Auxílio para caminhoneiros: saiba o que é RNTRC e como consultar

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Um leque formado por notas de dinheiro
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O governo federal começará pagar o auxílio no valor de R$1 mil para caminhoneiros (BEm Caminhoneiro) de todo o país no dia 9 de agosto. Trabalhadores com a situação cadastral “Ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022 têm direito a receber o auxílio.

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O novo programa foi criado com recursos da PEC Eleitoral, aprovada pelo Congresso no dia 14 de julho. No primeiro pagamento serão liberadas duas cotas (referentes a julho e agosto).

Ou seja, os motoristas vão receber R$2 mil. Quatro parcelas seguintes serão pagas até dezembro.

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Segundo o levantamento inicial do governo, pouco menos de 900 mil caminhoneiros receberão as parcelas.

O que é RNTRC?

O RNTRC é um registro obrigatório na Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) que deve ser feito por transportadores autônomos de cargas, empresas de transporte rodoviário de cargas e cooperativa de transporte rodoviário de cargas.

A modalidade foi criada em dezembro de 2021 para incentivar a formalização desses profissionais.

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Contudo, é importante ressaltar que o transportador que optar pelo MEI Caminhoneiro deve se inscrever, optando pela categoria TAC.

Para saber se tem direito ao benefício, o caminhoneiro deve consultar a situação do RNTRC no site da ANTT. O transportador tem ainda a possibilidade de atualizar os dados cadastrais, como endereço, contatos, vínculos ou informações específicas da categoria.

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Quem tem direito ao benefício?

Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022.

Os profissionais ainda deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.

Não é necessária nenhuma ação por parte do beneficiário. O auxílio vai ser depositado para cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuir.

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MEI Caminhoneiro de braços cruzados em frente a um caminhão
Têm direito ao benefício os transportadores autônomos de cargas que estavam com a situação cadastral “Ativo” no RNTRC

Como receber?

As informações de quem tem direito a receber o Auxílio Caminhoneiro são enviadas ao Ministério do Trabalho e Previdência pela ANTT.

Os trabalhadores não precisam se preocupar, pois o processo é feito pelo ministério junto ao Dataprev, que vai avaliar quem vai receber dentre os informados.

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A análise é feita por meio de cruzamento e checagem dos dados recebidos. Eles são batidos junto às informações do governo federal.

Vale lembrar que não há informação ainda de como o valor do Auxílio Caminhoneiro será pago, mas existe a probabilidade que seja depositado no Caixa Tem, assim como outros benefícios do governo.

Qual o calendário de pagamento?

Como dito, o Ministério da Infraestrutura vai repassar a relação dos transportadores autônomos considerados ativos no RTNTRC para o Ministério do Trabalho e Previdência.

Os pagamentos seguirão os mesmos modelos do Auxílio Emergencial e do Auxílio Brasil: com os dados em mãos, a Caixa criará uma conta digital em nome dos caminhoneiros e o repasse deverá ser feito por meio do aplicativo Caixa Tem.

Confira o calendário de pagamento completo:

  • 1ª e 2ª parcelas – pagamento no dia 9 de agosto;
  • 3ª parcela – pagamento no dia 24 de setembro;
  • 4ª parcela – pagamento no dia 22 de outubro;
  • 5ª parcela – pagamento no dia 26 de novembro;
  • 6ª parcela – pagamento no dia 17 de dezembro.

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