A aposentadoria costuma ser um momento aguardado pelos brasileiros, em especial por conta dos benefícios que pode oferecer. A temática costuma gerar dúvidas, fazendo com que muitos desconheçam alguns direitos que podem fazer toda a diferença para as finanças do mês. É o caso da quitação de imóvel para aposentados por invalidez.
Assim como outros benefícios atrelados ao INSS, esse é mais um que pode passar batido entre os brasileiros: a possibilidade de quitar financiamento por invalidez.
O mecanismo dá direito ao aposentado por invalidez de ter seu contrato de financiamento imobiliário sanado em caso de eventual acidente ou restrição física. Procurando mais informações sobre o tema? Confira todos os detalhes a seguir.
Quitação de imóvel invalidez: como funciona financiamento para aposentados?
A aposentadoria por invalidez dá direito a quitação de imóvel para aqueles que estão resguardados pela cláusula no seu contrato de financiamento.
Os pensionistas do INSS ou aposentados por invalidez (aqueles que tiveram uma doença ou sofreram acidente que seja compatível com o benefício) têm direito a quitar um financiamento em andamento pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
O direito deve constar já no contrato do financiamento que é feito pelo banco, para ser acionado à medida que um eventual acidente acontecer. O seguro em contrato também cobre outras situações – como falecimento.
Nem todos os financiamentos vêm acrescidos dessa cláusula, por isso é importante que você fique atento antes mesmo de fechar negócio. Dependendo dos custos adicionais, vale a pena adicionar um seguro que cubra qualquer tipo de situação que possa acontecer ao longo do contrato.
Tipos de financiamentos podem ser quitados
Apesar de tratarmos do financiamento imobiliário propriamente dito, qualquer tipo de contrato pode se beneficiar da aposentadoria por invalidez para ser quitado, como o de carros e outros tipos de empréstimos.
Outra informação que muitos deixam passar é que, caso você tenha pagado parcelas já estando inválido, é possível reaver os valores. Para solicitar a devolução, basta apresentar os comprovantes do seguro que garantem o abatimento da quitação.
Quem tem direito ao benefício?
Para usufruir desse benefício, o aposentado deve estar cadastrado no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A avaliação prévia exige pelo menos 12 contribuições mensais para que o auxílio seja liberado, além de comprovação da doença ou restrição da condição física.
A doença ou condição que determina a aposentadoria por invalidez deve ser devidamente comprovada. Se não houver um seguro para que o benefício seja liberado, o contribuinte pode conseguir uma ata judicial que comprove a condição.
A exceção fica por conta de acidentes e doenças bruscas que exigem uma reavaliação da aposentadoria por parte do INSS. Nesses casos, o cidadão não precisa ter o período de carência acionado para solicitar uma quitação de financiamento. Basta ter o seguro em contrato e pedir ao banco para recalcular as parcelas.
Como solicitar
Para fazer a solicitação da quitação do financiamento, é importante reunir todos os documentos e encaminhá-los ao banco responsável pelo contrato. Também é necessário ter em mãos o cartão da concessão de aposentadoria por invalidez.
Gostou do conteúdo sobre quitação de imóvel por invalidez? Aproveite para conferir como funciona o cálculo para aposentadoria e fique em dia com o seu planejamento financeiro!
