | Data de pagamento: |
Número final da inscrição 0 e 1 | recebem 15 de fevereiro |
Número final da inscrição 2 e 3 | recebem 17 de fevereiro |
Número final da inscrição 4 | recebem 22 de fevereiro |
Número final da inscrição 5 | recebem 24 de fevereiro |
Número final da inscrição 6 | recebem 15 de março |
Número final da inscrição 7 | recebem 17 de março |
Número final da inscrição 8 | recebem 22 de março |
Número final da inscrição 9 | recebem 24 de março |
Qual será o valor do abono salarial?
O valor do abono salarial Pis/ Pasep é proporcional ao período em que o trabalhador trabalhou no ano-base (no caso, 2020). A base de cálculo é o salário mínimo atual.
Ou seja, quem trabalhou 12 meses completos receberá R$1.212 (valor do salário-mínimo em 2022). Quem trabalhou menor que isso receberá o proporcional: número de meses trabalhados multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo.
Porém, um mês de trabalho completo só é considerado se o profissional tiver trabalhado, pelo menos, 15 dias. Do contrário, não será contado como mês integral.
Gostou do conteúdo? Então compartilhe e deixe sua dúvida nos comentários!